Apesar de desenvolvida por Auguste
Comte em pleno século XIX, a corrente filosófica positivista ainda permeia vários
setores sociais do Brasil, com destaque para o militar. Assim, em algumas situações
históricas, o poder executivo do Estado brasileiro esteve sob direção de marechais
e generais do exército, como por exemplo, durante a recém inaugurada república
das espadas de 1889 e o regime civil militar de 1964. Dessa forma, foi durante
tais períodos históricos que o positivismo ganhou maior expressividade no meio
social brasileiro.
A teoria positivista, centrada na
ideia da conservação da ordem social, condena o questionamento e a subversão da
moral imperante no meio social, coibindo a ocorrência de manifestações sociais
e a liberdade de ideias. Desse modo, durante o regime de 64, tal fato é ilustrado
a partir da perseguição e da censura realizadas pelo Estado brasileiro contra
aqueles que contestavam a ordem, com a falsa premissa de manter o equilíbrio
social no Brasil. Com isso, foi durante o regime militar de 64 que vários
direitos do cidadão brasileiro, como por exemplo, direito político e o direito
de liberdade de expressão foram violados em prol da “ordem” social, causando a instabilidade
política e social no período citado
Além disso, Comte é um crítico da moral
religiosa cristã, uma vez que, para o positivismo, a doutrina católica pregava
a salvação individual dos fiéis, em detrimento da coletividade. Assim, no âmbito
político, os positivistas acreditavam que a existência de um Estado
desvinculado da religião era fundamental para o estabelecimento do equilíbrio
social, fato esse que pode ser ilustrado durante a república das espadas.
Assim, durante o império brasileiro, igreja e Estado estiveram intimamente relacionados
através do esquema de padroado, no qual eram funções do imperador nomear bispos
e párocos e arrecadar o dízimo. Entretanto, com a proclamação da república, os
militares, influenciados pelo positivismo, decretaram em 1889 o fim do padroado
régio e promoveram a separação entre a religião católica e o Estado brasileiro,
transferindo para a própria igreja católica a função de nomear seus párocos.
Enzo Mario Suguiyama- 1 ANO- Direito matutino
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