A palestra Ministrada pelo professor Dr. Jonas Rafael dos Santos levou como base a perspectiva da raça, para determinar a importância do estudo desse assunto para o desenvolvimento do direito na sociedade contemporânea. O processo de raciocínio de Santos pode ser corroborado pelo capítulo "A questão da raça"encontrado no livro Crítica da razão negra de Achille Mbembe, no qual o foco da análise é a construção histórica do racismo no brasil e a origem da segregação racial. É importante compreendermos que esse debate se faz imprescindível na sociedade atual, pois além de representar uma luta de reparação histórica, também colabora para a igualdade entre as pessoas.
Durante a palestra, o professor Jonas Santos colocou o racismo como uma questão central no mundo e dividiu a modernidade em três momentos para explicar parte da fixação do racismo na sociedade. O primeiro momento foram os séculos XV-XIX, nos quais o foco da sociedade era o acúmulo primitivo de capital. Foi nesse período que o tráfico de pessoas e coisas tornou-se não só aceitável para a sociedade, como era a razão existencial de algumas pessoas. O mundo ocidental foi responsável por dizimar e espalhar milhões de pessoas de diferentes etnias, como se fossem mercadorias caras e sem valor humano.
O segundo momento determinado pelo palestrante vai do século XIX-XX e o principal acontecimento é a Revolução Haitiana que tem grande participação negra. E o último momento vai do século XXI em diante, e é marcado pela globalização dos mercados, uma economia cada vez mais complexa e um sistema de acumulação selvagem que engolfa pessoas, empresas e tudo aquilo que não o acompanha. Todas essas três fases foram importantes para o esvaziamento de religiões, línguas e culturas de origem africana, para que os povos nativos não fossem reconhecidos como pessoas e pudessem ser objetificados como foram. Essa transformação de pessoas em mercadorias é um dos primeiros assuntos a serem abordados por Mbembe, pois o autor contextualiza o racismo por meio da história colonial.
Na sequência, Mbembe afirma que o Ocidente criou um "direito das gentes" que era aplicado de acordo com os interesses dos povos brancos para a criação de uma sociedade civil baseada na hierarquia racial. Nesse processo, há a transformação do negro em um vazio, que deveria ser confinado e ignorado para não interferir na sociedade. Jonas afirma que a política de abandono governamental que perpetua a invisibilidade dos negros busca frear a mobilização dos povos excluídos e impedir as mudanças necessárias para a igualdade de convivência. Ele também frisa a questão da necropolítica que está em voga na sociedade contemporânea, diante da qual os negros são assassinados pela violência, pela fome e pela segregação e a sociedade assiste tais acontecimentos de braços cruzados.
Com base nessas ideias, percebemos que o direito protagonizar a questão da raça é algo imprescindível para a transformação da sociedade contemporânea em um lugar mais justo e pacífico. O direito torna-se responsável pelo tratamento da luta de mobilização pela reparação histórica que é tão necessária. Podemos afirmar que tanto Jonas Quanto Mbembe debruçam seus esforços para escancarar para a sociedade, a forma como ela ignora pessoas que foram objetificadas, como são segregadas e menosprezadas e que há necessidade de urgência para a transformação dessas estruturas de convívio.
Álvaro Galhanone 1˚ano - Direito Noturno
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