A dialética histórico-materialista de Marx (1818, Alemanha) reflete
muito a atual sociedade e a forma que o Direito é constituído. Nasceu a partir
da dialética de Hegel, porém, negando o idealismo e procurando uma explicação
histórica na causa dos fenômenos.
Em um de seus princípios é afirmado que nenhum fenômeno possa ser compreendido se não, visto em conexão com os outros fenômenos que o cercam.
Por tal motivo, a tentativa de compreensão dos fenômenos isolados é falha. É
possível, portanto, uma relação com o atual Direito em questão da compreensão da
causa dos atos infracionais, pois sabemos que não é possível cometer um crime sem uma
justificativa, e na maioria das vezes, essa justificativa se relaciona com as
falhas do Estado na vida do indivíduo.
Aquele que deveria prover os direitos fundamentais da população,
não obtêm sucesso na trajetória e motiva aqueles que já se situam em
vulnerabilidade, a cometer crimes. Não é possível dizer que o
indivíduo faz o que faz, sem levar em conta suas especificidades, fato o qual nunca
é levado em consideração, tanto no senso comum, quanto nos atuais tribunais.
Para Marx e Engels, o que deve ser considerado são os fatos
tais como são, e não como deveriam ser. No entanto, ninguém é o resultado das
próprias características, mas sim, delas em conjunto com a história e com a sua
produção econômica, o que não é algo controlado pelos indivíduos.
É de conhecimento coletivo que a cor da maior parte da
população carcerária brasileira é negra, justamente aqueles que mais sofreram
desde o início da colonização do país e que ainda nos dias atuais, mais são
poupados de seus direitos. Esse fato porém, não é levado em consideração quando
pensada nas políticas preventivas e no porquê que são eles, os mais presos. Há
toda uma história de dor e muita luta por trás de uma simples característica
física, que é ignorada todos os dias sem que se pense em políticas que permitem
que todos possuem os mesmos direitos. Não basta a igualdade formal, mas a
material.
Essa reflexão é justamente o que os autores buscavam, quando
associavam a compreensão do mundo real com a evolução. Não somos caracterizados
por nada mais do que nossa produção e nosso lugar na pirâmide socioeconômica.
Há porém, um perfil diferente para cada camada desta, que explica por si mesmo,
os fenômenos sociais.
Eduarda Queiroz Fonte, matutino.
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