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segunda-feira, 28 de junho de 2021

Os problemas das Leis de Cotas no Brasil com o pensamento da sociedade dominante

 Em época de vestibulares é comum ouvir a expressão “o cotista tirou a minha vaga”, pois no cenário atual brasileiro 50% das matrículas de faculdades federais são dedicadas a estudantes de baixa renda, vindos de escola pública, pretos, pardos ou indígenas. Esse sistema implementado em 2012, tinha o objetivo de incluir aqueles que tinham menos acesso ao estudo, facilitando seu ingresso à faculdade. Porém, após quase dez anos de sua vigência o objetivo estipulado pelo governo não foi atingido, não tendo a equidade entre pretos e brancos formados no ensino superior. 

Esse propósito pode não ter sido alcançado devido à má implantação do sistema, que ao não pesquisar e se questionar sobre a real situação das pessoas que precisam das cotas para a entrada nas universidades, faz com que a medida passe a ser uma mudança superficial na sociedade.


Dessa forma, para que  a revisão da Lei de Cotas (Lei nº 12.711), prevista para 2022 seja eficaz, o conhecimento da parte da população que a necessita deve ser baseado em pesquisas fundamentadas em experiências e na racionalidade a partir de uma dúvida/problema, como pensaram os filósofos Descartes e Francis Bacon, que em sua época levantaram essa nova forma de agregar e repassar o conhecimento, através da investigação e do questionamento. Ainda assim, com essa metodologia, outras ações afirmativas podem ser criadas com o intuito da incorporação dessas pessoas na sociedade, pois o Brasil atualmente necessita dessas medidas para a integração, pois são poucas e em vários casos por falta delas essa lei acaba não sendo competente. 


Além disso, o pensamento muito utilizado citado no começo do texto mostra o preconceito e apela para a distorção do real significado da implantação de cotas no Brasil por uma classe que domina desde os primórdios do país, e que, não querendo perder sua importância e dominação, muda a intenção. Este comportamento é explicado por Francis Bacon na teoria dos ídolos, em que essa camada cria falsas percepções para corromper o real conhecimento de tal assunto, mudando as relações a sua volta para benefício próprio.


À vista disso, a discussão de cotas requer um pesquisa mais aprofundada sobre os que realmente precisam dessa política, os motivos de sua não eficiência e fazer com que o pensamento das camada mais privilegiadas não interfira nos que necessitam, pois se não for repensada, a lei nunca atingirá seu objetivo.


Camila Gimenes Perellon - Direito Matutino - 1° semestre


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