Achille Mbembe, historiador e filósofo camaronês, é um grande intelectual contribuinte na luta pela efetivação dos direitos à população negra que, em vários lugares, quase todos, são os maiores destinatários da miséria e aviltamento de direitos humanos. Em uma de suas obras, ele destaca que a raça, quando é desprezada, é por si só um ponto importante que traz a morte de trabalhadores desse público.
Permanece, portanto, a ótica escravista nos dias atuais, onde quando se vê o preto marginalizado já se assimila logo a um escravo, motivo este que, infundadamente, legitima o trabalho exaustivo sem o devido retorno monetário, exploração da elite social que, com aval do Estado endurece as relações trabalhistas, já que se enxerga membros desse grupo como desassistidos e inferiores, não podendo recusar as migalhas, se não ficam sem nada para comer. De igual modo a classe política, que não dá a devida proteção aos direitos desse povo e não cuidam em inseri-los na sociedade por meio de políticas públicas eficientes, mas cobram altas taxas de tributações e promovem o desrespeito à dignidade humana dando margem à exploração desses povos pelos mais afortunados, o que Marx chama de luta de classes, onde a classe mais fraca, perde a luta.
Um exemplo prático das verdades supracitadas é a chacina que ocorreu em 6 de maio do ano que se finda, no bairro do Jacarezinho, localizado no Rio de janeiro. Se por um lado, há séculos atrás, uma pessoa era digna de ser escrava e não ter direitos apenas por ser negra, nos dias de hoje não muito se difere. Nesse massacre, a polícia ceifou 29 vidas, a maioria de cor negra, sem investigação, em desacordo com mandado judicial, sem prender, apenas matar. Está na favela? É jovem? É negro? Bandido. O seu crime é esse. Alguém ouviu falar em julgamento pelas mortes que aconteceram? Será que prestaram contas? Ou é apenas o preto e pobre que pode responder por crimes? Seria a farda uma excludente de ilicitude? A justiça é como uma cobra, só pica pés descalços.
Que possamos nos unir para que a raça deixe de importar, pois isso será sinal de igualdade. Como diria uma amada professora que tive, "não percamos a esperança de buscar a utopia". Se um dia chegarmos lá, a raça não precisará ser discutida, mas por ora, deve ser importante na análise do direito, frente a colossal disparidade de armas que o público preto tem comparado aos demais do corpo social.
Natã Dias, Turma XXXVIII de Direito, Noturno.
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