Weber reivindica, nesse texto, a complexidade do Direito, buscando entender a racionalização da sociedade moderna e a forma como ela faz isso a partir do mesmo.
Primeiramente ele questiona o que é Direito Público e o que é Direito Privado, questionamento esse exclusivo da sociedade moderna. No Positivismo, percebemos uma ideia de um Estado possuidor de uma dinâmica tão forte, que ele mesmo vai dirigir todos os aspectos (econômicos, culturais...) - o Poder Público se sobrepõe ao Privado. Já Weber discorda disso, afirmando que tais aspectos estarão em constante implicação.
Ele também elucida que quanto mais avançamos na modernidade, os direitos adquiridos vão se multiplicando, direitos esses oriundos dos interesses subjetivos, mas que se expressam como Direito Público. Quanto à educação, se por um lado estabelece-se interesses privados, é obrigação do Estado garantir a mesma.
Depreende-se por fim que é o capitalismo que faz da propriedade privada parte do ordenamento juridico e na dinâmica real do desenvolvimento social, as esferas pública e privada não conseguem se estabelecerem distintas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário