A resposta é um enfático sim. Entendo o direito como sendo a garantia
conquistada pelo povo através da luta, que maximiza seu bem-estar geral, solucionando
problemas existentes na sociedade. E tomo como uma verdade autoevidente que o
racismo é um seríssimo problema social, sendo um empecilho ao bem-estar da
população. Logo, assumindo as duas premissas, a questão da raça deve sim ser
importante.
Às vezes é um olhar, às vezes, um comentário, e noutras vezes, é uma vida.
Muitas pessoas menosprezam a questão do racismo, alegando ser um “mi mi mi”, um
vitimismo, dizendo que o problema não é tão sério quanto apregoam. Porém, muitas
pessoas de fato morrem por conta justamente de sua cor de pele, por estarem no “não
lugar”, e por serem o “não ser”.
Mas, como tudo, as coisas são complexas de mais para serem resolvidas
simplesmente. Acontece que há forças na nossa cultura, no sistema, que impedem com
que o direito possa fornecer as ferramentas necessárias para um eficaz combate ao
racismo, certo de que grande parte dele está estruturado aos interesses das altas classes
opressoras.
Retomemos aos tempos das Luzes, na Europa. Os iluministas europeus
afirmavam teorias sobre o homem civilizado, e o selvagem. Há neste lado a civilização,
e em outro, a selvageria. Veja o perigo desse pensamento: era preciso um homem
civilizado, ou seja, branco, europeu, para liderar a humanidade ao progresso, tendo ele,
portanto, prerrogativas para dominar os povos inferiores, selvagens.
Complementando, vemos o desenvolvimento do capitalismo, que
necessariamente funciona com base na exploração. Na palestra de Jonas Rafael dos
Santos, há a explicação de que o capitalismo fortalece essa ideia de sub-raça, sendo ela
fundamental para a legitimação da exploração contra os povos africanos, sendo tal
exploração exemplificada tanto na escravidão, quanto no roubo de recursos naturais
pertencentes àquele povo.
Perceba como nossa cultura é extremamente influenciada por aquela cultura
europeia, e como ainda estamos presos naquele sistema de exploração, que chega a
atingir proporções globais. Levando essas coisas em consideração, entendemos o quão
difícil factualmente é a luta contra o racismo. Veja como é preciso lutar contra todo um
sistema estabelecido há séculos.
Contudo, não devemos desanimar. Na palestra, há a explicação de que é
necessária a construção de uma coalisão no combate ao racismo, e que seja global. Há o
destaque do Black Lives Matter, que assumiu protagonismo mundial na luta contra a
violência e a afirmação da população negra geral. Ou seja, concluindo, é através de
muita luta e suor que seremos capazes enfrentar o sistema e efetivar a importância da
raça para o direito.
Fernando Carvalho, Noturno.
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