Quando adentramos na contemporaneidade é impossível não falar de racismo. Hoje, os movimentos sociais viraram moda. Grandes empresas se utilizam de grandes mobilizações de luta por direitos como marketing. Esvaziam totalmente um movimento e depois colocam uma etiqueta de preço com o intuito de aumentar as vendas e adquirir clientes, essa é a lógica do capital. Qualquer um se diz contra o racismo, assim como qualquer mulher se diz feminista, mas pouco sabem de fato o que isso significa, e menos ainda são os que lutam pelos direitos de fato. Nesse mundo onde as informações são passadas pela metade, e raros são aqueles que sabem o que defendem, vem Achille Mbembe elucidar o que é o racismo de fato, e mostrar que a luta contra ele consiste em bem mais que um post nas redes sociais.

Na visão de Mbembe o conceito de raça e de classe são inseparáveis. Isso porque, dentro do capitalismo a noção de raça é um princípio organizador do sistema, sem o conceito de raça o sistema desaba. O racismo é uma das formas de dominação do sistema capitalista, por isso é crucial entender a lógica do mercado para sermos capazes de combater a discriminação.

Mbembe também cunhou o interessante termo “não seres”, que seria a forma que os negros são tidos dentro da lógica capitalista. São assim chamados porque durante a escravidão sofreram uma dessubjetivação. Os negros deixam de ser sujeitos para serem objetos, para serem máquinas. E a África se torna um não lugar, um continente que não produziu conhecimento, que não tem cultura e que não possui uma história. Isso é o que Mbembe chama de efabulação, tudo acerca do negro está inserido em um fábula, uma invenção que procura desumanizar sua imagem. 

E quanto ao direito? Bem, esse pode tomar diversas direções frente esse crime chamado racismo. Segundo o Prof. Dr. Jonas dos Santos, nos Estados Unidos o sistema judiciário ajudou a acabar com escravidão. Já aqui no Brasil é o oposto. O direito no nosso país foi uma importante ferramenta para a perpetuação do racismo. E uma vez abolida a escravidão, o sistema judiciário em nada contribuiu para a inserção do negro na sociedade e para dar fim ao racismo. E hoje,  as medidas que visam dar fim a essa desigualdade de séculos são cercadas de críticas, como a política de cotas. Temos também o caso da lei que inseriu no currículo escolar o estudo da História Afro-brasileira e Indígena, que mesmo assim é um tema tratado com desimportância nas salas de aula. 

Em suma, o direito é um instrumento importante, seja para a perpetuação ou na luta contra o racismo, tudo depende de como ele é usado. Por isso é de suma importância formar estudantes de direito bem informados desde o berço do meio acadêmico, para que esses novos juristas conscientes saibam lutar contra o racismo e a discriminação.

Laura Lopes de Deus Pires 

Direito Matutino - Turma XVIII