Na manhã comum de uma segunda-feira, a cidade despertava sem perceber quantas coisas dependiam de algo quase invisível. O ônibus passou no horário previsto, o padeiro abriu as portas às seis, crianças seguiram para a escola com mochilas maiores que os próprios corpos, e o comerciante levantou a porta metálica de sua loja com a mesma confiança de quem repete um ritual antigo. Tudo parecia simples. Tudo parecia natural.
Mas nada daquilo acontecia apenas pela boa vontade humana.
Na esquina, dois motoristas discutiam quem tinha preferência. Bastou o semáforo alternar de cor para que cada um retomasse seu caminho, ainda resmungando, porém obediente à regra que nenhum deles criou. Mais adiante, um jovem assinava o contrato do primeiro emprego sem imaginar quantas normas protegiam aquele papel: jornada limitada, salário devido, descanso assegurado. Em outra rua, uma senhora recebia aposentadoria depois de décadas de trabalho, como se o tempo também pudesse ser reconhecido em forma de direito.
A cidade seguia em frente porque existia uma engrenagem silenciosa organizando os passos apressados de todos.
Chamam isso de Direito.
Muitos só se lembram dele quando há conflito: quando alguém descumpre uma promessa, quando surge uma injustiça, quando uma porta se fecha e é preciso bater à porta do tribunal. No entanto, sua função começa muito antes da briga. O Direito existe para tornar previsível a convivência entre desconhecidos. Ele diz o que pode, o que não pode, o que deve ser reparado, o que merece proteção.
Sem ele, comprar pão dependeria da honestidade eventual do vendedor. Trabalhar dependeria do humor do patrão. A propriedade dependeria da força física. O silêncio da madrugada dependeria da tolerância do vizinho.
Pelo olhar funcionalista, nada disso é detalhe. Cada norma cumpre uma tarefa dentro do organismo social. Há regras que protegem, regras que limitam, regras que distribuem responsabilidades, regras que resolvem choques inevitáveis entre vontades diferentes. Assim como o coração impulsiona o sangue e os pulmões sustentam a respiração, o Direito impulsiona a ordem e sustenta a convivência.
É claro que ele falha. Às vezes demora, às vezes erra, às vezes alcança uns antes de outros. Mas mesmo suas falhas revelam sua importância: quando o Direito falha, logo se percebe o vazio que deixa.
No fim da tarde, a cidade retornava para casa. O ônibus lotado seguia seu trajeto, o comércio encerrava as vendas, os portões das escolas se abriam, e a noite vinha trazendo promessas de descanso. Ninguém agradecia às placas, aos contratos, às garantias, às leis ou às instituições. Ninguém costuma agradecer ao que funciona em silêncio.
Talvez essa seja a principal função do Direito: permitir que a vida comum aconteça. Fazer da multidão uma sociedade. Transformar choque em regra, medo em segurança e conflito em possibilidade de paz.
Sabrina Hilário de Sousa - 1° ano de Direito - Noturno
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