“Raça é o nome que se deve dar ao
ressentimento amargo”. Essa frase, dita por Frantz Franon e replicada pelo
professor Jonas durante sua palestra, ajuda a entender de forma simples o
pensamento de Achille Mbembe.
A raça não existe enquanto fato natural,
mas sim como uma ficção útil, criada pelos europeus para afirmar sua
superioridade, ou seja, é um instrumento de opressão. A África não está escrita
no tempo para vislumbrar o futuro, já que sua história não é contada e seu povo
sofre diretamente as consequências dessa tentativa de legitimar uma
superioridade que serve apenas aos benefícios do europeu.
De acordo com Achille Mbembe, deve-se
haver um debate sobre este tema que envolva todo o planeta, já que a luta
contra o racismo está ligada à conscientização. A própria inserção da África é
um desafio político mundial, ainda mais que, para o autor, o continente tem
papel simbólico por ter vencido o colonialismo e o apartheid.
Para que esse avanço citado por
Mbembe ocorra, o direito se faz necessário. Se falamos de um direito que
defende a igualdade e a justiça, deve-se incluir aí a população negra. A luta pelos direitos políticos e sociais
ainda é mais importante quando se vê o direito sendo feito por uma parcela da
população que atende aos interesses do grupo hegemônico e que não inclui a toda
a população de forma igualitária, utilizando-se de preconceitos ao justificar
uma decisão judicial.
Como citado pelo autor, há uma relação
muito próxima do Estado moderno, a economia e o racismo. Desde o tratamento
dado por policiais aos negros, como visto no caso de George Floyd, até o que
ele cita como “confinamento dos indesejados”, presente no Brasil através das
favelas, locais onde a população é mantida longe das áreas centrais, existem
formas de exclusão que se perpetuaram ao longo da história, e que, dos mais
variados modos, atingiu o direito.
Em “Crítica da Razão Negra”, Achille
Mbembe cita alguns casos, mais notadamente a Revolução Haitiana, em que a luta
popular resultou não apenas na construção de novos direitos, mais inclusivos e
igualitárias, mas também na mudança e na transformação em relação ao que se conhecia
como direito anteriormente. O direito, além de instrumento de mudança, é motivo
de luta, já que é um reflexo de uma sociedade desigual, preconceituosa e excludente.
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