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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A cruel necessidade da racionalização jurídica



                Durante a histórica evolução da racionalidade de nossa sociedade o direito também obteve sua evolução relacionada a esta evolução racional da sociedade. Com o passar dos anos, a racionalidade social exige dos dispositivos legais um maior amparo aos indivíduos e as suas relações, relações estas que são um exemplo da evolução pelo simples acréscimo da palavra “jurídicas”.
                Mas não só para os indivíduos foi necessário um desenvolvimento do direito, mas também para a economia, a base do capitalismo atual, que influência tanto a vida das pessoas. Um simples exemplo que caracteriza a evolução necessária do direito para uma maior segurança para a economia, e sendo a segurança dos negócios jurídicos altamente necessária, são os tratados internacionais de comércio que por serem internacionais respeitam algo ainda maior que o estado, um direito internacional.
                Também junto com e “modernização” do direito que evolui conjuntamente com a racionalidade das sociedades, surge a confusão entre os direitos públicos e privados, já que relações antes firmadas na confiança, no afeto, na ética e na moral, são hoje firmadas através de assinaturas e carimbos, retirando o elemento humano das relações e adicionando a racionalidade, podendo até parecer cruel de certo modo, mas necessário neste mundo pós-moderno, altamente complexo. Um exemplo da necessidade da existência do elemento jurídico em relações antes firmadas na “palavra”são, novamente, tratados internacionais, onde há a mistura de culturas diferentes em busca de um ideal comum sendo mais do que provado a importância de algo que regulamente negócios entre diferentes Estados, com diferentes sistemas jurídicos e formas de pensa-lo e aplica-lo.

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