Interesses divergentes ao longo de uma mesma história.

          As lutas pelo fim da escravidão do povo hebreu feita pelos egípcios, as guerras pela independência das colônias latino-americanas contra os colonos espanhóis, a revolução francesa, caracterizada pela disputa entre a nobreza e a burguesia pelo poder político. Todos esses fatos históricos têm em comum o fato de serem grupos distintos e com interesses divergentes em um conflito entre grupos dominados buscando sua libertação e grupos dominantes tentando promover sua manutenção.

          Destarte, Heráclito de Éfeso, filosofo pré-socrático, conceitua que a o confronto e a guerra entre os diferentes é a principal engrenagem para as mudanças feitas no mundo e, por consequência, da sociedade.

          Ademais, Karl Marx, importante filosofo e sociólogo alemão do século XIX, aprofunda mais ainda o papel central do confronto e da disputa para o ordenamento social, divergindo de Heráclito em vários pontos, mas colocando o papel central também na disputa, conceituando a materialismo histórico dialético, onde coloca que toda a sociedade é regida pela luta de classes opostas e com interesses inconciliáveis. O materialismo marxista também explica que o modo de produção econômica tem papel central para o estabelecimento das relações sociais, sendo elas baseadas na exploração de uma classe sobre a outra.

          A manifestação contemporânea mais expressiva e visível dessa luta de classes seria o confronto social, econômico e político entre a burguesia, detentora dos meios de produção e do poder político e econômico, e do proletariado, massa de trabalhadores que dependem exclusivamente de sua mão de obra para ganhar seu sustento. A burguesia aproveita da falta de poder econômico do proletariado para sua exploração.

           O papel do direito pode ser distinto dentro desta sociedade, dependendo de com qual intenção e maneira os juristas e o estado utilizam-lhe dele. Pode ser usado como um instrumento para a perpetuação destas condições de desigualdade, por meio da indiferença em relação ao abismo social e de oportunidades de ascensão entre essas duas classes, também pregando o discurso de uma igualdade e liberdade meramente formal, sem se preocupar com uma igualdade material. Entretanto, a ciência jurídica pode ter uma utilidade de diminuir drasticamente essas diferenças, a partir da procura por um direito baseado na busca por uma igualdade material, reduzindo a exploração que as classes dominantes exercem sobre a massa  do proletariado, que em virtude de seu menor poder político e financeiro, não possui meios para buscar seus direitos em condições de negociação iguais aos das burguesia, necessitando de amparo do estado.

           Karl Marx foi um dos autores mais importantes de sua época e de toda a história, sendo que suas teorias influenciaram inúmeros movimentos e revoluções ao redor do mundo. Apesar de sua teoria a cerca da criação de uma sociedade socialista seja polêmica, sua contribuição para o aprofundamento da sociologia e da ciência econômica são inegáveis.

João Lucas Albuquerque Vieira

Direito Matutino

Unesp - Campus Franca