Quando a gente olha para o direito a partir do funcionalismo, especialmente em Émile Durkheim, dá pra perceber que ele vai muito além de um conjunto de leis escritas. O direito é um fato social, ou seja, faz parte da nossa vida de forma quase automática, influenciando comportamentos e impondo limites, muitas vezes sem que a gente perceba.

Dentro dessa lógica, faz sentido dizer que nada na sociedade existe por acaso — tudo tem uma função para manter o equilíbrio. O direito entra exatamente aí: como um dos principais mecanismos que organizam a convivência social, evitam conflitos e ajudam a manter uma certa estabilidade nas relações entre as pessoas.

Isso fica bem claro quando a gente pensa em coisas do cotidiano, como os padrões de beleza e estética. À primeira vista, parecem escolhas individuais, mas na prática refletem expectativas sociais que acabam influenciando a forma como as pessoas se comportam e até se enxergam. Existe uma pressão, mesmo que sutil, para se encaixar — e isso mostra como a sociedade exerce uma força sobre o indivíduo, exatamente como Durkheim descreve.

Outro exemplo muito atual é o cancelamento na internet. Quando alguém faz algo considerado errado, a reação coletiva vem rápida, com críticas, exclusão e julgamento público. Isso funciona quase como uma punição. E, olhando pelo funcionalismo, essa “punição” não serve só para atingir quem errou, mas principalmente para reforçar quais comportamentos são aceitáveis para o grupo.

No fim, tanto o direito quanto essas práticas sociais cumprem funções parecidas: regulam comportamentos, corrigem desvios e reafirmam valores. Por isso, a função do direito hoje não é só punir, mas garantir que a sociedade continue funcionando de forma minimamente organizada e equilibrada, mesmo diante de tantas mudanças.

Mariana Bertholino Barion - matutino