Na sociedade capitalista vigente, é evidente o apelo ao conhecimento elaborado pelos países do norte, os colonizadores. Assim, as obras elaboradas por autores de países que tangem essa determinação costumam ser ignorados, como é o caso do filósofo camaronês Achille Mbembe, que é responsável por elaborar reflexões sobre o racismo, a colonialidade, a crítica ao capitalismo, a necropolítica e a violência de estado, temas de suma importância na sociedade atual.
Passando para o direito, deve-se entender que o sistema estrutural brasileiro tem por princípio ideias racistas e segregadoras, que acabam por intensificar as desigualdades. De acordo com o IBGE, os negros correspondem a 52% da população, mas são as vitimas em 75% das mortes em ações policiais, representam quase 67% da população carcerária, sendo que esse numero sofreu um aumento de 377,7% nos últimos 16 anos. Nesse sentido, Carla Rodrigues e Suely Aires (2018) ressaltam que "Há que se romper definitivamente a associação entre crime e cor.”
Ainda, é fundamental reconhecer a falta de representatividade vivenciada pela população negra, principalmente nos meios jurídicos. De acordo com Ana Pinto (2020)
A raça se constitui como dimensão relevante do debate sobre o poder, tendo em vista que por intermédio da gestão da vida e dos diversos mecanismos empregados para tal a classe dominante, comumente formada por pessoas de pele branca, perpetua o exercício de seu domínio e privilégios.
Assim, é evidente que a raça importa para o direito, uma vez que os negros recebem um tratamento desigual apenas pela cor da sua pele, sendo isso mantido pelo grupo dominante a fim de manter seus interesses e privilégios sobre os grupos dominados. Desse modo, a luta por espaço e representatividade no mecanismo jurídico é de suma importância, pois desse modo poder-se-á amenizar essa desigualdade.
Referências:
https://revistacult.uol.com.br/home/dossie-leitura-de-achille-mbembe-no-brasil/
https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/41115/23579
Bruno Occaso Belizario Vieira 2° Semestre Matutino
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