No período histórico que compreende a República da Espada, a formulação da bandeira nacional esteve vinculada ao ideal do positivismo: ordem e processo. Dessa forma, tal doutrina constitui não só um alicerce do pensamento militar, mas também de uma "moral correta" a ser seguida pelos brasileiros. Sendo assim, essa ideologia do século XIX persiste, na contemporaneidade, sob a perspectiva de um governo militarizado e moralista presidido por Jair Messias Bolsonaro.
Para além dessa compreensão histórica, na sociologia Augusto Comte em sua obra, Discurso sobre o Espírito Positivo, argumenta que o progresso aliado à ordem sintetiza o entendimento da humanidade, isto é, a superação do estágios teológico e metafísico seria de fundamental importância para desenvolver o setor mais elevado do conhecimento. Este, por sua vez, representa o positivismo cujo principal objetivo seria o estudo da sociedade, almejando leis efetivas de utilidade prática na realidade. Com isso, esta física social seria responsável por sistematizar uma moral capaz de regulamentar normas de convívio e de comportamento, estabelecendo um domínio sobre os indivíduos.
Seguindo essa lógica, Comte debate acerca da ideia de solidariedade, a qual expressaria a ligação de cada um a todos. O trabalho, portanto, é a expressão privilegiada desse conceito, uma vez que ratifica as relações de interação entre os seres humanos. Contudo, o autor defende a aceitação dos "lugares sociais" pela classe trabalhadora mais explorada em prol do bem público, contrariando as necessidades e a busca por melhores condições na vida dos proletários.
Em suma, é evidente que Jair Messias Bolsonaro utilizasse de uma moral conservadora e militarista, a fim de garantir um maior controle social sob sua presidência. Ademais, a concepção trabalhista do positivismo é arcaica, visto que enfatiza os aspectos desiguais existentes no ambiente de trabalho, promovendo a exploração das classes mais desfavorecidas.
Bruno Solon Viana - Direito Matutino Primeiro Semestre
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