No hodierno, observa-se um cenário de grandes mudanças em diversas esferas da vida cotidiana. Na esfera socioeconômica não poderia ser diferente. Não é novidade que o mundo passa por constantes transformações, mas é possível chegar à conclusão de que, com o advento das tecnologias, principalmente, tais mudanças têm ocorrido de forma acelerada, o que ocasiona a necessidade de os indivíduos se adaptarem à realidade de modo cada vez mais rápido.
Uma das inovações desse cenário é o capitalismo flexível, que pode ser definido como o capitalismo da forma como o conhecemos, com os valores concernentes a ele, mas em um contexto de mundo globalizado, virtual e acelerado. Por isso, há diferenças observáveis na forma de relacionamento entre os indivíduos e, consequentemente, no trabalho destes.
O cenário pandêmico contribuiu para a efetivação de tal modo de produção, visto que, para a concretização do isolamento social, foram adotados, além de outras medidas, o trabalho e o estudo de forma remota. Esse trabalho, conhecido como "home office", transpõe a barreira entre vida profissional e pessoal, na medida em que a jornada de trabalho muitas vezes se mistura com a doméstica e familiar, ao ocuparem os mesmos espaços.
Isso gera a necessidade de discussão acerca de direitos conquistados através de muitas lutas e que devem estar adaptados ao novo modo de produção. No contexto das Revoluções Industriais e dos movimentos sociais, foram conquistadas, gradativamente, as leis trabalhistas e os direitos dos indivíduos na esfera profissional. Apesar disso, devido às mudanças já citadas, é indispensável um replanejamento de tais normas, de modo a garantir uma vida mais justa para os seres humanos em questão. Para isso, deve ser criada uma nova legislação específica para essas atividades, de modo a proteger direitos trabalhistas e previdenciários, que nem sempre se alinham às formas de atividade contemporâneas, o que se relaciona também com a uberização do trabalho e suas demandas.
No campo do direito em si, fica explícita a necessidade de tal discussão, que deve demandar a atenção dos órgãos e indivíduos responsáveis por tal normatividade, aliada à reivindicação por parte da população.
Além disso, ao tratar do profissional da área do direito propriamente dito, não se pode esquecer como este é afetado por tais transformações, e como um mercado saturado de profissionais demanda ainda mais atenção, pois a modernização e a otimização de atividades fazem com que o número de trabalhadores necessários seja menor, de modo que apenas não enfrentem mudanças na quantidade de servidores aquelas funções que não podem ser substituídas pela tecnologia. Assim, é importante estar atento à possibilidade de remanejamento de profissionais, e à necessidade de especializações e reciclagens constantes, como forma de garantir a perpetuação na respectiva atividade e a adaptação às condições estabelecidas pelo mundo Pós-moderno.
Maria Paula Castro Gonzaga
1º Ano
Direito Matutino
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