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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Amarras que se desvinculam do Direito

Pode se entender que Weber, ao explicar a função do Direito na sociedade, diz que se faz por um meio racional e impessoal. Desde o inicio da racionalização da sociedade, que derrubou os paradigmas oligárquicos e religiosos que permeavam tempos antigos, fez-se do Direito um garantidor do bem geral da população. A racionalização vem por meio de leis escritas e universais, unindo direitos e deveres de todo o povo, sem que se atendesse interesses de pequenos grupos, mas sim atendendo demandas universais. A impessoalidade veio para se extinguir laços pessoais que burocratizavam a sociedade, seja na politica ou então pela influencia da religião. Antes, muitos Estados poderiam ser considerados amarrados nos interesses das religiões consideradas oficiais, que exigiam parcela na politica ou condenavam muitas práticas que hoje são consideradas benéficas para as sociedades em geral.
Para que se houvesse maior eficiência precisou se eliminar muitas práticas antes consideradas normais, tais como a permanência das religiões dentro dos Estados e que exigiam interesses dos governantes. O Direito precisava ser autossuficiente nesse momento, não deixando a dominação das elites tomar conta das decisões gerais. Era preciso uma luta por todos, e através da formalização isso se ocorreu. Apesar do Direito moderno ter um caráter cientifico, não foi possível ao juiz atender a todas imediações, e para isso surgiu o ativismo judicial, que serve como plataforma para solicitar do Direito um maior atendimento às demandas dessas minorias.
A formalização dos processos judiciais foi essencial para que se substituísse a vontade dos governantes dentro do Direito, por processos justos para que se fizesse assim uma luta pacifica de direitos. Weber constatou que a Justiça formal seria desinteressante para aqueles no topo da escala social, pois teriam que aceitar as leis como são, sem interferência por meio do poder ou dinheiro. Seriam julgados como todos em geral, e assim se garantiria a possibilidade de uma justiça ser feita realmente.

tema: O espaço do sagrado no Direito atual

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