Para entender como as ideias de Durkheim se aplicam ao nosso cotidiano, precisamos primeiro olhar para o Direito não somente como um montante de livros em uma estante, mas como o próprio reflexo da nossa sociedade. Durkheim acreditava que o sistema de leis de um país é o reflexo mais fiel da cultura que determinado povo realiza. Para ele, a sociedade é mantida por meio da solidariedade como uma "cola", que pode ser mais primal e rígida em grupos menores, ou mais funcional e com foco em reparação em sociedades mais complexas como a nossa.
Um exemplo muito real dessa teoria aconteceu justamente no Brasil na década de 90, com o caso do assassinato da atriz Daniella Perez. Na época, o sentimento de revolta não foi apenas individual, mas coletivo. Quando o funcionalismo de Durkheim fala em consciência coletiva, ele se refere exatamente a esse estado de choque que atinge a todos quando algo que consideramos sagrado como a vida e a segurança é violado de forma cruel e abrupta. A sociedade brasileira sentiu que o crime não feriu apenas uma família, mas a própria base da sociedade. A sensação de que a justiça não era suficiente pois o homicídio qualificado não era considerado crime hediondo gerou reações em massa.
Tais reações se materializaram no esforço da mãe da vítima, Glória Perez, que mobilizou todo o país para conseguir mais de um milhão de assinaturas e assim conseguir mudanças no sistema penal. Se olharmos pelo prisma de Durkheim, esse movimento foi a sociedade agindo como um organismo vivo tentando curar uma ferida. O Direito não mudou porque um político decidiu sozinho, mas porque a consciência comum da população exigiu que a regra refletisse o sentimento geral do povo. No fim das contas, como o próprio sociólogo dizia, o homem não condena um ato porque ele é um crime, ele é um crime porque a nossa consciência coletiva o condena. O Direito, portanto, é essa conversa constante entre o que sentimos que é justo e o que decidimos escrever no papel para proteger uns aos outros.
Fábio Garcia Fernandes - Noturno
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