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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

O Direito como ponto de equilíbrio social


     A religião e a racionalidade sempre foram âmbitos de discórdia na história da humanidade. O direito, por sua vez, não iria sair ileso do embate entre os dois maiores pontos de discussão social.
     Durante a Idade Média, por exemplo, o direito esteve estritamente ligado à religião, pela qual a Justiça dos homens seria a Justiça de Deus. Os governantes, como recebiam as “ordens e inspirações de Deus”, deviam ser obedecidos cegamente, o que possibilitava, facilmente, maior controle e manipulação da sociedade, pois todos tinham receio do castigo divino. A racionalização do direito fez-se, então, imprescindível para que o alcance da justiça saísse da dimensão da utopia.
     Atualmente, muitos Estados de direito consideram-se laicos. O direito brasileiro, em seu texto Constitucional, assegura a liberdade de culto e manifestação religiosa para todos aqueles que vivem em sua circunscrição.       Entretanto, não estamos totalmente impassíveis frente à religião, pois a sociedade é formada por crenças e ideologias e o direito, como fonte de personificação das transformações e manifestações sociais, também é atingido por aquelas.
     Questões como o aborto e a homossexualidade, apesar de até meados do século XXI ser evitadas pelo ordenamento jurídico, atingiram seu ápice e não tiveram mais como ser ignoradas pelos juristas. Em situações que colocam em cheque dogmas anteriormente imutáveis, encontramos claramente as controvérsias entre os religiosos e racionalistas, que, apesar de oposto, devem encontrar um ponto neutro.
     O Direito sempre estará ligado às crenças e ensinamentos emanados da sociedade. Contudo, a norma jurídica, expressa pela racionalidade, deve estabelecer o equilíbrio entre a razão e a religião, que, apesar de aparentemente opostas, devem ser unidas a fim de formar uma civilização mais humanitária e justa. 



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