Estudando com atenção o texto de
Max Weber acerca de “Direito, Economia e Liberdade”, nos deparamos como se
deram as transformações destes elementos no decorrer da história, e como essas
mudanças alteraram de forma substancial o modo de viver das sociedades.
Em seu texto, Weber nos mostra
que para que ocorram bases seguras para a propriedade e cessão de créditos na
sociedade é necessário um sistema jurídico sólido para que tudo ocorra na mais
perfeita ordem. Pensando assim, a sociedade moderna quebra com diversos
conceitos de contratos da Antiguidade para um maior conforto e segurança no
meio jurídico.
Na Antiguidade, as relações
comerciais eram constantemente confundidas com as sociais, e assim, dificultava
uma tranquilidade a respeito se de fato os acordos celebrados seriam cumpridos,
pois, por exemplo, na Idade Média o devedor dava seu corpo/alma como garantia
que iria obedecer ao que foi prometido no acordo. Porém, essa forma de garantia
não fazia mais sentido com o capitalismo nascente na Idade Moderna, pois este
necessitava de objetos com valor pecuniário como garantia para uma economia
mais dinâmica e concreta. Então a partir daí que entra o Direito moderno,
regulando essa nova forma de contratos para uma maior segurança econômica e
social.
O Direito vem na modernidade como
um garantidor que os contratos sejam cumpridos de forma mais simplista
possível, baseado simplesmente nos bens dos contratantes, sem lançar mão de
coação mística ou outro meio que foge dos limites jurídicos. São estes limites
que dão uma maior segurança para os contratantes, pois estes ficam com a
certeza que caso não sejam cumpridas as cláusulas contratuais, o Direito as
garante certos bens para sanar possível prejuízo. Desta forma, a economia junto
com o Direito garante uma maior liberdade e tranquilidade para a sociedade.
Portanto, em sua obra, Max Weber faz um paralelo
entre Antiguidade e Modernidade nas relações econômicas que interferem nas
relações sociais e jurídicas da sociedade. Essas mudanças de relações e
comportamento nos deram maior garantia e segurança nos mais diversos contratos
que firmamos diariamente, escritos ou não, e nos fazem perceber que cada vez
mais que todos nós estamos inseridos em um contrato muito maior: o contrato
social. Contrato esse que se não obedecermos seremos severamente castigados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário