Entrelinhas

Usar da racionalidade é empregar o raciocínio para resolver problemas. Bom, isso lembra muito o Direito, voltado para solucionar objetivamente conflitos sociais. Mas será que ali só cabe o racional? Não é preciso adentrar muito no campo jurídico para obter uma resposta negativa. O Direito carrega teor político, na medida em que traduz interesses, e sagrado, uma vez que contém significativo caráter moral-religioso.

É fato que o aspecto sagrado, nos primórdios do Direito, se fazia especialmente notável, forte, evidente. Mas e quanto a contemporaneidade? A era da tecnologia, momento em que a racionalidade e a objetividade são tão valorizadas. Como a subjetividade de uma moral religiosa encontra espaço? É simples: as sociedades evoluem, se complexibilizam, transformam... Mas não rompem totalmente com a história já construída, há aspectos que permanecem entranhados na dinâmica social que até então é conhecida pelo homem, sobrevivem ao tempo. Podem mudar de aparência, sofrer algumas adaptações, mas sobrevivem. O antigo atua no novo, constantemente.

Assim, mesmo tendo uma estrutura jurídica que a cada dia incorpora ou se volta para aspectos tão inusitados da atualidade, ela ainda se pauta, ainda que nos mínimos detalhes, no que se construiu, social e historicamente, no âmbito do sagrado.

Nesse sentido, o ideal de justiça está intimamente ligado, nas diversas sociedades, à moral religiosa. Em umas mais forte e evidente, como na islâmica, em que a prescrição de leis de direito penal e comercial convivem com as normas religiosas ritualísticas numa mesma estrutura jurídica, compondo um Direito de duas faces. Já em outras, como na brasileira, é preciso um olhar ligeiramente mais atento, já que as manifestações moral-religiosas passam a ocupar as entrelinhas da estrutura jurídico-normativa. Assim, tem-se como exemplo os juramentos, que ainda guardam certo ritual. E claro, as perspectivas acerca do certo e do errado, os diversos pudores ainda tem significativo direcionamento cristão, sendo que o Direito é o grande setor da sociedade incorporador de juízos de valor.

É preciso, no entanto, que caminhemos no sentido do desencantamento e impessoalidade, para que o Direito exista apenas como meio de garantir equilíbrio de forma justa entre os indivíduos em sociedade.