Segundo teóricos marxistas, o Direito atual seria um instrumento para a manutenção do poder da classe dominante, sendo assim, pode-se dizer que não existe um comprometimento concreto do mesmo para com a emancipação dos povos. Falando especificamente da opressão por raça, são notórias as diversas aplicações que se observa ao decorrer da história, tal como - a colonização na África, o imperialismo do século XIX e as políticas segregacionistas mais recentes. Dessa forma, ao estudar o racismo como um braço da subjugação de classe, aplicado a grupos étnicos, o filósofo e historiador camaronês, Achille Mbembe, considera a raça como um elemento central da política de morte dos trabalhadores.
Ademais, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o Brasil é composto majoritariamente por pretos e pardos, ao mesmo tempo em que essa fração da população apresenta a maior taxa de analfabetismo, desemprego e em cárcere. Além disso, o assassinato de George Floyd em 2021, foi mais um caso não isolado de racismo dentre da instituição policial, e que teve um impacto de comoção mundial graças à circulação explícita das imagens. Sendo assim, esses dados só comprovam materialmente a estrutura desigual na qual as pessoas estão submetidas e a definição do Direito associado intrinsecamente à classe que o detêm.
Por fim, Mbembe também destaca a importância em construir uma coalizão de combate contra o racismo e estar em disputa política, constantemente, em todos os meios possíveis, para desconstruir a ideologia hegemônica vigente que é a responsável pela perpetuação de preconceitos e divisão de classes.
Vinicius Ahmed de Oliveira Ramos Alvares - 2° semestre Matutino
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