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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O Direito Individual/Econômico

A sociedade antiga era marcada pela forte imposição do sistema político-religioso nas relações humanas. Com o Direito, não foi diferente.
Dessa forma, as normas jurídicas eram voltadas para o obedecimento das ordens políticas-religiosas, até mesmo se essa ordem ferir algum direito de determinado cidadão. Por exemplo, se o Rei ordenasse que tal pessoa deveria perder o seu direito de vender algo, ou de permanecer no seu território, tal ordem seria obedecida.
Na sociedade moderna, ocorre uma diminuição da força do sistema político e principalmente do religioso, ao mesmo tempo em que as relações econômicas se expandem. E é claro que o Direito acompanha a sociedade nesse aspecto também.
Sendo assim, a extensão dos mercados faz surgir cada vez mais aparatos jurídicos que garantam os direitos individuais. É o fim da insegurança perante a política e a religião e o início do Direito individualista, que protege o indivíduo e que através do contrato assegura a propriedade de determinado direito.

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