A tentação do capitalismo flexível e as suas máscaras aos direitos dos trabalhadores

O direito, que contribui na condução humana, precisa, por natureza, passar por transformações, tornando-o dinâmico, porque ele necessita ter os devidos avanços junto da sociedade para que nunca apresente um atraso e possa sempre estar atuante na contemporaneidade. Dessa forma, aos passos que uma sociedade caminha, o direito precisa progredir. Entretanto, muitas problemáticas são deixadas de lados com os indivíduos para que esse progresso seja plenamente realizado e isso pode, claramente, apagar adversidades vividas por diversos trabalhadores atualmente.
O capitalismo flexível é um ataque à burocracia e uma das formas de mostrar a necessidade do capitalismo aos aumentos na produtividade dos trabalhadores ou colaboradores, como preferem chamar para dar a impressão de que o trabalhador é tão dono daquele espaço quanto o detentor do poder e daquele meio de produção.
Esse capitalismo flexibilizado trouxe diversas novas demandas aos donos dos postos de trabalho, em que eles sabiam da necessidade de um foco maior ao problema, mas que precisariam resolver de uma maneira rápida para que o trabalho tivesse a demanda suprida o mais rápido, como o capitalismo necessita. Uma das demandas muito importantes que deveriam ser discutidas era a saúde mental do funcionário em seu local de trabalho, sendo assim, seriam necessários mecanismos que fizessem com que os funcionários pudessem se sentir mais estáveis emocionamente em suas empresas; uma das formas de construir um ambiente em que o trabalhador ficasse melhor, era mudando esse posto para parecer com uma área de lazer, colocando, entre outras coisas,  jogos (como sinucas, pebolins e etc.) e espaços mais divertidos (como balanços, escorregadores e etc.), ou seja, os espaços de trabalho ficam com uma harmonia melhor.
Essas mudanças harmônicas propostas são comuns contemporaneamente, que muitas empresas já aderiram as mudanças desses espaços, todavia, as condições de trabalho realmente mudaram? A resposta é não! As condições de trabalho claramente não mudaram, pois não houve uma real melhoria no próprio trabalho e função do trabalhador e esse ambiente serve apenas para que o funcionário possa se sentir mais confortável e aumentar a sua produtividade, até porque, em um trabalho regido por altas metas, o trabalhador não terá o tempo necessário para sair de seu posto de trabalho para uma partida de sinuca para poder espairecer, pois sabe que precisará bater a meta. Há, também, sistemas que calculam a produtividade do funcionário para acompanhamento mais próximo da realidade, sendo assim, esses sistemas calcularão as horas de trabalho, pausas, produtividade e acesso ao sistema e deixará exposto tanto ao funcionário quanto aos seus superiores para que ele possa ser melhor controlado.

Posto isto, existe a necessidade do direito acompanhar esses casos, pois a precarização do trabalho pode acontecer de uma maneira quase que imperceptível ao trabalhador, com esses “mimos” deixados pelos patrões. Além disso, uma forma de apresentação do capitalismo flexível também é o trabalho remoto, o home office, que está em alta nesse período pandêmico e que possui muitos relatos de pessoas que trabalham com uma carga horária maior não remunerada no trabalho remoto, ao comparar ao trabalho dentro do escritório.
Portanto, o direito pode sim estar presente e continuar se transformando, mesmo em um capitalismo flexível, contudo, ele necessariamente precisa se moldar e se aprofundar nas atuais demandas da sociedade. Karl Marx e Engels foram pensadores que estudavam o capitalismo e o trabalho em suas épocas, dessa forma, eles apresentavam críticas à alienação no trabalho que existia naquele tempo (a alienação para Marx, por exemplo, era o trabalhador fazer parte de todo o processo produtivo de um determinado item, mas estar alheio ao item final, o produto fim, e ao valor agregado, recebendo apenas uma pequena parte), contudo, com os exemplos mostrados anteriormente, ainda há uma manipulação e alienação ao trabalhador atualmente, em que para mascarar as condições de trabalho, os patrões buscam enganar seus funcionários com instrumentos que muitas vezes nem são usufruídos por eles.


Cesar Henrique Santana de Oliveira - 1º ano de Direito - UNESP - Noturno.