De acordo com o Professor Doutor Jonas Rafael dos Santos, tendo em vista os moldes que a sociedade capitalista foi construída, o racismo é um tema central dentro desta sociedade, e perpassa todas as relações sociais. De tal modo que, dentro de um curso de direito é importante levantar o apontamento feito pelo professor Jonas, e questionar: Para o direito, a questão da raça importa?. Nesse sentido, a construção histórica de nossa sociedade e as consequências de tal devem ser levados em conta.
Em primeira análise, é importante destacar como a destituição violenta da pessoa negra do continente africano e o acúmulo do capital, configuram-se como um ponto inicial da construção racista da nossa sociedade. O processo tem início no século XV e remete ao esvaziamento das pessoas negras do continente africano, em detrimento do tráfico transatlântico negreiro. Nesse período, pode ser datado o começo do processo de objetificação da pessoa negra, de acordo com o Professor Jonas, a Igreja Católica e o sistema jurídico da época, podem ser considerados ferramentas fundamentais neste processo. Através desta análise, pode-se notar a construção de uma sociedade em moldes racistas, sendo o capital “pessoa negra” como um pilar deste processo.
Além disso, tendo em vista a objetificação da pessoa negra no processo de construção de nossa sociedade capitalista, é importante ressaltar o papel do sistema jurídico neste processo. Em sua palestra sobre Achille Mbembe, o professor Jonas cita a ênfase que Mbembe faz em relação à construção do racismo, a qual refere-se à subjugação de grupos racializados, a fim de legitimar a superioridade de determinados grupos em relação à outros racializados. A partir de tal análise, pode ser estabelecido um paralelo com o sistema jurídico, uma vez que o direito é um dos principais responsáveis por incidir de forma decisiva nas modelagens, desde a estrutura escravista até os dias atuais. De tal modo que pode-se concluir que, além da base da sociedade capitalista, o sistema racista também é um pilar do sistema jurídico
Em síntese, é evidente a construção de uma sociedade capitalista alicerçada sobre moldes racistas, assim como seu sistema jurídico. De tal modo que, a resposta para a pergunta “ Para o direito, a questão da raça importa?”, pode ser respondida como: sim. Entretanto, importa no sentido de reiterar a manutenção da superioridade de uma “raça” em relação à outra. Isto é, em uma realidade que possui em suas principais esferas de poder pessoas brancas, denota-se um sentido implícito, a subjugação do negro ainda é importante para legitimar a sociedade capitalista, a qual estamos inseridos, e o sistema jurídico pode ser tratado como uma importante ferramenta para tal.
Em primeira análise, é importante destacar como a destituição violenta da pessoa negra do continente africano e o acúmulo do capital, configuram-se como um ponto inicial da construção racista da nossa sociedade. O processo tem início no século XV e remete ao esvaziamento das pessoas negras do continente africano, em detrimento do tráfico transatlântico negreiro. Nesse período, pode ser datado o começo do processo de objetificação da pessoa negra, de acordo com o Professor Jonas, a Igreja Católica e o sistema jurídico da época, podem ser considerados ferramentas fundamentais neste processo. Através desta análise, pode-se notar a construção de uma sociedade em moldes racistas, sendo o capital “pessoa negra” como um pilar deste processo.
Além disso, tendo em vista a objetificação da pessoa negra no processo de construção de nossa sociedade capitalista, é importante ressaltar o papel do sistema jurídico neste processo. Em sua palestra sobre Achille Mbembe, o professor Jonas cita a ênfase que Mbembe faz em relação à construção do racismo, a qual refere-se à subjugação de grupos racializados, a fim de legitimar a superioridade de determinados grupos em relação à outros racializados. A partir de tal análise, pode ser estabelecido um paralelo com o sistema jurídico, uma vez que o direito é um dos principais responsáveis por incidir de forma decisiva nas modelagens, desde a estrutura escravista até os dias atuais. De tal modo que pode-se concluir que, além da base da sociedade capitalista, o sistema racista também é um pilar do sistema jurídico
Em síntese, é evidente a construção de uma sociedade capitalista alicerçada sobre moldes racistas, assim como seu sistema jurídico. De tal modo que, a resposta para a pergunta “ Para o direito, a questão da raça importa?”, pode ser respondida como: sim. Entretanto, importa no sentido de reiterar a manutenção da superioridade de uma “raça” em relação à outra. Isto é, em uma realidade que possui em suas principais esferas de poder pessoas brancas, denota-se um sentido implícito, a subjugação do negro ainda é importante para legitimar a sociedade capitalista, a qual estamos inseridos, e o sistema jurídico pode ser tratado como uma importante ferramenta para tal.
Alda Victoria Oliveira da Rocha- 1º ano Direito/Noturno
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