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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

"Pois assim se ganha mais dinheiro..."


Max Weber, em seu texto "Economia e Sociedade – Fundamentos da Sociologia Compreensiva" observa a estreita relação entre o Direito e a Economia. 
Durante toda a Antiguidade e Idade Média as relações econômicas eram baseadas na troca, não havia um impulso ao acúmulo de riquezas e, normalmente, essas relações comerciais eram mescladas com as sociais, deixando, muitas vezes, de ser cumpridas. É a partir da Idade Moderna que se quebra este pensamento. Com o surgimento do capitalismo e de toda a sua ideologia baseada no lucro, as pessoas passaram a se importar muito mais com o cumprimento dos contratos e os pagamentos de dívidas, tornando-se necessária a criação de um mecanismo que regulamentasse isso. É aí que entra o Direito. Nas próprias palavras de Weber: "a peculiaridade material, essencial da vida jurídica moderna, especialmente na área do direito privado, em oposição à situação anterior, é a importância muito maior do acordo jurídico, especialmente do contrato, como fonte de pretensões garantidas pela coação jurídica." [p. 16]
Weber deixa claro que sem o Direito e toda a segurança que ele traz às relações comerciais a economia capitalista não teria se desenvolvido de tal maneira. O espírito calculista do capitalismo - e consequentemente do Direito - se mostra especialmente presente neste caso. Os contratos vieram para substituir a conversa e a relação entre os homens, eles mantêm a "igualdade" e a formalidade entre os indivíduos, garantindo que nenhuma das partes saia "prejudicada" em termos financeiros, sem levar em conta a real necessidade de cada um. As pessoas não se importam mais com o que cada coisa vale realmente em sua essência, mas sim com o quanto elas valem em papel moeda.

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