Vítimas da exterioridade

Émile Durkheim preocupava-se em garantir o reconhecimento da sociologia como conhecimento científico da mesma forma que a biologia,por exemplo, era reconhecida.Para tanto era necessário definir o seu método e seu objeto de estudo; assim chegou à conclusão que o objeto a ser analisado é o “fato social”, ou seja, a maneira de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, ressaltando que essas maneiras tem um poder de coerção sobre esse mesmo indivíduo.Assim como a biologia analisa uma planta, a sociologia deve analisar o objeto sociológico;assim, para Durkheim, os fatos sociais devem ser vistos como “coisas”, de modo que sejam passíveis de análise.

Para Durkheim, o homem cria, involuntariamente, noções do que são as coisas que o cercam, porém não é através da criação de ideias que se chegará à realidade; segundo Durkheim é necessário investigar os fatos para encontrar as verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento e a existência destes, já que existem e são externos à consciência individual.

Em sua obra “As regras do método sociológico”, Durkheim afirma que  “espera ter definido exatamente o domínio da sociologia, domínio esse que só compreende um determinado grupo de fenômenos. Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...]. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais”. Os fatos sociais dariam o tom da ordem social, sendo construídos pela soma das consciências individuais de todos os homens e, ao mesmo tempo, influenciam cada uma.

Vale ressaltar a realidade objetiva dos fatos sociais, os quais exercem ação coercitiva sobre as pessoas. Por exemplo, fomos educados com a ideia de que não podemos ir a um restaurante e comer com as mãos, pois certamente as pessoas vão rir ou julgar estranha nossa atitude, já que existem talheres para nos auxiliarem na refeição.Contudo, não há leis escritas que determinem essa proibição, nós nos sentimos constrangidos, ou até proibidos, devido à força coercitiva exercida pelo fato social.

Se uma pessoa experimentar se rebelar contra essa manifestação coercitiva, a empatia que nega (ver um homem no escritório de pijama, em vez de terno, por exemplo) se volta contra ele, isto é, somos vítimas da exterioridade. Desse modo, o fato social é produto da vida em sociedade e sua repercussão é o que cabe ao estudo da sociologia.

Carolinne Leme de Castilho - Direito Noturno

Fato social e a lei

                Sempre buscamos a originalidade, tentamos nos diferenciar de nossos pares a todo o momento. Sendo assim, baseados na individualidade tentamos ser inovadores. Contudo, mesmo nessa busca, vivemos em um modelo nada original , projetado antes da nossa existência e de nossos pais, um modelo social, que nos diz o que vestir, como andar , aonde ir, e como se comportar.

                Esse modelo é tão profundo que dita inclusive a que classe social pertencemos. Desde que nascemos, somos mesmo que de forma indireta, doutrinados a seguir esse conjunto de regras. Para Durkheim, cada um desses constitutivos do modelo social é chamado de Fato social, pois estipula como cada individuo dever agir em sua sociedade e em seu tempo.

                Buscando a manutenção da ordem, são criadas regras (leis), que garantam a continuidade do modelo. Todos os comportamentos externos ao fato social são passíveis de punição. No Brasil, a conduta de adultério era considerada criminosa, porém, com a maior liberalização dos relacionamentos e outros fatores como a emancipação feminina, essa conduta deixou de ser tão chocante para a sociedade e, portanto, deixou de ser criminalizada na forma da lei.

                O estudo da Sociologia não deve estar a par da sua época, pois a cada tempo se acolhe ou reprime-se dada conduta. A sociedade não é estática, os Fatos Sociais também não, dessa forma, a sociologia instituída por Durkheim e que tem como substrato os fatos sociais deve ser a todo o momento acrescido e atualizado seguindo assim, a dinâmica das sociedades humanas.

                 

Poder de coerção

O doutrinador Émile Durkheim defende sua teoria a partir do pressuposto de que "os fatos sociais deveriam ser tratados como coisas". O sociólogo defende a ideia de que a educação desempenha uma importante tarefa na conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem intrínsecas e familiarizadas ao hábito do individuo.

Para Durkheim, cabe à sociologia estudar os fatos sociais. O homem cria, naturalmente, falsas noções do que são as ciências que o rodeiam, mas não é através da criação de ideias que se chega á verdade, para ele, deve-se propor a investigação dos fatos para buscar as verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento e a existência destes, pois são externos e independentes ao individuo.

Dessa forma, para ele, os fatos sociais dão o tom da ordem social, sendo construídos pela soma das consciências individuais, e ao mesmo tempo, influenciando cada uma delas.

Portanto, o objeto central da teoria de Durkheim, basicamente, consiste em maneiras de pensar, agir e sentir que exercem poder de coerção sobre o individuo, apresentando como características marcantes: a coercibilidade, através da força dos padrões culturais do grupo que o individuo se insere, a exterioridade, através de padrões culturais exteriores ao individuo sendo eles independentes, e finalmente, no quesito da generalidade, sendo os fatos sociais não sendo apenas para um individuo, mas sim para o coletivo.

                Confronto de fatos sociais

A adoção da burca na religião muçulmana é pré-existente a mulher que venha a nascer em países que adotam os dogmas religiosos muçulmanos,por ser um costume arraigado e coletivo para as mulheres.Sendo assim este seria considerado um fato social, sob a ótica de Durkheim , pois é uma maneira de agir capaz de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior ou então que é geral na extensão de uma determinada 
sociedade, independente das manifestações individuais.

Os fatos sociais se confrontam, sendo um exemplo a proibição do uso da burca na França.A sociedade francesa já esta contida em um fato social , sendo reconhecido pelas mulheres um padrão ou maneira de se vestir próprio de sua sociedade, com a inserção de mulheres pertencentes a cultura muçulmana ,que utilizam a burca, colocou-se em conflito dois modos de agir diferentes, pois a França reconhece que não se deve coagir um indivíduo a utilizar tal vestimenta e que infringiria a liberdade da mulher. O que por si só é uma contradição, pois a França mesmo reconhecendo que não se deve coagir o individuo a usar uma vestimenta, dita com suas marcas famosas os padrões de vestimenta dentro de sua sociedade e fora dela.

Os fatos sociais estão presentes em várias esferas, podendo estar na religião,moral e costumes.Sendo assim estes podem levar a contradições com alguns aspectos ideológicos, como encontramos no liberalismo que prega a liberdade individual em meio a uma sociedade uniformizada por padrões ditados por marcas,costumes e conglomerados empresariais que monopolizam o mercado e impõe ao consumidor poucas opções de consumo.

Portanto os fatos sociais mantém relações intrínsecas com um modo de domínio de um determinado grupo social, que age e pensa de uma certa maneira , e impõe aos demais suas formas, mesmo que esta imposição seja sentida de forma acentuada ou atenuada.Émile Durkheim diz que só podemos sentir algumas imposições se irmos contra as formas dominantes do fato social.Sendo assim, a "inércia social" permite que fatos sociais permaneçam em voga por longo tempo.

Renan Rosolem Machado - 1º Ano Direito Diurno

Diferentes fatos, distintas condutas

Durkheim revela ao mundo seus pensamentos no momento em que a Sociologia está se institucionalizando como disciplina nas Universidades francesas.  Em virtude disso, carrega consigo a tamanha incumbência de fazê-la perpetuar e de solidificar nos estudos humanos. Assim, não é de provocar espanto quando analisa os fatos sociais como coisas, em uma ótica concreta e real da sociedade.

É apenas um recurso metodológico que almeja promover o máximo distanciamento possível entre o observador e o observado, que no caso da Sociologia, confundem-se mutuamente.  Desse modo, a reflexão sobre fenômenos sociais deve ser fundamentada sobre um olhar científico, e é com essa perspectiva que Durkheim define o fato social como “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”.

Em outras palavras, os fatos sociais são todas as ações humanas, desvinculadas das peculiaridades pessoais, que possui grande poder de coerção sobre os indivíduos. O exemplo mais claro para a consolidação dessa coerção é o próprio Direito, que por meio das normas positivadas, ordena padrões de conduta pré- estabelecidos pela sociedade.

Contudo, o Direito por si só não é o único agente realizador da coerção. Além dele, tem-se o Estado, instituição fundamental para a concretização de todo esse aspecto coercitivo do fato social. Muitas das vezes, não apenas a concretização, mas também a proibição de determinado comportamento humano.
Um nítido exemplo dessa situação, vivenciado atualmente, é a proibição, pelo Estado Francês, do uso da burca e do nigab em espaços públicos de seu território. O ato de esconder o rosto pela mulher mulçumana, além de fazer parte da sua cultura religiosa, é um fato social legitimado pelos Estados mulçumanos. As mulheres já nascem intrínsecas a esse sistema, é algo acima de suas manifestações individuais.

Por outro lado, em razão do discurso de liberdade e de laicidade estatal tão difundido pela França, o uso da burca e do nigab representam, para a cultura francesa, a submissão da mulher perante o homem e uma imposição religiosa estabelecida por Estados mulçumanos. Assim, essa busca pela liberdade e igualdade também é um fato social intitulado pelo Estado francês, que está cotidianamente presente em suas relações sociais.

Desse modo, a proibição do uso da burca e do nigab na França exemplifica mais uma das dificuldades envolvendo Estados soberanos com suas distintas culturas, leis, religiões e, sobretudo, diferentes fatos sociais, que determinam a maneira de agir específica de cada sociedade.

 

Juliana Galina - Direito Diurno.

 

O Homem Possui Livre-arbítrio?

          

             “Livre-arbítrio. S. m. – Filos. Possibilidade de exercer um poder sem outro motivo que não a existência mesma desse poder; liberdade de indiferença. (...)” FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda . Novo Aurélio: O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1999. P. 1227.

        Desde sua infância, o homem acredita ser detentor da liberdade ilimitada de escolha. Quando, dentre tantas opções, pode escolhe aquela que lhe parece mais agradável, ele possui o exercício do livre-arbítrio. Desde um alimento predileto, um gosto musical, até a escolha de um candidato eleitoral e de uma carreira profissional, todas essas parecem ser escolha individuais. Contudo, para Durkheim, o que muitas vezes parece ser individual pode advir                                              

     Todo indivíduo tem seus próprios pensamentos, suas próprias preferências, suas ações e escolhas. Contudo, esse agir, pensar e existir se apresentam fora da consciência individual. Desde que nascemos, somos doutrinados a agir da forma que é socialmente esperada de nós. Nossas ideias e tendências não são escolhas próprias, mas imposições coercitivas. Quando um indivíduo age de forma contrária ao esperado pela sociedade, a consciência coletiva reprime aquela ação.

        Analisando o pensamento de Durkheim, poderíamos afirmar que o homem possui liberdade de escolha, mas que essa não é ilimitada. Todo indivíduo tem o exercício do livre-arbítrio, mas esse não é pleno. Podemos agir como quisermos, dentro daquilo que nos é imposto pela sociedade. 

Fernanda dos Santos Nogueira - 1º Ano Direito Noturno  

Método utópico Durkheimiano

               Pioneiro na legitimação da sociologia como ciência estudada dentro da universidade francesa do século XIX, Émile Durkheim (1858-1917) é um dos nomes mais respeitados no que tange ao estudo das relações na sociedade.
               Seu método sociológico baseia-se no maior distanciamento possível entre o observador e o objeto a ser analisado (no caso, o próprio ser humano), promovido por meio da observação do fato social com sendo uma "coisa", exterior e inerente ao homem, capaz de realizar sobre ele uma força coercitiva.
               Mas o que vem a ser "fato social" para Durkheim? Ele defende que "é toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior", não podendo ser, de modo algum, encarado como mero fenômeno resultante da maneira de agir de determinado grupo de pessoas.
               A principal finalidade de tal distanciamento é, para o sociólogo, evitar que interfiram na observação dos fatos ideologias ou opiniões pré-determinadas na mente do observador, tendo em vista que o objeto é, de certa forma, ele próprio, o que acaba por tornar mais fácil uma possível distorção da realidade.
               A crítica passível de ser feita, porém, quanto ao método de estudo Durkheimiano, é justamente o fato de ser, sob certos aspectos, utópico. Apesar do grande esforço empregado para que haja o distanciamento necessário perante o objeto, não se pode ignorar que, ainda sim, tal objeto será o próprio observador.
               Olhando por essa óptica, é inegável, portanto, que quaisquer teorias acerca da sociedade terão, inevitavelmente, a percepção pessoal daquele que observa, embutida em si.

- Iara da Silva, Direito Noturno

Fato Social

Émile Durkheim é considerado um dos pais da Sociologia, tendo a missão de instituir a matéria dentro das faculdades, e em seu livro “As regras do método sociológico” preocupa-se em criar regras para a metodologia do estudo sociológico.

O domínio da sociologia são os “fatos sociais”, que segundo o autor são: “ toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”, consiste  em maneiras de agir, sentir, pensar exteriores à consciência individual, impostas pela sociedade de maneira coercitiva,é o que nos impede ou nos autoriza a praticar algo, por exercer uma pressão em nossa consciência, que se tornam evidente quando tenta-se resistir às regras sociais. Sendo assim, os fatos sociais podem ser definidos segundo três princípios: coercitividade, exterioridade e generalidade.  

A educação tem justamente o objetivo de formar o ser social, impondo regras, visões e comportamentos, que são interiorizados desde criança dando lugar a hábitos, que não existiriam de forma espontânea, e é justamente por esse motivo que muitos comportamentos tidos como elaborações individuais são na verdade frutos da coerção dos fatos sociais.

Segundo Durkheim, deve-se observar e analisar os fatos sociais como coisas, compreendendo a coerção que exercem sobre os indivíduos. Acredita que a sociologia seja uma ciência da realidade, criticando assim a análise ideológica, que molda o mundo a suas ideias, levando ao falseamento da realidade, é necessário o trabalho de campo e a investigação, transformando assim a sociologia em uma ciência que explora.

Leonor Pereira Rabelo- Direito Noturno

A sociologia nasce com Comte, mas é Durkheim quem propõe sua institucionalização. Seu objetivo era dar credibilidade a esta ciência, superando a desconfiança por parte dos intelectuais, que questionavam como seria possível garantir a imparcialidade científica, dentro dos pressupostos da ciência moderna, quando objeto de estudo e observador são idênticos;  e ainda, como evitar a contaminação da observação a partir das pré-noções, emoções e paixões do observador. Portanto, a primeira regra de Durkheim, e a mais fundamental, é que se encare o fato social como uma “coisa”, afastando-se o observador do objeto de análise.

Durkheim critica a análise ideológica dos fatos, pois acredita que a sociologia deve se desvencilhar da metafísica e da ideologia. Somente a partir da observação factível e prática do real é que ela pode ser formulada como ciência.

Sua proposta remota a Comte, porém, para Durkheim, aquele apelava para uma noção metafísica da sociologia ao conceber o progresso como o sentido de toda a história. Inquieta-se com o positivismo comteano, pois acredita que Comte se distanciou da verdade ao valorizar sua percepção sobre a História e não a compreensão desta em si, pois ao invés de se debruçar sobre os fatos, procurou compreender a História a partir de suas pré-noções. Para Durkheim, o papel do sociólogo não deve ser tomado pela sua percepção, e sim pela análise e compreensão dos fatos concretos.

Desse modo, ele remete a perspectiva baconiana de sempre investigar e descobrir a verdade a partir do real e do concreto. A superação da especulação metafísica, a partir da observação dos fatos reais, fundamenta o método sociológico em uma base densa e rigorosa, ancorando-o no conhecimento científico.

Ana Beatrz Cruz Nunes - 1º ano Direito noturno

O "ser" antes da existência humana

               A forma como Émile Durkheim apresenta os seus argumentos acerca dos conceitos pré-estabelecidos em uma sociedade, nos faz pensar em todos os costumes e hábitos que carregamos a nossa vida toda, e que são tão comuns a ponto de não serem questionados.

               O “ser” antes mesmo do “existir”, ao qual eu me refiro, significa que, antes mesmo do seu humano vir ao mundo, ele já é algo. Pertence a certa ordem econômica, a uma classe social, a uma pátria. Crescerá e será subordinado a uma língua, uma cultura, e tudo isso não está ao alcance de suas vontades pessoais, e sim está atrelado à sociedade na qual pertence.

               O sociólogo define: “O fato social é reconhecível pelo poder de coerção externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a existência desse poder é reconhecível”. Ou seja, o fato social é a construção pré-estabelecida ao qual o indivíduo está sujeito, independentemente de suas vontades pessoais. Podemos até supor que, por vontade própria, o homem não queira se submeter às línguas, moedas e culturas locais. Entretanto, suas atividades estarão condenadas ao fracasso, uma vez que uma atitude individual não é capaz de mudar toda a conjuntura a que a sociedade está sujeita, não gerando um novo fato social.

               As atividades consideradas como um padrão para uma sociedade específica são incorporadas a mente desde o nascimento. Intitulam-se nomes, hábitos, o que se deve ou não fazer. Nas escolas se ensina as letras, os números, a história que deve ser aprendida. Porque a História considerada “Clássica” deve ser aquela construída pelos Gregos e Romanos? Porque a criança não pode aprender na escola o antigo Império Chinês, ou as grandes construções Maias feitas na América?

               É a partir destes fatos que começamos a observar que a sociedade já possui um modelo a que todos seguimos, concordemos ou não, e que já faz parte do que todos nós somos, e do que todos nós sabemos sobre o mundo.

Yasmim Silva Fortes

Direito Noturno

ANOMIA SALVA PELA ÉTICA DO MERCADO

           Na virada do século XIX para o XX havia montanhas de autores propondo uma ciência social, porém, Durkheim atribuia a si a capacidade de dizer "sociologia é isso", sociologia é a ciência dos fatos sociais. Fatos sociais é tudo aquilo que é um constructo humano, é exterior, geral e exerce uma certa coerção sobre os indivíduos. Ao contrário de Max Webber, Durkheim se preocupou mais com as instituições do que propriamente com os indivíduos. O sistema educacional chamou muita atenção de Durkheim , pois é lá que os jovens são preparados para se apresentarem a sociedade de uma forma disciplinada, mas não submissos a ela.

         Havia uma concepção diferente de sociedade entre Marx e Durkhei. Enquanto Marx achava que podia encontrar na economia a explicação pelo modo como a sociedade se organiza, Durkheim dizia que a economia não tem capacidade organizadora.

          Nas sociedades simples, um conjunto de princípios, ou seja, uma moral é a garantidora de uma coesão. Assim, um ato ofensivo contra um indivíduo afeta a toda a sociedade. Nas sociedades mais complexas, ao invés de perceberem que uns precisam dos outros, algumas pessoas priorizam a vontade individual, gerando assim, o que Durkheim chama de individualismo exacerbado, e por consequência, uma anomia onde perdem-se os valores.

          No mundo capitalista do século XXI em que vivemos, os laços entre as sociedades estão abalados pela lógica do mercado a somente visar o lucro, porém, é no próprio mercado que há a cura da anomia, na verdade, a cura está na ética do mercado . As empresas deveriam ser verdadeiras instituições que ensinam as regras sociais, e assim manteria a coesão na sociedade.

  

Observador ou objeto de estudo? 

          É em um contexto pós-positivista, no qual o pensamento empírico e metodológico já enraizava-se por vários ramos da ciência, que surge um novo método de análise da sociedade trabalhado por Émile Durkheim, grande fundamentalista da Sociologia, que por assim o ser, trouxe-nos a ideia de fato social.

            Tal inovação deve-se justamente por essa abordagem do fato social como elemento de observação na sociedade (o que nunca fora feito antes), que depois de conhecido, pode ser analisado pra compreender o funcionamento e regimento de determinadas sociedades. Porém, o que vem a ser o tão recorrente fato social? Durkheim estabelece que seria uma coisa, vigente em uma sociedade, que é capaz de regrar determinadas ações a serem obrigatoriamente exercidas pelos indivíduos, ou seja, dota de certo poder coercitivo; como agir, como se organizar, como se relacionar? Todas as respostas são únicas em determinado espaço-tempo e advém da maneira que o fato determina.

            Porém, um ponto pertinente e muito trabalhado por Durkheim é a questão da análise do fato. Uma vez que a mesma seja de extrema importância para a consolidação do estudo sociológico, ela é dificultada pelo motivo de o observador ser de mesma natureza do objeto, ou seja, quem busca estudar a sociedade está automaticamente imerso nela; e , para Durkheim, isso faz com que o observador adquira pré-noções que obstaculizam o conhecimento da verdade científica, em outras palavras, se não afastarmos os substratos passionais, que estão a priori marcados em nossa consciência, teremos o estudo do fato social afetado.

              Por fim, para o sociólogo, a fim de obtermos a estrutura do fato que deveras existe, não devemos nos envolver com o fato social e sim sermos distantes do mesmo. Dessa forma, nenhuma ideia já fixada em nosso conhecimento decorrente da vivência em sociedade virá a atrapalhar a extração de um conceito para a formulação dos métodos da Sociologia.

Leonardo Mussin de Freitas, Direito DIURNO

          

Mentira

                             

           
             Hoje em dia, a população vive em comodada, e descontentamento precoce na                 sociedade. Isto devido a falta de competência dos nossos dirigente, mas isso por que tanto tempo longe tanto tempo sem saber da realidade que nos faz sentir a falta de concretização do conviveu social entre os individuo.
          Èmile Durkhein, a sua visão do fato social no mundo da cientificidade, na integração das ideias de com te mas ele vai mas alem das visão dos outro. Durkhein para ser o que é é necessário dar sentido das coisas como coisa. Quem a creditar, nas ideias desse ator se sentirá alienado no mundo social. isso vale a pena criar a seu ponto de vista, e se senta realizado dentro de si .
          Vamos, todos estar perto um do outro, isto devido interação ou a ligação que tem o mundo atual e é assim que se faz o mundo social. O mundo social brasileiro é fantástico isto porque o coríntia quando entra em campo, a união, a felicidade, tranquilidade, e o amor ao próximo reina em todo elenco do timão o bando dos loucos. Sará que Durkheim é corintiano ?
A sociedade, é hoje  um teatro segundo ele, devido o mundo de Durkheim faz se pela sociedade e não pelo individuo e deve-se manter distante das coisas para não ser influenciado.
A sociedade é uma mentira, atualmente no ponto de vista de Durkheim. "Ideologia é uma paixão isto na sociologia é uma faramento cientifica que tudo para se tornar real é preciso formula as ideias que ele chama de trabalho de campo.   

Habitus

     A discussão sobre os fatos sociais requer não só uma metodologia adequada ao fim pretendido, mas um conhecimento a fundo sobre o que pode ser classificado como fato social, além da sua relação com a estrutura política.

     A metodologia utilizada deve levar em consideração que além da observação e análise dos fatos como coisas, mantendo o distanciamento do objeto, deve haver a busca da compreensão da correção que os indivíduos sofrem, sendo que esta é feita de maneira sutil, não sendo possível desviar-se.

     O fato social como coisa busca o não envolvimento, emocional ou político, do cientista e do objeto, mantendo assim a rigidez metodológica. Tal forma de pesquisa é utilizada para diferenciar a sociologia da ideologia, esta é formulada no campo das ideias (paixões), já aquela é um instrumento para compreensão do fenômeno social.

     A classificação de um fenômeno como fato social leva em consideração as propriedades marcantes de existir fora da consciência individual. Sendo que, "consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder coerção". Tal coerção torna-se hábito com o tempo, não sendo substituída.

     O hábito é, portanto, uma consequência da coerção social sofrida pelo indivíduo. Isso expande-se para as relações sociais, sendo que "a estrutura política de uma sociedade não é mais do que o modo pelo qual os diferentes segmentos que a compõem tornaram o hábito de viver uns com os outros".

       Dalisa Aniceto - Direito Diurno

Fizeram de Durkheim, Maquiavel

É interessante observar a influência da mídia sobre a sociedade e ainda mais sobre o indivíduo. Parece que as palavras de Émile Durkheim estão mostrando que ele sempre teve razão sobre os fenômenos sociais. Não só da mídia, mas também de verdadeiros guias que a esfera social impõe sobre o indivíduo, com a escola, com a moda, com a arquitetura.

As redes de televisão no Brasil fazem de tudo para serem as donas da verdade. As revistas impõem o que o povo deve pensar, sem um convite a uma análise crítica. Apenas nove ou dez famílias controlam as informações no Brasil. A moda, tão mutável e libertina, aprisiona as pessoas no pensamento do perfeccionismo. É uma verdadeira prisão.

Émile Durkheim diz que um indivíduo jamais conseguiria, na sua individualidade, constituir com suas ações um fato social. Um fato social, como o casamento, mesmo que seja algo sentimental não é fruto da esfera        orgânico-psíquica, mas atitudes que revelam um “estado de alma coletivo”, uma busca da sociedade que se manifesta no indivíduo.

É uma maneira de ver a sociedade parecida com Maquiavel, “os fins justificam os meios”, não importa se alguém será sufocando a opinião de alguém. O que importa é os moldes culturais guiarem uma sociedade. Essas instituições levam a risca apenas essa parte da ideologia de Durkheim.  Transformaram Durkheim em Maquiavel.

A sociologia na época de Durkheim estava se consolidando nas universidades, a prevalência da sociedade no estudo dessa disciplina foi importantíssima para dar continuidade ao trabalho de Comte. Esse distanciamento de ideologias, a “frieza científica”, deve ter servido para a época, para cessar os olhares de desconfiança e inclusive para os próprios humanos. Mas até quando se apoiará uma mentalidade que sufoca as experiências individuais em favor da preservação da sociedade?

    Conhecido como um dos pais da sociologia moderna Émile Durkheim escreve sua obra com a missão de institucionalizar a sociologia dentro da universidade francesa. Segundo Durkheim, o objeto de estudo da sociologia é tudo que condiciona o modo de agir.
   O principal objeto de estudo de Durkheim são os fatos sociais, que o sociólogo descreve como:" maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem".
   Para a análise dos fatos sociais, Durkheim propõe uma determinada metodologia sociológica. Segundo tal metodologia, primeiramente os fatos sociais devem ser considerados como coisas. Ao escrever em um momento em que a ideologia, ou seja, o falseamento da realidade para moldar o mundo, se sobrepunha à sociologia, considerar como coisa os fatos sociais seria um recurso para escapar da ideologia.
   Ainda de acordo com a metodologia de Durkheim, os fatos sociais deveriam ser reconhecidos e compreendidos em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos.
   Para Durkheim, fazer sociologia é um exercício racional e não emocional, paixões, emoções e desejos podem contaminar a análise do fato social. De acordo com Durkheim, as sociedades têm que ser compreendidas pelo que elas são e não pelo que as pessoas acreditam ser, e além disso, é a partir de Durkheim que a sociologia passa a ser uma ciência que explora.

Sociedade coagida

Ao observar a sociedade, Émile Durkheim nota que é necessário isolar-se e tratar o fato social como objeto para que seja possível uma compreensão imparcial deste fato. Seria algo completamente comum se este "fato social" não se trata-se do ser humano em si. Um ser dotado de emoções e do livre-arbítrio, que se observa reduzido a um mero objeto de estudo. Contudo, superando o inicial estranhamento de tal atitude de Durkheim, é notável que tal atitude é algo sensato visto que um observador tende a considerar e valorizar mais sua cultura e instituições frente a cultura e instituições dos demais povos. Com tal atitude sendo essencial para a sociologia entender verdadeiramente como uma ideia, um comportamento ou uma instituição encontram-se enraizados dentro de uma sociedade, que é verdadeiramente o objetivo da sociologia como ciência.
Mas para que tenha-se uma melhor analise do fato social, Durkheim também chega a conclusão de que o ser humano não é um simples indivíduo que cresce e vai se moldando a partir de ideias e conceitos que vai encontrando. Durkheim chega a conclusão de que nada, nem mesmo os costumes vigentes em uma sociedade são seguidos por espontânea vontade. Durkheim considera que todos os membros de uma sociedade são coagidos a seguirem um certo padrão vigente em sua sociedade, para que assim se enquadrem no seu meio. Por isso, hábitos alimentares, higiênicos, traços culturais e educação são frutos do meio em que um indivíduo vive. Sendo este, mais um motivo para tratar o homem, fato social, como objeto. Pois somente assim, é possível analisar como esta coerção feita pelo meio, funciona para "moldar" os indivíduos de uma sociedade.
Contudo, se considerarmos a cultura e educação de toda uma sociedade como frutos de um meio, é notável um grande problema na atualidade. Pois as fontes culturais e educacional estão muito escassas e por várias vezes de baixa qualidade. Ao se observar a educação, nota-se que é sofrível o desempenho de muitos alunos da rede pública de educação, e ainda mais sofrível o nível de leitura dos jovens. Algo que remete a pergunta: Se a sociedade se impõe de forma coercitiva sobre o indivíduo, que espécie de sociedade estamos vivendo na atualidade? Os traços educacionais na atualidade estão muito aquém do esperado. E se estes traços são definidos ou moldados pela sociedade, temos sérios problemas com uma sociedade que não influência sua própria educação de forma positiva. Fato que leva os indivíduos de uma sociedade a não ter uma educação de qualidade, ou de forma construtiva nas próprias escolas.
Ao se passar para o campo cultural na atualidade, tal influência fica ainda mais estranha visto que manifestações culturais e muitas outras partes de toda uma cultura não são propagadas pela mídia. Não tendo uma valorização da própria cultura, em detrimento de vários programas ou atrações que visão apenas regular ou modificar certos comportamentos da sociedade em benefício de poucos. Ou seja, com a mídia moldando a cultura na atualidade afim de se ter um comportamento específico que lhe agrade, e que ajude na coerção dos indivíduos na atualidade.
Assim, ao considerar a tese Durkheim, de que o homem é um fato social, e que este é moldado e construído pela sociedade que lhe rodeia, observamos que a sociedade na atualidade não reflete uma sociedade coesa e que possa influenciar seus membros de forma inteiramente positiva. Pois ao notar que as influências na atualidade não prezam pelo desenvolvimento do homem, mas sim para a sua manipulação por meio da falta de uma educação de qualidade e de raízes culturais fortes, nota-se também uma sociedade que falta com a sua função de formadora de membros ativos e atuantes. Com isto, podemos observar que vivemos em uma sociedade doente.E que é mais coagida que seus próprios membros, por fatores externos a sua competência.

Leonardo de Morais Oliveira Lima - Direito Noturno

Ídolos: louvar ou evitar?

Ídolos são aquelas figuras divinas, porém inalcançáveis  a que tanto idolatramos, ou seja, para nós, sinônimo de um ideal a ser admirado. Já para o pensador Francis Bacon, ídolos são o antônimo do significado atual na medida que representam as falsas noções a que somos submetidos.
Em meio a isso, o ídolo mais interessante é o da caverna, o qual resulta da própria educação e da pressão dos costumes uma vez que acreditamos veemente no que nossos sentidos nos mostram. Para provar isso, lembremos do famoso ''Mito da Caverna'' de Platão, segundo o qual alguns homens passam toda a vida acorrentados numa caverna e submetidos a verem apenas as sombras dos objetos, sombras estas tidas como verdades absolutas. O exterior da caverna cuja representação suprema é o Sol (conhecimento) nem é percebido por estes homens, a alienação imposta a eles os deixam alheios às verdades as quais só são alcançadas através dos estudos, da filosofia. Parece uma historia primitiva, mas há hoje milhares e milhares de indivíduos acorrentados a ilusões e estáticos em meio ao controle dos dominantes.
Assim sendo, até que ponto nossas percepções nos enganam? O homem da caverna que se libertou da ignorância em busca do Sol foi brutalmente morto quando tentou convencer seus compatriotas da verdade. Logo o ídolo é o homem que foi morto ou as correntes que prendiam os vivos? Basta escolher o conceito certo e a sua palavra exata.

Marcela Helena Petroni Pinca - direito diurno

Querido diário

Ontem acordei às seis da matina para tomar meu café da manhã, a refeição mais importante do dia, com calma. Mal saí de casa e meu vizinho já olhou de forma repreensiva as correntes na minha saia e meu bracelete punk, por via das dúvidas tirei este.

Cheguei na escola atrasada, perdi alguns minutos preciosos tentando provar ao inspetor que o comprimento da minha saia estava de acordo com as regras; e entrei na aula de português: Porque,Deus, essa língua?

Como não havia o que fazer, sentei em meu lugar estabelecido pelo ''mapa de sala'' e aguardei a chamada, a teoria, a prova, enfim, o intervalo. Comer, era o que eu mais precisava(e o que eu menos podia fazer)! Mas o horário não chegava, minutos que pareciam horas até chegar ao abençoado 9:30 h. Trinta minutos contados de ar livre... o que fazer? Alguns liam,outros estudavam, outros decoravam, outros apenas conversavam, já eu, fugi.

Fui ao bar mais próximo, tentei comprar uma cerveja, no entanto meus 17 anos e 9 meses não eram suficientes para isso, então me contentei com um salgado. Mas, no bar seguinte, consegui um maço de cigarros.Como era legal finalmente burlar as regras!

O mundo parecia fatalista, as regras, os horários, o clima quente, a pressão do dia-a-dia me consumiam, não havia alternativa: o meu eu consciente já estava anulado,bastava anular a somatória:meu corpo...

Marcela Helena Petroni Pinca - direito diurno

A objetividade de Durkheim e a consolidação da Sociologia

Se René Descartes e Francis Bacon iniciaram uma revolução e Augusto Comte estruturou a mesma, o francês Émile Durkheim deu a essa nova forma de pensamento – que posteriormente seria denominada de “Sociologia” – um eficaz e polêmico sistema metodológico.

Durkheim busca, em “As Regras do Método Sociológico”, consolidar a sociologia comteana como ciência do conhecimento, visto que em sua época havia várias ciências buscando também a consolidação. Para tal fim, o pensador francês estabeleceu dois propósitos em sua obra: determinar o objeto e um método sociológico.

Como objeto de estudo, Durkheim estabeleceu o que ele denominada de “fatos sociais”. Como a expressão já se encontrava desgastada devido ao seu uso genérico, Durkheim ainda estabelece sua concepção do conceito de “fatos sociais”: “consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem.” Durkheim, em sua obra, também destrói a ideia de individualismo absoluto do homem, dizendo que “a maioria de nossas ideias e tendência não são elaboradas por nós, mas nos vêm de fora”.

Estabelecido o objeto, Durkheim buscar estabelecer o método de conhecimento sociológico, e é justamente nesse método que se construiu a maior crítica ao pensador. A proposição de Durkheim se baseia na premissa “ver o fato social como coisa”, ou seja, analisar os fatos sociais com objetividade, sem envolver a subjetividade. E a partir de uma análise superficial dessa premissa, iniciou-se uma série de críticas quanto a frieza e falta de humanidade do método.

Essa “frieza” de Durkheim, apesar das críticas, foi essencial a sociologia, pois, deu a mesma credibilidade em suas formulações a outras feitas por ciências já plenamente aceitas na comunidade científica, como a biologia e a geografia. 

A necessária “dessocialização” dos fatos

   O fundador da escola francesa explica a existência de um conjunto de fenômenos de características nítidas em qualquer grupo social. Fixados na sociedade, esses fenômenos são resultantes de uma história de cultura e costumes, relativos aos comportamentos coletivos que foram repassados às gerações ulteriores.

   Existindo anteriormente ao nascimento de um determinado ser, é marcado pela sua exterioridade das consciências individuais. De qualidade intrínseca, exerce um poder imperativo e coercitivo sobre o ser humano, que se considera fadado a agir espontaneamente da maneira que lhe foi imposta. A educação é a responsável pela perpetuação dessas condutas. Desde tenra idade, a criança é sufocada pelas obrigações sociais, que ilusoriamente são tidas como corretas e verdadeiras. Tem-se então, por uma organização definida, o fato social.

   Hodiernamente, é vasta a frequência de tentativa de libertação desta amplidão de regras, e sua violação. Contudo, o indivíduo ainda se sente obrigado a lutar contra elas. O homem só enxerga a pressão da cristalização dessas normas, quando se dispõe a enfrentá-las.

   As manifestações privadas, por reproduzirem em parte um modelo coletivo, apresentam também algo de social. Apesar de cada uma depender da constituição orgânico-psíquica do homem, ou seja, são fenômenos sociopsíquicos.

   Porém, em geral, cada um é arrastado por todos, principalmente com a globalização dos dias de hoje. Até que ponto o ser humano pode se deixar influenciar por essa leva de fatos sociais enraizados na história humana? Até que patamar o homem conseguirá superar suas verdades parciais e seus tabus? É preciso uma revolução moral do indivíduo, que permita o progresso social da humanidade, e só assim, o homem conseguirá “dessocializar” seus fatos.

A excessiva influência exterior

        Émile Durkheim tem como objetivo analisar a sociedade de forma concreta e, para isso, ele quer se afastar da metafísica e das pré-noções para partir de um método voltado para uma verificação profunda da sociedade por meio da observação dos fatos, assim como fazem as ciências naturais.

        Para alcançar essa finalidade com êxito, Durkheim coloca-se a favor de um estudo neutro, sem interferências subjetivas para que estas não nos conduza a uma realidade distorcida. Por isso ele designa o “fato social” que será analisado como coisa, porque assim estaria distanciando o pesquisador do objeto que se estuda.

        O sociólogo parte do “fato social”, que seria a influência externa que determinados fenômenos têm sobre os indivíduos independente da vontade desses e que tem como característica a generalidade e um poder de coerção. Assim, Émile Durkheim acredita que estamos diante de modos de agir e pensar com base nas influências que temos a todo momento.

        A forma de pensar sobre o estudo da sociedade de Durkheim assemelha-se à de Comte na medida em que ambos procuram compreendê-la a partir de métodos concretos, isento de abstrações. Entretanto, Durkheim faz uma crítica ao método Comtiano acusando-o de distanciar-se da verdade sociológica, pois ao invés de se voltar para os fatos, Comte valoriza a sua ideia sobre a história e não a história em si.

       Assim, embora Durkheim tenha vivido nos séculos XIX e XX, as características dos "fatos sociais" que ele determinou estão presentes nos dias atuais, já que agimos e pensamos de acordo com valores externos- que nos são embutidos desde que nascemos até o fim de nossas vidas- e costumeiramente tomamos atitudes de acordo com a generalidade.

                                           Durkheim e a sociedade orgânica

         Para Durkheim, o estudo do homem no âmbito sociológico deve ter como base a coletividade das relações, uma vez que se desconsidera o indivíduo isoladamente pois este está inserido em uma “realidade social objetiva”. A palavra-chave da vertente sociológica durkheimiana talvez seja “sociedade”. Essa seria a matriz de todas as exterioridades do homem, que determina seus pensamentos, sentimentos e toda sua a gama de ações, caracterizando um “fato social”.

        Ao estudar os fatores coercitivos impostos pelo próprio homem ao homem, Durkheim sistematiza a formação dos padrões culturais, psicológicos, morais, e comportamentais dentro de uma sociedade. Tal processo é responsável pela determinação do engajamento do homem nas relações sociais de uma comunidade, em que o comportamento desviante de um indivíduo pode gerar sanções espontâneas na sociedade, que emergem em razão de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo, ou sanções legais, quando estas foram prescritas em formas de lei.

       A teoria de Durkheim, fundamentada no século XIX, perpassou séculos e reitera-se nas eras contemporâneas. O cerceamento da criticidade dos indivíduos ocorre devido à homogeneização criada e determinada pela própria sociedade, que busca por padrões culturais e comportamentais. Tal processo de formação da cultura remete-nos aos estudos de Adorno e Horkheimer, em que se enfatiza o potencial da mídia na determinação de tais “padrões”, manipulando o consumo de ideias e produtos da burguesia ditadora que detém os meios de comunicação.

       Por outro lado, fortifica-se cada vez mais grupos que se opõem a essa estruturação social e buscam, através de atitudes comportamentais ou ideológicas, aproximar-se de uma autonomia pessoal, independente dos valores ditados pela maioria. Assim como também surgem grupos extremistas que, em nome de um “ideal” conservador, combatem à individualidade, como ocorre nos ataques a indivíduos homossexuais.

       É evidente a influência da sociologia de Durkheim no mundo contemporâneo, sendo que a globalização é a figuração generalizada da sociedade formadora de regras e posturas sociais. Faz-se necessário a reformulação de princípios individuais que primem pela valorização da autonomia. A afirmação de uma “sociedade orgânica” formadora da homogeneização social não deve impedir a liberdade particular do indivíduo em optar pelo que lhe parece melhor.

 

Gabriela Giaqueto Gomes - 1º noturno. 

A validade dos passos lentos 

               Família, escola, religião, trabalho.. Itens que soam tão naturais para a vida humana. Contudo, tratam-se de crenças e práticas culturalmente construídas. Émile Durkheim nomeia-as de fatos sociais e “se as recebemos e adotamos é porque, sendo ao mesmo tempo obra coletiva e de séculos de existência, estão revestidas de uma autoridade particular que a educação nos ensinou a reconhecer e a respeitar”.
               O fato social, na visão de Durkheim, deveria ser encarado como uma coisa, a fim de evitar o envolvimento, a paixão – os famosos ídolos baconianos - entre a parte observadora e a parte observada. Essa tarefa possui maior complexidade no âmbito sociológico, pois a parte que estuda e a estudada são coincidentes. A crítica de Durkheim a Comte foi justamente nesse aspecto, pois Comte permitiu envolver-se com seu estudo sociológico a partir do momento da determinação de um padrão ordenador, o qual as sociedades deveriam seguir. 

               Todavia, o fato social não está totalmente desvencilhado de julgamentos. A generalidade, a exterioridade e, sobretudo, a coercitividade são suas características principais. Se o indivíduo não segue esses fatos sociais, ele é sancionado, seja legalmente ou espontaneamente. Os exemplos são inúmeros. Variam desde sanções drásticas, como a Inquisição na Idade Média ou a Guerra de Canudos, até um comentário pejorativo acerca de um morador de rua, um homossexual, uma mulher que não se casou...
               Com o advento da globalização, as “maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais” tornaram-se ainda mais uniformes. “Cada um é arrastado por todos”.  Esse fator generalizador contrapõe-se com outro advento moderno: a força das minorias em encontrar o seu espaço.

              Afinal, é inegável o quanto a humanidade vem avançando: a ascensão da mulher no mercado de trabalho, o reconhecimento de uniões homoafetivas, tentativas de assistência aos usualmente discriminados – exigência de contratação de deficientes em empresas, implantação de sistemas de cotas. Ainda há muito a ser realizado. Muito.  Porém, como fonte motivacional, é necessário crer na melhoria do mundo . Os passos são lentos, mas estão ocorrendo. E assim, talvez, em um futuro não tão distante, essas sanções dos fatos sociais só ocorram quando houver desrespeito à integridade humana e não por mera discriminação egoística e preconceituosa. 


Daniele Zilioti de Sousa - 1º ano Direito Noturno

O querer social do indivíduo

           Um aperto de mão a um amigo, um desejável bom dia pela manhã e boa tarde após o almoço, um obrigado ao receber um favor e um pedido de licença para tomar a palavra em uma conversa. Todas estas atitudes são costumeiras e regras de bom convívio. Será que as fazemos por mero intuito ou elas nos são impostas  pela sociedade a que pertencemos?

             Para Émile Durkheim, praticamos tais atos porque a sociedade nos impõe, ainda que não coercitivamente, pois, embora deixar de praticá-los não seja crime, não os fazendo corremos o risco de nos excluirmos socialmente e de não obtermos um papel satisfatório no meio social. Segundo o renomado sociólogo, acontecimentos como os acima descritos, somados aos fatos de relevância jurídica, são os chamados fatos sociais, que acontecem por razões exteriores ao indivíduo e que devem ser o objeto de estudo da sociologia.

             Nossa maneira de encarar as relações sociais realmente derivam de fatores exteriores, já consagrados, e não daquilo que nós mesmos criamos. Exemplo disto é as roupas consideradas adequadas para determinadas ocasiões e para outras não, como o vestido longo o é para as mulheres em uma festa de gala e não em uma caminhada pela praia. Claro que é possível que o indivíduo quebre com aquilo que o costume impôs, porém, resistência ele sofrerá por parte da sociedade, que, caso superada, possível será que uma diferente manifestação social deixe de ser a exceção e passe a ser regra.

             Neste embate entre o querer individual inovador e a tendência de agir igualmente à maioria, é confirmada a afirmação de que "cada um é arrastado por todos".

A coercitividade e a pseudo-liberdade de escolhas

Em seu livro “ As Regras do Método Sociológico”, desenvolve um método sociológico de análise, que preocupa-se, inicialmente, com a definição do objeto de estudo da sociologia. Atribui à sociologia o estudo acerca dos fatos sociais, que define como sendo “[...] toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais".Portanto, define-se fatos sociais, como aqueles que são exteriores, coercitivos e objetivos. 

 Para o estudioso, os fatos sociais deveriam ser definidos como “coisas”,  pois ” [...] as coisas sociais só se realizam através dos homens; elas são um produto da atividade humana”. Desse modo, Durkheim tinha como objetivo garantir a imparcialidade e neutralidade das regras do novo método científico que propunha, uma vez que, desse modo, promovia o distanciamento entre o sujeito(sociólogo) e o objeto de estudo(sociedade) diferindo, nesse ponto,precipuamente do positivismo de Comte,pois diferentemente deste,entendia que não seria possível encontrar leis universais, pois cada sociedade respondia de uma forma diferente ao processo histórico. 

Segundo Durkheim, são exemplos  ilustrativos de fatos social onde existam organizações definidas (Igreja.,Estado),mas também outros fatos ou fenômenos que exercem uma pressão sobre o comportamento das pessoas, mesmo inexistindo uma organização estruturada e institucionalizada, que define como “movimentos de entusiasmo”.

              Discorre assim, que o homem é, desde que nasce, coagido a seguir normas sociais, sofrendo pressões de moldagem acerca de sua conduta . Contudo,  não se tem o poder de modificá-las, pois é exterior ao ser individual. Tais fatos que controlam o meio social(costumes, educação, leis, religiões) dariam subsídio ao estudo da sociologia. Ressalta-se ainda, que existe a autonomia perante tais fatos, mas que caso não se enquadre dentro dos limites impostos,é o mesmo que estar sujeitos sanções.

 Numa sociedade cada vez mais homogeinizada pela globalização, que disseminou uma indústria de massa, moldando comportamentos, hábitos e ideias, reforçando , portanto, a  premissa de Durkheim, quando diz que a sociedade antecede o individual. Desse  modo,faz-se aqui possível, o questionamento e reflexão sobre até que ponto podemos levantar a bandeira de livre-arbítrio, isto é, até que medida podemos nos dizer livres para  escolher o que realmente desejamos. Até que ponto realmente temos autônoma sobre quem realmente somos e o que realmente queremos! Talvez Sartre tenha razão quando diz que “somos condenados a ser livres”...

Colapso social

Em As Regras do Método Sociológico, Émile Durkeim analisa a Sociologia por meio da investigação do que representaria o fato social. Segundo ele, fato social seria toda a maneira de agir, de pensar e de sentir exteriormente a cada indivíduo. Dessa forma, a convenção social determina uma certa expectativa do corpo social a certos padrões reconhecidos na sociedade. A educação, a partir disso, executaria importância fundamental na perpetuação desses ditames, uma vez que contribuiria na formação do “ser social".

Para Durkheim, não basta a análise de um ato individual desvinculado do âmbito coletivo, esse ato deve estar estendido ao meio social. Por isso, ao considerar o ato de casar como um fato social, ele assim o atribui não por si só, individualmente , mas como uma forma de reprodução de conduta e de regras na sociedade, ou seja, uma convenção advinda de uma perspectiva socialmente reconhecida. Assim sendo, ninguém casaria por livre e espontânea vontade.

Há diversos fatos ocorrendo nas grandes cidades que paulatinamente vão se consolidando como sociais, na medida em que ocupam o universo da coletividade e, além disso, acabam caindo na ideia de habitualidade, normalidade, algo instituído desde tempos longínquos, como o casamento. A cena frequentemente encontrada nos centros urbanos, uma criança catando lixo para comer, enquadra-se nessa denominação, pois, perderam-se o senso de indignação e de questionamento a respeito de um fato que parece ser conduzido cotidianamente como algo ditado pelos novos padrões ou novas regras de sociabilidade inerentes a consciência humana.

Em o Ensaio sobre a cegueira, José Saramago trabalha o colapso da percepção dos fatos sociais sob o olhar do homem moderno. Verifica-se, dessa maneira, que a dificuldade de enxergá-los está na incapacidade de olhar o outro, seja pela falsa percepção da imutabilidade das estruturas vigentes, seja pelo condicionamanto comportamental do homem desde o seu nascimento.

              O fato é a alma do progresso
   Émile Durkheim dedicou anos de sua vida tentando criar metodologias que garantissem à Sociologia um status de ciência. Nesse árduo trabalho, Durkheim caracteriza os fatos sociais como o principal foco do estudo sociológico, classificando-os em modos de agir que exercem coerção sobre o indivíduo.
   Para ele, os fatos sociais deveriam ser analisados como "coisas" para poder haver um distanciamento entre o objeto de estudo e o pesquisador. Nessa linha de pensamento, Durkheim ainda acredita que seja necessário abandonar os substratos passionais e os pré-conceitos para que não se interfira intimamente no resultado dos estudos.
   Para Durkheim, todos os atos que os indivíduos acreditavam ser pessoais foram introduzidos pela sociedade em cada um deles anteriormente, constituindo assim, uma origem coletiva para todas as ações individuais. E já que havia essa existência coletiva, era necessário se conhecer também uma utilidade nesses fatos sociais e não apenas suas essências.
   Com uma certa essência positivista, Durkheim ainda pesquisa sobre a função social que cada um exerce na sociedade a fim de se buscar uma solidariedade social que traria progresso a todos. No entanto, será que em uma sociedade em que prevalesse a luta entre classes e existência de homens sendo lobos de homens seria possível chegar ao avanço universal?

Ana Carolina Alberganti Zanquetta, 1º ano de Direito Noturno

O triálogo de sistemas

Os debates que acontecem durante o filme exprimem de maneira interessante o ponto de vista de três pessoas de pensamentos diferentes; um político, um  poeta e uma cientista.

   Nas principais passagens ocorrem comparações entreo o sistema cartesiano, em que tudo pode ser comparado a um relógio, ou seja, possui várias engrenagens que devem estar bem encaixadas para que as coisas fluam naturalmente. Por isso, não adianta trocar uma peça danificada sem observar as outras, senão esta se danificará novamente. E um sistema mais “humano” em que não se pode conhecer o todo pelo estudo das partes.

   Outra questão abordada na discussão é a forma que a humanidade atual aborda os problemas, remediando-os, seja no campo da medicina, da economia e da segurança. E a cientista defende veemente que uma atitude preventiva é muito mais eficaz na resolução dos problemas e muito mais prática também.

   Uma frase que chama a atenção logo no começo do filme é: “nenhum santo se sustenta sozinho”, ou seja, por mais superficiais que pareçam as coisas, sempre há algo embasando-as, do contrário, não conseguiriam se manter por força própria.

Cesar Felipe Simão Cano – Direito diurno – Filme Ponto de Mutação

Homo (não)sapiens

Homo (não)sapiens

“É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.”

Durkheim, em seus estudos, tentou mudar a forma de analisar os acontecimentos da sociedade, excluindo a visão ideológica e concentrando-se nos fatos concretos. Para isso, ele atribuiu a denominação de fato social, afirmando que o cientista tem a mesma natureza do fato que ele estuda.

Transformando seu objeto de pesquisa em “coisa”, Durkheim conseguia distanciar o caráter passional que tanto afeta o exame científico dos fenômenos sociais, assim seus resultados muitas vezes eram mais imparciais e exatos.

Assim como Comte, Durkheim quer analisar o que é positivo na sociedade, porém este diverge do primeiro ao afirmar que cada estrutura tem um funcionalismo próprio, sendo importante, portanto, compreender e analisar cada uma.  Além disso, Durkheim não acredita que toda sociedade caminha para o progresso, já que esta é uma forma de estudo ideológica.

Diante disso, pode se afirmar que Durkheim é mais positivista que Comte, e que sua contribuição para os estudos é vista até hoje, na forma como as escolas ensinam (apresentando fatos)  e no modo como o Direito tenta fazer suas sentenças (sem levar em conta o lado passional).

Por fim, fica a reflexão: se a mídia atual e principalmente o jornalismo seguisse a imparcialidade de Durkheim, transformando as notícias em fatos a serem transmitidos sem paixão ou ideologias inclusas, talvez hoje tivéssemos mais seres humanos pensando sobre a sociedade em que vive e menos seres que apenas engolem as informações mastigadas e “temperadas” com posições formadas.

Giovanna Gomes de Paula - direito noturno

Falso individualismo e a influência do meio.

             Durkheim, apesar de sua teoria sociológica ser do século XIX, ela continua válida até os dias atuais. Ele afirma que as maneiras de agir, pensar e sentir dos homens são exteriores à sua existência, elas existem na sociedade de forma coletiva, independentes das suas variações individuais, e possuem caráter coercitivo, sendo impostas pelo meio a cada um de nós, essa é a definição de fato social. Determinadas pela sociedade, através de leis do direito positivadas ou leis morais e comportamentais não escritas, esses fatos exercem pressões em cada um, direcionando suas vontades, pensamentos, decisões e sentimentos. Essas formas de pensamento são anteriores a existência do indivíduo e continuarão existindo após, elas são transmissões de práticas e crenças através de gerações, sendo impostas desde a infância nas escolas, e presentes continuamente durante toda a vida do homem.

                Vivemos em uma ilusão em que acreditamos ser autores dos pensamentos que , na verdade, nos são impostos pelo exterior. Somos vítimas das vias de comunicação que, por exemplo, ditam as regras da moda, do comportamento religioso, político, econômico ou mesmo diário, e mesmo não sendo obrigados a seguir tais ditames, é impossível não fazê-los, caso contrário sofreríamos reações das leis ou da consciência pública.

                Com essa contestação da autonomia individual, a teoria de Durkheim se intensifica com o passar dos séculos. Estamos em um estado de acomodação, em que apenas absorvemos o que nos é exterior, sem raciocinar ou julgar de acordo com nossos valores. O maior exemplo é a televisão que “pensa” para todos os indivíduos, os informando como devem se vestir, como deve visualizar tal acontecimento ou que postura tomar frente a determinadas decisões. Assim, temos uma falsa impressão de individualidade quando na verdade fazemos parte de uma padronização coletiva.

Micaela Amorim Ferreira - Direito diurno

Para cada ciência, um método

                      Ciente da importância dos fatos sociais, Durkheim dedica-se a construir uma metodologia que permita um estudo eficaz desses fatos. Certamente, a regra principal desse método sociológico é aquela que afirma que os fatos sociais devem ser vistos como coisas, para que assim possam ser analisados, contudo, antes de se analisar qualquer coisa, é preciso saber do que realmente se trata, e nas palavra de Durkheim: “É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior”.

                Partindo dessa definição torna-se mais fácil o entendimento de uns dos pilares do método sociológico, que alega que os fatos sociais devem ser compreendidos em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos. Coerção essa que ao longo de tempo deixa de ser percebida pelos indivíduos, pois passa a ser vista como hábito. É importante perceber que na maioria das vezes que essa coerção social se faz realmente sensível é quando um indivíduo luta contra os costumes ou maneiras impostos socialmente.

                Nesse contexto, para assegurar a qualidade cientifica dos estudos sociológicos é necessário um distanciamento entre o pesquisador e o objeto, pois, na sociologia, se não houver esse distanciamento pesquisador e objeto se confundem, por isso reafirma-se a necessidade de ver o fato social como coisa.

                Por fim, com base nesses pilares da metodologia sociológica proposta por Durkheim, pode-se constatar a importância desse pensador na consagração da sociologia como ciência, pois ao ver a essência do objeto social como igual a essência dos objetos orgânicos, Durkheim torna o estudo sociológico metodologicamente seguro, permitindo um acúmulo de conhecimento dotado de certa neutralidade, necessária para expansão e extensão  de qualquer ciência.

Paulo Henrique Reis de Oliveira- Direito Diurno

Física social e o conservadorismo de Comte

           De acordo com Comte o conhecimento humano passa por três fases, sendo que as duas primeiras se baseiam na busca das causas iniciais e finais de tudo, e atribuem a responsabilidade dessas causas a seres abstratos. Já na terceira fase, no apogeu do conhecimento humano, essa característica da busca pela causa é substituída pela busca da explicação dos fenômenos, determinando leis que os regem. Essa terceira fase é chamada de positivista, sendo um método baseado no experimentalismo sistemático para atingir o conhecimento real, contrária ao abstracionismo teológico e metafísico da primeira e segunda fase (mesmo sendo elas necessárias para o amadurecimento do conhecimento humano).

            Em um contexto da corrente de pensamento liberalista, Comte acredita na divisão da sociedade em dirigentes e dirigidos, cada homem compreendendo seu lugar social, em que eles devem ter uma relação solidária para assim gerar uma harmonia social. Ele divide estruturalmente a regulamentação da sociedade entre a estática social, que são as condições necessárias para a manutenção da ordem, e a dinâmica social, que é o permanente evoluir da sociedade, sendo que a existência da estática e da dinâmica são dependentes entre si.

            Apesar da importância dada à teoria de Comte, evidenciada na bandeira brasileira com os dizeres de “ordem e progresso”, seu conservadorismo não encontra espaço na sociedade atual, em que os limites da ordem social são constantemente desafiados e ameaçados, mesmo que a consequência seja a desordem para só então restabelecer uma nova ordem e assim sucessivamente.

Micaela Amorim Ferreira - Direito diurno

A droga do progresso

No filme "Equilibrium", a sociedade, após o caos de uma guerra mundial, passa a ser controlada por um regime totalitário. Este cria uma espécie de droga para coibir o sentimento humano: a verdadeira fonte da crueldade. O grande líder dessa nova sociedade, “Pai” tem à sua disposição tal droga que deve ser injetada diariamente no organismo de todos os indivíduos por lei, para inibição de qualquer tipo de sentimentos e suas influências. Analogamente pode-se afirmar que Émile Durkheim converge com um dos aspectos dessa  ficção: a influência do sentimento humano pode tornar-se um obstáculo. Enquanto o filme revela as relações conflitantes, Durkheim defende que esse sentimento obstaculiza a busca pela verdade científica.

A metodologia durkheimiana consiste em analisar fatos sociais como “coisas” para que o objeto da sociologia seja entendido como objeto de estudo tal como o de outras ciências, como a Biologia e a Matemática. É preciso analisar o fato social com distanciamento do sentimento humano, rigidez, objetividade e racionalidade. Para Durkheim o sociólogo deve observar seu objeto “in loco”, o antropólogo deve acompanhar a realidade de povos a serem estudados, e tudo isso para uma compreensão mais precisa e clara.

Além da má influência de substratos passionais da consciência humana, há também a ideia de especificidade social em que Durkheim contrapõe-se a visão comteana. Para Comte toda sociedade converge para o progresso a partir de uma certa ordem, já para Durkheim cada sociedade tem um funcionamento específico que pode ou não caminhar para o progresso. A compreensão da estrutura social é o fator de relevância, e não sob perspectiva universal de progresso. 

Nota-se, pois, a grande possibilidade de que para Durkheim drogas do personagem fictício “Pai” auxiliariam o progresso científico, afinal, distanciariam as influências passionais e impressões individuais vagas do estudo dos fatos sociais.

Daniela N. Corbi - Direito Noturno

Os Fatos de Durkheim

    Durkheim define “Fato Social” como uma característica adquirida exteriormente pelo ser humano, ou seja, não é algo que nasce com o homem. Tal fato pode ser comparado a um molde, pois através de pressões, vai ajustando o indivíduo para que se encaixe na sociedade.

    Essa pressão não é notada senão vagamente, já que é necessária  ao indivíduo ; e pode se fazer de várias formas como: exclusão do sujeito à sociedade, preconceito, prejuízo financeiro, dentre outros.

    Os moldes supracitados foram elaborados ao longo do tempo por convenções, isto é, hábitos considerados corretos passaram a ser forçadamente transmitidos entre as gerações, como na educação de pai para filho ou de professor para aluno. Por se tornarem tão normais, tais pressões se transformaram em hábitos propriamente ditos.

    Entretanto os fatos sociais só se caracterizam de fato ao se tornarem coletivos, além do mais, nem todos os fenômenos inerentes á vida humana podem ser caracterizados como fatos sociais, cabendo então a outras ciências interpretá-los.

Cesar Felipe Simão Cano - Direito diurno

Nova Ciência

      Após a doutrina positivista de Comte, era necessário criar uma nova ciência para o estudo da sociedade. Para isso Durkheim precisa de um método para o estudo dela. Cria-se o Fato Social como método. Nunca em nenhuma ciência o objeto de estudo era ao mesmo tempo cientista, agora, de maneira inovadora, o homem era cientista e objeto.

      Comte, que também estuda o Fato Social, tem uma visão metafísica em torno dele: o “progresso” é o sentido de toda história. Ele considera a história com o seu próprio ponto de vista e não com a verdade absoluta. Durkheim inova novamente, pois vê as sociedades e suas estruturas individualmente: elas se desenvolvem e se destroem independente uma das outras.

      Para todo o desenvolvimento do seu raciocínio e da sociologia, Durkheim enxerga o Fato Social como “coisa”. Dessa forma, despreza os sentimentos e as pré-noções e valoriza o intelecto. Observa e estuda a sociedade, e só assim obtém seus conceitos e ideias, porque somente a atividade humana é capaz de desenvolver os fatores sociais. Ao contrário da ideia que se tinha até então, de primeiro criar conceitos e depois aplica-los na sociedade.