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segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

O racismo e o Direito em um contexto histórico

Dentro de um contexto histórico, a questão do racismo ganhou diversas faces. Entre elas, pode-se citar a colonização no continente africano, o imperialismo do século XIX e as políticas de exploração durante o período neoliberal. Nesse sentido, ao analisar o racismo como um objeto de subjugação de grupos raciais, a partir da legitimação de superioridade de determinados grupos em relação a outros, o historiador Mbembe enfatiza a necessidade de construir uma coalizão de combate ao racismo.

Ao trazer essa perspectiva histórica para a contemporaneidade, vale citar o caso de George Floyd que ultrapassou a questão das fronteiras no mundo globalizado e deu voz ao movimento “Vidas negras importam". Dessa maneira, enquanto na década de 1960 as lutas pela conquista de direitos civis nos Estados Unidos buscava um reconhecimento da cidadania dos afro americanos; na atualidade, o movimento “Vidas negras importam” pôde se difundir em uma escala ainda maior. 

Dessa maneira, é válido reconhecer a questão da raça dentro do Direito, seja na conquista de direitos, seja nas pressões dos movimentos sociais no campo jurídico. Entretanto, o projeto que Mbembe defende a respeito da construção de uma comunidade no combate ao racismo vai muito além de algumas questões jurídicas. Segundo o historiador, deve-se analisar a África sob uma ótica central, de superação dos problemas do passado e de boas perspectivas para o futuro. Além disso, a questão da raça somente será mais importante para o Direito, a partir do momento em que o investimento à educação e o acesso à informação sejam concedidas de forma igualitária também aos negros, assim como as pressões de militarização não contribuam para o racismo físico e psicológico nas periferias das cidades.

Gabriel Drumond Rego - Direito Matutino - Turma XXXVIII.

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