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domingo, 26 de maio de 2019

A história da humanidade foi construída pela oposição entre ideias, classes, ideologias, economias. O Direito nasceu da dialética histórica, tanto do ponto do vista marxista quanto para o idealismo alemão de Hegel e Kant.

Exemplo disso são os direitos trabalhistas: num primeiro momento, o proletariado não possuía direito algum e vivia uma situação desumana. Então vieram os movimentos operários que, por meio da sua luta (com protestos, greves e todos os modos de resistência possíveis), vieram contrariar o domínio da burguesia e conquistar seus direitos. Por fim, foram positivados os direitos trabalhistas, com sua concretização na criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Outro exemplo da formação dialética do Direito é o estudo da ciência jurídica, em que na Civil Law o estudo se dá em primeiro lugar pela teoria legislativa e aplica-se nos casos, já na Common Law o estudo se dá primeiramente pelo caso concreto para depois criar uma teoria legislativa, tendo como síntese o Direito Moderno brasileiro que é do sistema Civil Law mas que usa muito como teoria legislativa, atualmente, as jurisprudências dos tribunais superiores do país.

Portanto, nota-se a construção histórico-dialética do Direito tanto sob a visão marxista quanto a visão idealista hegeliana e kantiana.
Isabel de Oliveira Antonio - 1º Direito matutino

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