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domingo, 15 de maio de 2011

Satisfação da sociedade.

Para Durkheim, a divisão do trabalho é elemento de harmonia na sociedade. Ela fortalece a ordem social por tornar as pessoas solidarias a ponto de se resignarem a uma posição social inferior, em prol do bem comum. O individualismo é a degeneração moral.

A sociedade deve ser organizada e deve existir em beneficio de todas as pessoas humanas. Como todos os seres humanos são livres e cada um tem sua individualidade, a convivência é fonte permanente de divergências e de conflitos. Para que seja possível a convivência harmônica, necessária e benéfica, é indispensável que existam regras de organização e de comportamento social, mesmo que signifiquem restrições ao comportamento das pessoas, a exemplo da educação.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos devem agir, em relação aos outros, com “espírito de fraternidade”. A pessoa consciente do que é e do que os outros são, a pessoa que usa sua inteligência para perceber a realidade, sabe que não teria nascido e sobrevivido sem o amparo e a ajuda de muitos. E todos, mesmo os adultos saudáveis e muito ricos, podem facilmente perceber que não podem dispensar a ajuda constante de muitas pessoas, para conseguirem satisfazer suas necessidades básicas.

Existe, portanto, uma solidariedade natural, que decorre da fragilidade da pessoa humana e que deve ser completada com o sentimento de solidariedade. Se houver respeito aos direitos humanos de todos e se houver solidariedade, mais do que egoísmo, no relacionamento entre as pessoas, as injustiças sociais serão eliminada e a humanidade poderá viver em paz.

A função da divisão do trabalho é harmonizar as diferenças do corpo social, em busca de manter sua estabilidade. Pelo trabalho, podemos nos adequar ao conjunto.

O conflito de classes é gerado simplesmente devido à alguns indivíduos que se rebelam quanto à ordem. O individuo deve se proteger com a evocação do direito, não com a greve ou com a revolução. O direito corresponde à satisfação da consciência coletiva acerca dos desvios, com as sanções. A impunidade poderá ameaçar a ordem e a harmonia da sociedade.

Durkheim suicida

Durkheim, assim com Comte, considera a solidariedade um elemento de coesão de coesão social. As pessoas devem se resignar ao seu lugar social para que o equilíbrio seja mantido. Portanto, define a função da divisão do trabalho como algo que está mais ligado à moral do que à produtividade. O efeito moral da divisão do trabalho é a formação da solidariedade social, a qual mantém a sincronia da sociedade.
O sociólogo considera as artes como uma das causas da degeneração da moral, pois, segundo ele, a arte é uma atividade sem objetivo. Da mesma forma qualifica a indústria, a qual analisa a imoralidade com base no número de suicídios, tidos como mais numerosos em grandes centros industriais. A atividade industrial atende a necessidades, contudo essas são supérfluas e dispensáveis.
Semelhante atrai semelhante, mas aqueles que diferem de nós também podem nos atrair. Neste último caso, Durkheim afirma que as diferenças que atraem são aquelas que se complementam e não as que se excluem. Com base nessas considerações, conclui que o sentido da divisão do trabalho é manter o equlíbrio e a ordem, haja vista a prevalência da sociedade sobre o indivíduo, o qual cumpre sua função social permitindo a manutençaõ da sincronia do corpo social.
Entretanto, o individualismo é que prevalece hoje, contrariando a moral durkheimniana. Se tivesse vivido nesta época, provavelmete ele seria um dos vários suicidas.

A divisão do trabalho na sociedade

Para Durkheim a função da divisão do trabalho na sociedade, sendo essa função uma necessidade correspondente, é determinada como a condição necessária do desenvolvimento intelectual e material das sociedades, portanto é a fonte da civilização. A civilização industrial, contudo, tem sua razão de ser e corresponde a necessidades que por sua vez não estão fundadas em valores morais. A ciência também não é uma necessidade de valor moral, restrita a uma elite e é tudo aquilo que é possível saber. Assim como a arte, que sendo a expansão das nossas atividades sem um objetivo definido, faz parte do domínio da liberdade.
A divisão do trabalho, para Durkheim, passa a ser fonte de interação e relação social, uma vez que não fica restrito aos fenômenos econômicos; observando-se sua presença também nos fenômenos políticos, científicos, artísticos, administrativos.
Porém essa não é o único papel da divisão do trabalho, além de tornar a civilização possível, Durkheim afirma que é essencial ver a divisão do trabalho a partir da solidariedade, que é elemento central da organização social.
Tanto a semelhança como a dissemelhança são causas de atração mútua. Mas apenas as diferenças que se complementam são causas de atração. Busca-se no diferente algo que falta, mas que é desejado. Nessas diferenças e semelhanças, nota-se a divisão do trabalho, que determina estas relações de amizade. Portanto, a solidariedade também é uma função da divisão do trabalho assim como um efeito moral. Assim a imagem daquele que nos completa é inseparável da nossa, sendo também a divisão do trabalho fator de integração do corpo social.
Para o autor, a divisão do trabalho sexual é a primeira forma de aperfeiçoamento da solidariedade e a origem da solidariedade conjugal. Antes da divisão do trabalho as diferenças sexuais eram pouco significativas. A instituição da família tinha pouca solidez, e portanto a solidariedade conjugal era pouco significativa. Com a especificação de tarefas e a chegada dos tempos modernos as relações conjugais constituem uma instituição: a família. Essa relação deixa de ser efêmera, passa a ser uma relação íntima e durável, além de juridicamente prevista. Por conseguinte as tarefas especificaram-se e a solidariedade tornou-se essencial para o funcionamento da sociedade. Sendo assim, tal divisão deve ter um caráter moral.
O direito pode ser visto como manifestação das formas de solidariedade, visto que exprime os principais traços da solidariedade social e tem como base os costumes. O direito é classificado em direito público (regula as relações entre indivíduo e Estado) e direito privado (regula as relações dos indivíduos entre si). Porém esta definição não é tão nítida quanto parece, confundindo-se em várias situações.
Todo preceito de direito, segundo Durkheim, pode ser definido como uma regra de conduta sancionada. E essas regras são dispostas em duas espécies. As repressivas, que consistem numa pena, pertencendo ao direito penal. E as restitutivas, que consistem no restabelecimento das relações atingidas, compreendida no direito civil, comercial, consititucional, administrativo.
Assim sendo, para entender a classificação da solidariedade, Durkheim parte do entendimento das diversas formas de direito, da aplicação do direito repressivo ou restitutivo.

Reflexos durkheimianos

Émile Durkheim, quando se refere à divisão do trabalho e à sua função, mostra seu modo moralista de enxergar as questões sobre esse assunto. A moral, aliás, seria o cimento que ligaria a sociedade na divisão do trabalho, segundo ele. Sua crítica aos avanços tecnológicos que criam uma crise moral e faz a sociedade se degenerar não é infundada, várias vezes nos deparamos com assuntos que questionam nosso lugar em conflitos não só morais mas também éticos.

A consciência coletiva, entretanto, tem uma moral relativa, que muitas vezes não se baseia em questões éticas, mas deseja sim justiça, como é o caso da morte de Osama Bin Laden, tão celebrada. Esse ideal de justiça moralista não deve ser tido como um desejo individual, afinal, segundo Durkheim, a sociedade se baseia em valores coletivos, e o papel do Estado é garantir a defesa do indivíduo para manter a saúde de um corpo social sincronizado e harmônico.

Mas como manter esse corpo em perfeito funcionamento? A resposta de Durkheim é: através da “solidariedade”. Essa união entre seres que se complementam em busca do bem geral é a base para o equilíbrio da vida em sociedade. No entanto, sua visão é por vezes considerada conservadora por defender a imobilidade social (aplicada a pessoas que representam a regra, não a exceção); a solidariedade seria precisa para fortalecer a ordem já existente.

Tal conceito de solidariedade é aplicado na divisão do trabalho sexual, em que homens e mulheres teriam funções distintas tanto no campo do trabalho como no do casamento. Seria Durkheim o precursor do pensamento sexista da sociedade moderna? Bem, o pensamento patriarcal existe a mais tempo do que se tem registro, mas não há de se negar seu papel para fortalecer tal imagem. É verdade, biologicamente falando, que homens e mulheres têm diferenças, e que algumas relevâncias devem ser feitas para as mulheres no período de gravidez, por exemplo; mas os tempos atuais mostram que tal divisão baseada no sexo é superficial, e a mulher vem conquistando o espaço que outrora era exclusivamente masculino.

Por fim, devemos citar que Durkheim eleva a laicização do Direito e do Estado. Para ele, quanto menos diferenciada é uma sociedade, menos complexo é o sistema jurídico/legislativo dela. As sociedades pré-modernas, por exemplo, que podem ser caracterizadas por uma “solidariedade mecânica”, tinham um direito punitivo, que visava a limpeza da consciência geral, um bom modo de sintetizar sua ideologia seria pela Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. Enquanto isso, as sociedades modernas desenvolveram uma “solidariedade orgânica” que visa restituir a ordem, restituir à sociedade o que dela foi tirado, é o “pagar pelo que fez”, sem se importar com a consciência coletiva.

Atualmente, é visto muito desses dois tipos de solidariedade, em todo o mundo. Países islâmicos, por exemplo, tem uma moralidade baseada na solidariedade mecânica; é tudo uma questão de cultura, somos incapazes de julgar uma sociedade sem nos inserirmos nela. Porém, nas sociedades ocidentais o que predomina é a sociedade orgânica, que pode até decidir pelo indivíduo mas que busca balancear a sociedade.

Nome: Jackeline Ferreira da Costa – 1º ano Direito Matutino

Durkheim atual

Émile Durkheim, em “A divisão do trabalho social”, descreve a necessidade de se estabelecer uma solidariedade orgânica entre os membros da sociedade. A solução estaria em, seguindo o exemplo de um organismo biológico no qual cada órgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, cada membro da sociedade exercer uma função na divisão do trabalho. Assim, ele estará inserido em um sistema de direitos e deveres, e também sentirá a necessidade de se manter coeso e solidário aos outros. O importante para ele é que o indivíduo realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma orgânica, interiorizada e não meramente mecânica.

No mesmo século, porém, com as linhas de montagens, os novos modos de produção industrial de Henry Ford e Taiichi Ohno (criador do método da Toyota de produção, o Just In Time) acabam por pregar o extremo oposto. Cada indivíduo deveria ser responsável por uma pequena parte do processo, realizando-o de forma altamente mecanizada e com o mínimo de alteração possível na rotina de trabalho. Isso fazia com que os trabalhadores perdessem a noção do que estavam produzindo e de qual o se papel no processo de manufatura. Podia-se confirmar essa falta de consciência ao se observar a classe de operários da época.

Atualmente, porém, presenciamos um resgate da valorização e preocupação com o empregado. Como nova técnica administrativa, já utilizada nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, principalmente em grandes grupos multinacionais, as empresas tentam integrar todo o corpo de funcionários, fazendo com que a união de todos como um grupo melhore a produtividade geral. Além disso, preocupam-se também com a qualidade de vida do trabalhador, tanto na empresa quanto na vida em geral, o que explica o movimento de interiorização das unidades empresariais objetivando menores custos de produção, bem como menos congestionamento no deslocamento de todos à empresa, reduzindo o estresse e aumentando a qualidade de vida do corpo de trabalhadores, gerando por fim melhores resultados.

Pode-se afirmar que presenciamos o início do que pode ser uma revolução nos meios administrativos empresariais de nosso século, tendo como base o resgate da unidade já há tanto proposta por Émile Durkheim. Nesse novo método produtivo, o funcionário percebe, por meio dos programas desenvolvidos na empresa, sua função e seu papel indispensável ao grupo, tanto o empresarial quanto o social. Os impactos da efetiva aplicação e disseminação da nova técnica administrativa serão positivos economicamente e socialmente, tendo respaldo na sociologia de Durkheim.

Junção das partes a favor do todo


Ao contrário do que se vê hoje, a divisão do trabalho para Durkheim tem um sentido moral e não meramente econômico, baseado na produtividade e no interesse. Se para nós, membros da chamada sociedade moderna, a função da divisão do trabalho é a obtenção de dinheiro a fim de garantir a sobrevivência, para o sociólogo, ela é um elemento de harmonização social, capaz de ligar um indivíduo ao todo e de promover o prevalecimento do sistema.
Torna-se, então, necessário ver a divisão do trabalho pelo prisma da solidariedade, para ele, o elemento central na organização da sociedade e responsável por manter um corpo social sincrônico. A solidariedade nada mais é do que um fato social, assunto estudo por nós na aula passada, no qual a sociedade é introjetada no indivíduo de modo que este permaneça em seu lugar social com a consciência de que é este o lugar que lhe cabe na divisão do trabalho e que isso é necessário para a manutenção da sociedade. Dessa forma, a fim de que todos sobrevivam, aceita-se a diferenciação, com cada qual ocupando sua função social.
Embora este aspecto da divisão do trabalho de Durkheim não seja aplicada no nosso meio social, no qual o indivíduo tem, ao menos na teoria, uma maior mobilidade social, há alguns exemplos de divisão do trabalho por ele citados que, de certa forma,correspondem a nossa realidade.
A amizade e a divisão sexual do trabalho detêm algumas particularidades que, de fato, podem ser percebidas. Nesta, o homem e a mulher possuem suas determinadas funções e características (acentuadas justamente com a divisão sexual de tarefas), que continuam presentes apesar da autonomia feminina no desempenho de funções consideradas, no passado, apenas masculinas. Em ambas pode-se perceber a atração entre os indivíduos, ora por serem semelhantes, ora por apresentarem diferenças; neste sentido, Durkheim explicita: "Busca-se no diferente aquilo que não se tem, mas deseja-se".
Sendo assim, a divisão do trabalho garante o equilíbrio social pela especialização de tarefas, também na nossa sociedade. Devemos, no entanto, ficar atentos à visão de Durkheim da divisão do trabalho como fator de integração e de unidade do corpo social, que embora seja utópica em alguns sentidos, estabelece muitas relações com a realidade e tem muito a acrescentar.

A manutenção da ordem social

Nesse segundo texto do Durkheim, o sociólogo discorre sobre a função da divisão do trabalho. Mais do que garantir o funcionamento da economia, para ele, a divisão do trabalho garante uma espécie de moral social, que liga as pessoas e insere nos indivíduos a noção de sociedade.

O indivíduo deveria se engajar em determinado trabalho pensando que está desempenhando um papel no sistema produtivo. Porém, cada vez mais ocorre o contrário. Há uma degeneração coletiva, uma vez que as artes, a indústria e a ciência tendem a reforçar o individualismo já existente.

Durkheim também acredita que a divisão do trabalho não corresponde a uma necessidade cientifica da sociedade, mas sim a uma necessidade moral (consciência coletiva). E é para atender à essa consciência coletiva, que as pessoas promovem a divisão do trabalho. A verdadeira função dessa divisão é, então, ligar uns aos outros independentemente do papel social, a fim de que haja o funcionamento pleno de todos os órgãos da sociedade. Mais do que isso, Émile Durkheim pensa em um indivíduo movido por uma solidariedade (negação de si e afirmação do todo) com o fato social, a partir da aceitação do lugar que se ocupa.

“Atrai-nos quem se assemelha a nós, todavia, também nos atrai o que é diferente de nós, aquilo que nos complementa.” Busca-se no diferente aquilo que não se tem, mas deseja-se. Quando você se designa a determinado papel social, você espera que o outro cumpra o seu, que seja o complemento daquilo que você faz (este é o sentido da divisão do trabalho para Durkheim – trabalho dividido para produzir moral mais ampla, solidariedade “pública”).

Entretanto,torna-se cada vez mais difícil essa visão de todo. Como Charles Chaplin já demonstrava, a civilização industrial torna cada vez mais separadas as etapas de produção, e, assim, o indivíduo não consegue aceitar seu papel social, pois não vê sua colaboração para o todo, ou seja, não há uma ligação entre os trabalhadores.




Analisando a obra de Durkheim, algumas comparações se tornam inevitáveis: com Marx, no sentido de que ambos se opõe ao individualismo possessivo, e com Comte, que também acredita na infelicidade pessoal em nome da felicidade social. Essas semelhanças tornam ainda mais evidente a importância dessse sociólogo francês, que analisou questões ainda pertinentes atualmente, como o individualismo da sociedade capitalista e a escolha de profissões.

Solidariedade para quem?

Émile Durkheim é visto como um dos pais da sociologia moderna não só pelo que desenvolveu sobre o fato social e o método sociológico, mas também pelo que expôs acerca da divisão do trabalho.

Primeiramente, é necessário ressaltar que para o autor, a função da divisão do trabalho diz respeito às necessidades a que ela corresponde, e não propriamente ao que faz. Durkheim afirma que esta é a fonte da civilização, tendo portanto a capacidade de torná-la possível, pela sincronia que o trabalho provoca na sociedade. O autor também questiona se a civilização é imoral, considerando que a atividade industrial, apesar de ser útil, não responde a necessidades morais. De fato, é nos maiores centros industriais, que poderiam ser considerados mais civilizados, que ocorre maior número de crimes, suicidios e tragédias do gênero.

Durkheim estabelece por fim o principal aspecto da divisão do trabalho: seu efeito moral é a geração de solidariedade, elemento central na organização social. Pode-se tomar como exemplo as sociedades conjugais contemporâneas, nas quais a divisão do trabalho cria uma grande dependência, pois "a imagem daquele que nos completa é inseparável da nossa", e isso contribui para a fortificação dos laços sociais e a coesão da nossa sociedade, adquirindo portanto, sob esse prisma, um caráter moral. Portanto, a divisão do trabalho tornaria as funções divididas solidárias, indo além da esfera dos interesses econômicos: consiste, essencialmente, no estabelecimento de uma ordem social e moral. Essa ideia pode ser verificada também no pensamento de Comte, que acredita na prevalência do todo sobre o indivíduo. O importante para Durkheim é que cada um precise da sociedade de forma orgânica, e que a intensa diferenciação se incorpore à ordem.

O Direito também tem um papel importante dentro dessa sociedade sincrônica: seria o reflexo do desenvolvimento social, a organização das relações entre os indivíduos. Reproduz, portanto, todos os tipos essenciais de solidariedade, tendo como base os costumes, e é composto por dois tipos de sanções: a repressiva (predominante no direito penal) e a restitutiva (reposição da ordem), sendo a primeira característica das sociedades primitivas e esta última, das sociedades complexas e modernas, dotadas de maior liberdade para se pensar e agir.

A divisão do trabalho garante então o equilíbrio e a unidade do corpo social, pressupondo-se a aceitação do que é diferente, com cada qual exercendo sua função e dependendo dos outros para sobreviver, daí surgindo a necessidade de se manter solidário ao próximo. Essa ideia de aceitação das funções também está presente em Comte, e suscita, como já discutido nesse outro autor, discussões controversas sobre a ideia de progresso, evolução e ascensão social. Será que, desse ponto de vista, ela é acessível a todos ou apenas àqueles que estão nas classes superiores? A grande questão é se essa solidariedade também é buscada pelos que já estão no topo e subjugam os outros.

Em suma, fica bastante claro na obra de Durkheim que o elemento básico e central da sociedade é, em uma palavra, a solidariedade, e esta só pode ser atingida com a divisão do trabalho. Essa preocupação com o todo destaca mais uma vez a prevalência da sociedade em sua concepção, da conexão existente entre cada um. Uma pena que esse pensamento seja raramente incorporado nos dias de hoje, quando se vê a divisão do trabalho como um mero instrumento de poder e enriquecimento, com total indiferença a princípios morais. Por isso, não há como negar que Durkheim estava coberto de razão ao dizer que a civilização tem pouca influência positiva sobre a vida moral. E a dúvida continua surgindo nos dias de hoje: solidariedade, afinal, de todos para todos ou apenas para os "grandões"?

Por que você escolheu o curso de direito?

Se, hoje, a pergunta que titula este texto fosse feita para alunos ingressantes no curso de direito, haveria muitas respostas como: “para ter estabilidade econômica” ou “para ganhar dinheiro”. Tais respostas não causariam surpresa, já que se inserem em uma sociedade individualista, cada vez mais consumista e que privilegia a satisfação econômica.

Nesse contexto, não há nada mais comum do que um aluno dedicar todo seu estudo e esforço para alcançar uma profissão valorizada e uma boa qualificação no mercado de trabalho a fim de garantir um salário satisfatório. Portanto, nessa sociedade, o trabalho adquire uma conotação puramente econômica.

Essa concepção de trabalho entra em conflito com a visão durkheimniana. Para o sociólogo, o sentido do trabalho vai além da questão econômica baseada na produtividade e no interesse individual. Ele defende que a divisão trabalho tem função de gerar uma solidariedade social, isto é, tornar as pessoas solidárias ao ponto de algumas se colocarem em lugares sociais inferiores, em benefício do todo. Assim, o trabalho teria um caráter moral e não um sentido meramente econômico.

Além de conceder caráter moral ao trabalho, Durkheim ainda classifica a divisão do trabalho como essencial á sobrevivência da sociedade; porque é a partir dessa divisão que se cria uma solidariedade coletiva responsável pela harmonia, pelo equilíbrio e pela manutenção do corpo social. Dessa forma, pode-se afirmar, metaforicamente, que a divisão do trabalho está para a sociedade, assim como o sangue está para o corpo humano, pois é aquele que mantém este vivo.

Sendo assim, uma resposta á pergunta do título que agradaria Durkheim seria: “escolhi o curso de direito para atender ás necessidades da consciência coletiva e para confortá-la diante de desvios sociais”. A partir de tal resposta, pode-se inferir a valorização da sociedade (do coletivo) em detrimento do individual. Por esse motivo, ela se adequa ao pensamento durkheimniano.

A Divisão Do Trabalho, O Fato Social E A Solidariedade

Em ''A Função Da Divisão Do Trabalho''(1893), mais precisamente no capítulo primeiro, ''Método Para Determinar Esta Função'', Émile Durkheim busca encontrar a função da divisão do trabalho, entendendo por ''função'' o papel desempenhado pela divisão do trabalho e a qual necessidade tal divisão corresponde.Para ele, o fenômeno da divisão do trabalho é um fato social, cuja responsabilidade,entre outras, seria a criação e a manutenção de um sistema social.O autor se vê, então, frente à seguinte questão: A função da divisão do trabalho se resume à determinção da civilização?A resposta de Durkheim é que, embora seja esta uma de suas funções, não é a principal.Ele justifica sua resposta com o argumento de que a civilização industrial caracteriza-se pela crescente indiferença à moralidade (para ele, presente na divisão do trabalho).À proporção em que avançam as artes, as ciências e a indústria, esta indiferença cresce e a influência exercida pelos princípios morais se torna cada vez mais ínfima:''Certamente, que seria apressado concluir deste facto que a civilização é imoral, mas pode-se estar mais ou menos certo de que, se ela tem sobre a vida moral uma influência positiva e favorável, esta é bastante fraca''(p.65).O principal papel da divisão do trabalho relaciona-se com a moral, que, diferentemente das artes, das ciências e da indústria, é obrigatória para a civilização.A divisão do trabalho, segundo ele, deve ser analizada tendo em vista o conceito de solidariedade social, já apregoado no Positivismo de Augusto Comte.Assim, o trabalho possui a função social de conceber a solidariedade social, ultrapassando razões econômicas, interrelacionando indivíduos e constituindo o alicerce da própria sociedade.Através da especialização dos ofícios, a divisão do trabalho promove a estabilidade e o equilíbrio da sociedade.O indivíduo que se resigna ao seu papel social garante a solidariedade, a interação e a unidade orgânica da sociedade, fazendo da divisão social do trabalho um genuíno fato social.Émile Durkheim,no entanto, acredita que a divisão do trabalho, em seu aspecto econômico, possui antecedentes sociais.Defendendo isso, o autor passa abordar a divisão sexual do trabalho.Começa sua argumentação escrevendo que ao ser humano não é só atraente o semelhante,mas também o difrente.A diferença que ajunta indivíduos revela uma relação de complementariedade, princípio que constitui a essência da divisão do trabalho.A divisão do trabalho sexual teria sido a primeira maneira de trazer plenitude à solidariedade entre indivíduos e seria o antecedente social já referido.Este tipo peculiar de divisão do trabalho, manifestado sobremaneira na sociedade conjugal,não permaneceu inerte,mas modificou-se acompanhando a crescente solidariedade conjugal e a modernização da civilização.Quanto mais moderna, mais a civilização juridicializou o casamento, fazendo da divisão do trabalho sexual assunto adordado até mesmo no Direito.O fato de que as diferenças de compleição física entre os gêneros eram significativamente menores antes da divisão do trabalho sexual é apontado por Durkheim como indicativo da influência desta divisão na sociedade.Ao modernizarem-se as civilizações e crescerem as cidades, multiplicaram-se a densidade moral e a diferenciação.Para o autor deve haver uma luta pacífica pela vida e a inclusão de cada difrenciação para que haja a permanência da sociedade.A Ciência Jurídica é tida como a principal revelação da solidariedade como fato social e de seus reflexos, bem como do desenvolvimento social, fazendo isso de forma sensível.As relações sociais se ligariam estreitamente às noamas jurídicas:''Por outro lado, o número destas relações é necessariamente proporcional ao das normas jurídicas que as determinam''(p.80).Caracteriza o Direito Penal como repressivo e os Direitos Civil ,Processual e Administrativo como restitutivos.Já o crime é definido como aquilo que é contrário à consciência coletiva.Durkheim subdivide em duas as sociedades: primitivas e complexas.As primeiras caracterizam-se pela pequena diferenciação social, estruturação na família ou clãs,predomínio da repressão do Direito Penal, solidariedade social mecânica,pequena amplitude da consciência coletiva e norma penal indiferente ao impacto social de sua aplicação.Já as segundas possuem uma grande diferenciação social,maior especialização das tarefas, estruturação na família e em instituições complexas, solidariedade social orgânica, predomínio do Direito Restitutivo, grande amplitude da consciência coletiva e maior invergadura da interpretação social individual.Todavia, para o francês, ainda nas sociedades complexas, há decisiva determinação da consciência coletiva, essência do ordenamento jurídico.

sábado, 14 de maio de 2011

De mãos dadas com a solidariedade social

Émile Durkheim faz em sua obra um tentativa de estabelecer a função da divisão do trabalho. Mas sua teoria se destaca pelo caráter peculiar de encaixar, em meio a essa problemática, o sentido da moral.
Durkheim acredita que se a opção por determinado ofício for puramente individual, visando por exemplo, apenas o benefício econômico, que se não houver perspectiva moral alguma, podemos admitir um caráter imoral nessa opcão.
Criticando ferreamente o individualismo nas sociedades, Durkheim não se mostra grande apreciador das artes, ciência e indústria, no sentido de que são estas atividades sem conotação moral, sem uso obrigatório.
A divisão do trabalho para o pós-positivista deveria ter um sentido muito maior que o de simplesmente garantir o funcionamento da economia, o que, segundo Durkheim acabaria por estrangular a civilização e levá-la ao colapso. Para que isso não ocorresse, seria necessário que se criasse uma expressão da moral que perpassasse toda a sociedade, uma consciência coletiva em nome da qual se pudesse interpretar a divisão do trabalho. É nesse sentido que Durkheim se aprofunda.
A negação de si e a afirmação do todo. Essa seria a noção de solidariedade a partir da qual se poderia analisar o efeito moral da divisão do trabalho. Para Durkheim, a solidariedade é algo embutido à sociedade que tem a pretensão de combater o individualismo. Ele acredita que as pessoas são instintivamente individualistas, mas que deveriam progredir para alcançar a solidariedade, a sociedade deveria moldar os indivíduos para que se chegasse ao equilíbrio, à coesão, finalidade principal de toda sociedade.
Para justificar suas ideias, Durkheim cita que nos atrai quem possui semelhanças conosco e também quem possui diferenças que produzem complementos.
É neste ultimo caso que cabem as relações que acontecem dentro da divisão do trabalho. As pessoas se ligam pois uma complementa o trabalho da outra, desde que cada uma se mantenha em seu lugar social. Assim, não existe apenas troca comercial, mas também moral. Espera-se algo do próximo. O vínculo que existe entre as pessoas vai além da troca de serviços, é um vínculo entre o indivíduo e o todo. No entanto, a difereciação entre as funções sociais não deve ser indignificante para ninguém, ela deve expressar uma responsabilidade maior de sua função.
A divisão social, segundo Emile Durkheim, precede ainda a divisão econômica do trabalho. A luta pacífica pela vida promoveria a incorporação de determinadas pessoas ao cumprimento de certos papéis sociais. À medida que a sociedade então se desenvolvesse, aceitaria-se a diferenciação por função social, incorporando elementos de gênero, religiosos, raciais para se manter em equilíbrio.
A divisão sexual do trabalho foi a primeira forma de aperfeiçoamento da sociedade, que acabou, com o tempo, gerando influências nas instituições conjugais, e assim no direito, na economia, modificando as pessoas, as civilizações.
O próprio direito reflete o desenvolvimento social dos diferentes povos, pois exprime os principais traços da solidariedade social, cuidando de cada dimensão da sociedade. Ele é mais complexo nas sociedades de forte diferenciação social, nestas predomina o direito restituitivo (que tem como função restituir o indivíduo à sociedade, e não eliminá-lo) e a solidariedade orgânica , já nas sociedades mais primitivas, predomina o direito repressivo, e há uma única verdade, a solidariedade é, por isso, mecânica, pois qualquer ato que fere a coletividade é reprimido por todos.
Assim se forma uma nova concepção da vida em sociedade, que enxerga a divisão do trabalho como uma rede de solidariedade envolvendo a todos, onde cada um cumpre uma função particular e tem um compromisso moral para com o outro e para com todos da sociedade, forçando-nos a focar menos no indívíduo e mais no social.

Vamos?









É interessante enxergarmos o quão atual Durkheim é no mundo empresarial. Nos dois vídeos que vimos acima, podemos notar um discurso positivista, mostrando que o bem da empresa vem a partir do bem individual, sendo o bem individual uma derivação do bem coletivo. Durkheim afirmava que a Divisão do Trabalho levaria a uma solidariedade entre os seres, e está muitíssimo superior ao progresso obtido: “Neste caso, os serviços econômicos que ela pode prestar são pouca coisa ao lado do efeito moral que produz, e a sua verdadeira função é criar, entre duas ou várias pessoas, um sentimento de solidariedade” (Émile Durkheim, “A Função da Divisão do Trabalho”).

Mas não seria este um discurso para justificar uma exploração autoritária de empresários interesseiros que não estão dispostos a trabalhar nas esteiras e sujarem suas mãos? Comte já tratou da função de cada elemento para o bem-estar do corpo. Durkheim re-afirma o que foi dito e aprofunda seu pensamento. Se avaliarmos o primeiro vídeo aqui apresentado, comprovaremos que não se trata de um simples interesse autoritário. Um funcionário que trabalha em uma empresa, ganhando menos do que gostaria, faz o mesmo serviço, de maneira superior, sem receber nada, em uma Escola de Samba. Seu desejo é sentir a emoção da avenida, ver sua obra desfilar ao som da bateria. É a realização pessoal que ele não sente na fábrica. Enquanto este serralheiro pouco se importa com o projeto de seu patrão; na Escola de Samba, ele se completa ao ver seu carro alegórico. O diferencial está no envolvimento, no “sonhar junto”. Poderia reclamar das más condições de trabalho do barracão da Escola, mas nem se dá conta disso, estando ele ocupado demais TRABALHANDO, empenhando-se, pondo seu máximo para atingir a perfeição. Não é o salário que faz a diferença para o trabalhador, e, sim, a satisfação trazida pelo produto final, o orgulho de ter feito parte daquilo.

Empresários fazem palestras sobre “Qual o seu sonho?”; “Vamos fazer juntos”; “Responsabilidade social”. No segundo vídeo vemos frases como: “Queremos trabalhar por algo maior que nós mesmos, maior que um produto”, “Você tem de se entusiasmar ao ver o crescimento dos outros”, “Vislumbre algo melhor”. A maior de todas, eu diria, é a do presidente norte-americano John F. Kennedy, que genialmente afirmou: “Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país.” Tudo parece novo, ideias fantásticas de empreendedores visionários. Mas a proposta já fora anunciada em 1891. Após mais de um século, lemos as palavras deste francês sem conseguir entender, pois nossos olhos estão manchados de um tom vermelho revolucionário. Não percebemos que aquilo que ele disse é o que as empresas hoje chamam de cooperativismo.

Como foi dito por Waldez Ludwig, a empresa não tem por objetivo promover o individuo, mas um projeto que o ajudará a se desenvolver. Cada um é responsável por administrar sua própria carreira, mas este só conseguirá crescer se desempenhar sua função com excelência, demonstrando comprometimento e disposição. Ludwig chama de escravo o trabalhador que odeia seu emprego. Afirma que cada um deve viver o “Sonho do Artista”, realizar-se profissionalmente. Não se contentar com o medíocre, mas correr em busca do melhor. Esse melhor não é apenas para si, mas para o projeto, e dessa forma, para o todo. Não é passando por cima de outros, nem tomando o que não nos pertence, mas trabalhando que alcançaremos nossos objetivos. E também não olhar só para si, mas se alegrar quando seus companheiros são vitoriosos em suas empreitadas. Doar-se pelo bem comum é favorecer o progresso de outros, sabendo que é para seu próprio bem também.

Certa pessoa, que eu admiro muito, uma vez me disse: “Sozinho, anda-se mais rápido; junto, vai-se mais longe”. Nunca me esquecerei disto. Autoritário é aquele que diz “uni-vos”. Imperativo, segunda pessoa. Ele não se inclui, apenas ordena. Para Durkheim, todos estão inseridos neste corpo social. É um trabalho em conjunto, onde cada elemento se dispõem a pelejar pelo progresso. Faço agora uma proposta: Vamos?

A Divisão Social do Trabalho e sua Enfermidade

No Livro Um de “ Da Divisão do Trabalho Social”, Émile Durkheim expõe sua visão positivista em relação à importância dos lugares sociais e da função de cada indivíduo dentro da sociedade. Fala também da solidariedade como explicação da divisão do trabalho e do direito como fixador das principais premissas sociais.

Segundo ele, as pessoas são diferentes e é exatamente esse singularismo que permite a existência da divisão do trabalho. Opondo-se à visão individualista capitalista, o indivíduo se insere em um contexto social e, a partir daí, não é visto em sua unicidade mas sim como propenso e com a finalidade do bem social, como parte integrante de um todo o qual tem suas necessidades supridas em detrimento das vontades particulares.

Cada um tem características diferentes, somos completos em certos quesitos e incompletos em outros. Assim, dentro de uma sociedade, um precisa do outro, cada um desempenha melhor certa função. Unindo-nos, então, não nos sentiríamos mais incompletos pois cada um cumpriria sua função de acordo com suas facilidades. Sob essa égide, Durkheim embasa a ideia de solidariedade presente na divisão de trabalho.

Com essa visão de solidariedade global, Durkheim defende o lugar social de cada um, porém, de certa forma, exclui o aprimoramento pessoal, a grande probabilidade da existência de desigualdades nas diversas “funções sociais”. Se todos possuíssem, independente de sua “função social”, condições salubres e dignas de trabalho, a visão durkheimiana poderia ser vista como aplicável e realmente propícia ao bem comum mas a realidade se mostra muito diferente.

Evolução e superação de Durkheim para com Comte

Émile Durkheim, um dos pais da sociologia moderna, traz consigo idéias notáveis para a sociologia do final do século XIX para o começo do XX. Sendo essas idéias muito influenciadas pelos pensamentos de Comte, Durkheim é denominado, portanto, de pós-positivista. Uma de suas mais importantes é a do fato social. Considera-se o fato social como todo fato independente do individuo e que tem como composição o agir da pessoa na sociedade, de acordo com suas regras. Durkheim afirma que se deve ver o fato social como "coisa", sendo assim, um ponto de partida da ciência. Está inserida nesse quadro a existência de uma supremacia do coletivo sobre o individual, da sociedade como um todo sobre a pessoa.

Relacionada intimamente com o fato social, as regras da sociedade são vistas por Durkheim como coercitivas, sendo impossível fugir delas. Pode-se notar que a coerção exercida pelas regras sociais é mais perceptível quando resistimos a elas. Desse campo social, um elemento destacado por Durkheim é a educação. Diz que o papel da educação é o de forjar o ser social, lhe incutindo regras que, aos poucos, e de forma resignada, são interiorizadas. Nessa implícita subjugação das pessoas em frente ao poder da sociedade sobre elas, há, de acordo com Durkheim, uma reprodução de um modelo coletivo. Por exemplo, seguindo essa linha de raciocínio, homens e mulheres atualmente não casam por vontade própria, mas sim pela força emanada de um modelo imposto pela sociedade a eles.

Outra idéia notável e essencial de Durkheim é a de sua concepção de divisão do trabalho. De acordo com ele, busca-se no diferente aquilo que não se tem, mas deseja-se. Assim, a fim de que todos sobrevivam se aceita a diferenciação, com cada qual ocupando sua função social (acepção de qual papel cumpre, a que necessidade corresponde). Este é o sentido da divisão de trabalho para Durkheim, sendo que ela constitui condição de existência da sociedade na qual está inserida. Ainda é necessário ver a divisão pelo prisma da solidariedade, elemento central na organização social. Durkheim divide essa solidariedade em duas: a mecânica e a orgânica, sendo que, respectivamente, pertencem a sociedades primitivas e complexas. Finalizando, Durkheim eleva a complexidade das ideais do positivismo de Comte, como do corpo social, da divisão do trabalho, da solidariedade; mas ao mesmo tempo se distancia de seu principal influenciador, ao criar a concepção única de total ou quase abolição do individualismo frente ao coletivismo social, superando-o.

Homeostase






A que necessidade social corresponde a divisão do trabalho?
Émile Durkheim, partindo dessa interrogativa, discute a importância, para a sociedade, da separação de tarefas. Todavia, isso perpassa por um questionamento: tal feito é moral ou imoral?
Imoral seria aquilo que supervaloriza o individualismo e que não possui caráter nobre, valores. Nesse aspecto, de acordo com o autor, encontram-se a civilização industrial, o desenvolvimento artístico e das ciências. No que tange à primeira, acredita ser útil e possuir “a sua razão de ser”. Como exemplo, há substituição de barcos à vela por transatlânticos, oficinas por manufaturas, porém, “essas necessidades não são morais” (cf. DURKHEIM, p.65). Da mesma forma, a arte “é um luxo (...) que talvez é bom possuir, mas que não se pode ser obrigado a adquirir” (DURKHEIM, p.66). Anexando-se a essa linha há a ciência, também à margem da moral.
Esta (moral), por sua vez, engloba aspirações e valores elevados, “é o mínimo indispensável, o pão quotidiano sem o qual as sociedades não podem viver” (Idem). Concatenando-se a esse sentido, revela-se a divisão do trabalho: ultrapassando papel de manter a civilização sob a ótica puramente econômica, baseada na produtividade e no interesse, ela gera efeitos morais, como a solidariedade.
O fato de haver diferenças entre indivíduos e os papéis por eles desempenhados promove uma aproximação (caráter solidário) entre eles e sua consequente complementaridade. Disso, advêm o equilíbrio, o sustentáculo e organização sociais.
No início, todavia, a ínfima diferença anatômica e de funções entre homens e mulheres impedia a existência de vínculos fortes e duradouros. Com o tempo, as características distintas apresentaram-se e, assim, a ligação entre os seres aumentou: surgiu a sociedade conjugal. Tal comunidade possuía divisão sexual do trabalho, e unia-se (ainda de forma tênue) pelas crenças e costumes (solidariedade mecânica). A partir dos tempos modernos, por sua vez, a complexidade expandiu-se, coexistindo aspectos filosóficos, religiosos e científicos, passando a unir-se pelos diversos trabalhos, organicamente (solidariedade orgânica).
Hoje, constatamos a necessidade da outra pessoa para nos completar. Exemplificando, de modo simples e aleatório: um professor, para consertar seu veículo, depende de um mecânico. Esse, para obter as peças, precisa do trabalho do engenheiro, que, por conseguinte, para um tratamento odontológico, depende de um dentista. Esse, assim, para se atualizar, necessita da pesquisa e do ensino de professores (e assim por diante). Ou ainda, numa organização de eventos, as diferentes comissões formadas (ex. marketing, contatos, logística), cada qual desempenhando seu papel, interligam-se com o fim de obter sucesso na realização dos mesmos.
Sem dúvida, essa divisão do trabalho, defendida por Durkheim, permite uma idéia de solidariedade, integração entre nós. O problema, porém, reside na frieza de interesse de nossos relacionamentos, deixando o vínculo de ir além do curto período de troca de serviços (nem todos realmente se solidarizam). Além desse dado, a obrigação de estar exercendo uma função que não lhe agrada é desfavorável. Tais são brechas para uma patologia social.
Diante do exposto, assim como vários são os órgãos que contribuem para o funcionamento de um corpo, seria ideal que inúmeros trabalhos permitissem a solidariedade; todavia, infelizmente, muitas vezes essa homeostase social não é concreta e completa.

Dividir por quê?


Das relações interpessoais travadas por nossa espécie, o trabalho é, sem dúvida, uma das mais imprescindíveis. Durkheim chega à mesma conclusão ao alegar que essa atividade é a base para a manutenção da sociedade.Além disso, demonstra uma curiosa visão ao expor a divisão do trabalho como um fator de solidariedade social.

De fato, cada função por nós execida, nesse contexto, pode sim ser vista pela perspectiva organicista do autor: para que o corpo social continue vivo, as classes trabalhadoras - intelectuais ou manuais - são umas idispensáveis às outras.Porém, a ideia do autor de que a finalidade econômica e o interesse pessoal pelo trabalho sejam fatores de baixa importância é falha ao observamos nossa realidade atual.

Diferentemente do que Durkheim espera, não nos submetemos ao trabalho para cumprirmos nossa função de solidariedade social.O individualismo, característica por ele considerada como nociva à ordem da sociedade, tornou-se um aspecto inerente ao ser humano. Dessa forma, buscamos no âmbito profissional, aquilo que nos satisfaça, economica e/ou espiritualmente (embora valha ressaltar que o primeiro quesito tem sido alvo de maior desejo). Além disso, as exigências do mercado de trabalho por nós enfrentadas estimulam uma competitividade que certamente decepcionaria as expectativas do autor.



Combate à imoralidade coletiva

Durkheim acreditava que a sociedade deveria ser analisada a partir dos fatos sociais. Esses eram independentes do indivíduo e exerciam sobre ele força coercitiva, tornando impossível a fuga das regras estabelecidas.

O trabalho é, para Émile Durkheim, um fato social que contribui de maneira grandiosa para a harmonia e o sincronismo da sociedade.

No contexto da industrialização acelerada, do surgimento da arte moderna e da consolidação das ciências, se expande a imoralidade coletiva muito criticada pelo autor.

O individualismo é o gerador da degradação moral. A divisão do trabalho é peça chave para combate-lo em prol de uma consciência coletiva baseada na solidariedade.

Essa solidariedade representa as diferenças que se unem a fim de melhor produzir, de manter o corpo social saudável e estabelecer vínculos entre os indivíduos.

Assim sendo, a divisão do trabalho é uma das condições de existência da sociedade já que é responsável por garantir o equilíbrio e a unidade entre seres diferentes que resignam-se a ocupar sua função social objetivando a sobrevivência de todos.

Trabalho solidário?

No seio de uma sociedade mais bem desenvolvida coexistem indivíduos que empregam sua capacidade de trabalho em ramos diversos, mas cada um deles, quase sempre, com foco em uma área específica. Uns são marceneiros, outros ferreiros, alguns, jardineiros... Quanto a isso, a maioria absoluta delas demonstra haver aquilo que Durkheim chama de divisão do trabalho. Pelo que se nota que essa estrutura gera interdependência entre indivíduos que de outro modo poderiam viver em isolamento, subsistindo apenas de seu esforço mesmo.
Daí, imediatamente podemos passar à discussão mais precisa de qual é a função da divisão do trabalho. Nos termos de Durkheim. Para ele, a função seria suprir uma necessidade de cunho social, a qual seria algo como manter coeso um grupo, a partir da distribuição diversificada de postos de trabalho a cada um de seus membros. Nesse sentido, diz-se que essa divisão cria uma espécie de solidariedade entre os indivíduos.
Émile justifica essa idéia da seguinte forma: assim como os semelhantes se atraem, também os diferentes se atraem, mas apenas quando entre eles ocorre complementaridade. Os diferentes buscam-se um ao outro para satisfazerem o desejo de possuir algo que não podem ter por conta própria. Ora, está claro que numa sociedade onde um homem não pode ser auto-suficiente num sentido mais amplo, como alguém capaz de produzir por si mesmo cada um dos artefatos já inventados pela raça humana, assim como os alimentos que desejar, precipitar-se-à na busca por eles na capacidade de homens outros.
Contudo, não é tão razoável assim supor que alguém se disporia muito alegremente a uma jornada exaustiva de trabalho, em condições um tanto quanto precárias, numa linha de produção por exemplo, cuidando da fabricação de salsichas, enquanto seu compatriota senta-se num gabinete esculpido em mogno e adornado por peças de ouro. E o que se retrata é um cenário ainda bem feliz perto do que de fato existe por aí...
Agora, se nos basearmos no raciocínio supracitado, chega a ser engraçado dizer que existe solidariedade entre as pessoas componentes de determinado sistema econômico. De fato, o que parece existir é um consenso silencioso entre aqueles que sofrem porque não dispõe de uma consciência alerta o suficiente. Talvez permanecem calados, solidários, porque ainda não se deram conta da injustiça da qual são vítimas. E também podem não ter percebido o quão são capazes de gerar uma espécie de reviravolta em favor de si mesmos. São o grosso da população, nossos operários...
Como podem ser solidários para com o sistema econômico do qual fazem parte, se é esse o sistema que os suga a vitalidade, deturpa seus sentidos, devora seus sonhos? Como poderiam eles aquiescer em continuar nessa situação, se ao menos pudessem formar uma unidade de pensamento global, isto é, compartilhada por todos, que tivesse como idéia muito clara essa usurpação da qual são o alvo? É estranho pensar que as pessoas gostem de viver numa sociedade altamente competitiva, apressada, mentirosa. Asfixiante. Resignam-se elas a isso? É claro que sim. Mas apenas isso, resignam-se. É deprimente pensar que sejam solidárias a isso. Solidárias ou apenas resignadas, morrem todos os dias, e não sabem disso. Porque morre aquele que decide não “viver a vida”.
E não bastante o que até aqui se disse, tome-se outra idéia de Durkheim: a arte “não tem objetivo”. Ora, então agora consagremos o primado da ciência e da trabalho apenas. E junto com isso também podemos encomendar um incinerador tamanho TERRA para acabar com todo mundo logo. Por acaso não são as artes a expressão maior do que há de belo num homem? Não consagram elas toda a fineza do espírito? Elas são a forma da emoção. E parece que todos, em algum momento, sentem necessidade de dar forma ao que sente. Talvez as artes sejam algo como uma válvula de escape para os anseios humanos, os quais derivam das emoções. E não se precisa dizer do que é capaz um homem o qual se torna alucinado com suas próprias emoções. Deixe que extravase. Que a arte impere. Qual o problema se um artista por vezes é um ser muito mais emocional do que racional? Modifiquemos a pergunta: o que seria do mundo se fôssemos todos friamente racionais? Não parece que seria... Agradável. Dá para se entender que o objetivo da arte é impedir impulsos destrutivos, ou algo assim. Porque emoções em demasia, bem concentradas e mal controladas costumam resultar nisso.





sexta-feira, 13 de maio de 2011

Olho por olho?

O surgimento do capitalismo gerou na sociedade moderna o individualismo, que para Durkheim, é a patologia da sociedade. Essa “doença” gera a anomia, a degeneração do ser, que somente é curada com a “divisão do trabalho” defendida pelo filósofo. A sociedade é curada quando estabelecidas funções para cada indivíduo e este se contenta em manter-se nela. O trabalho, então, é um elemento de harmonização da sociedade. A divisão do trabalho estabelece uma ligação entre os homens e a moral, muito mais do que no sentido econômico, servindo para suavizar os problemas e efeitos produzidos por ela mesma.

Dessa forma, tornando-se harmônica a relação entre ser social e trabalho, há o progresso linear da sociedade, mesmo com as exclusões culturais. Afinal, o progresso é fruto da consciência social. A solidariedade, portanto, caracteriza-se como “o partilhar de um mesmo conjunto de regras sociais”.

Disso, vê-se o Direito tradutor das formas de solidariedades existentes em sociedades. O autor classificou, todavia, a solidariedade como dois tipos: “mecânica” e “orgânica”.

Nas sociedades primitivas, o Direito repressivo (Penal) vigorava de maneira intensa. Baseadas nos costumes religiosos e familiares impõem a consciência coletiva para a resolução de conflitos. A norma era aplicada como forma de punir aquilo que era considerado nocivo ao grupo. Nelas, há um predomínio da lei do “olho por olho, dente por dente”. A essa característica dá-se o nome de Solidariedade mecânica.

Já, nas sociedades complexas, predominava a punição restitutiva, ou seja, com a finalidade de reestabelecer a ordem na sociedade. Além do grupo familiar, são baseadas em organizações complexas. Ao contrário das sociedades primitivas, o ditado que mais se assemelha é o “olho por olho e o mundo acabará cego”. A restituição do indivíduo não se dá pela “mesma moeda”, mas de maneira consciente, moral. A essa característica, portanto, dá-se o nome de Solidariedade orgânica.

Em suma, Durkheim defende uma organização social centrada na coletividade e na aceitação daquilo que lhe é encarregado. Pode-se afirmar que tal defesa não se encaixaria na sociedade que presenciamos hoje. Porém, não se pode negar sua importância para um estudo aprofundado daquela que, ao ponto de vista durkheimniano, encontra-se enferma.

A solidariedade social vs. o individualismo

O modo como se analisa a divisão de trabalho, principalmente a baseada nos modelos taylorismo e fordismo, hoje em dia, é totalmente diferente do modo que Durkheim analisou-a e julgou-a.

A divisão do trabalho é comumente associada a cenas do filme “Tempos Modernos” e está sempre sendo relacionada com esteiras rolantes, onde cada homem é responsável por desempenhar determinada tarefa, realizada através de movimentos rápidos, repetitivos e que nada exigem em relação ao aspecto intelectual do trabalhador.

Já para Durkheim, a divisão do trabalho, diferentemente da arte, da indústria e da ciência, é caracterizada como uma das responsáveis por gerar a solidariedade social, indo além do interesse econômico e produtivo. Sua função é integrar o corpo social, e como um fator essencial para a coesão da sociedade, apresenta, portanto, um caráter moral.

Foi associada às relações de amizade e também à divisão sexual do trabalho, em que cada um dos lados apresenta diferenças, oposição de doutrinas, as quais são responsáveis por “atrair” o outro lado e fazer com que um passe a ser parte do outro, constituir o seu complemento, tornando-se inseparáveis.

Essa associação feita por Durkheim possibilita uma melhor compreensão do termo “solidariedade social” utilizado por ele. A partir dessa entende-se que com a divisão do trabalho, um não consegue trabalhar sem o outro, é fundamental que cada um execute a sua função de forma correta para permitir a finalização do trabalho através da participação de todo o conjunto, ficando, bastante claro, a solidariedade e a integração existentes entre os trabalhadores e, consequentemente, na sociedade.

Por fim, fica bastante nítido o grande contraste existente entre a ideia expressa por Durkheim e o modo de pensar, agir e viver da sociedade atualmente, em que o individualismo está cada vez mais visível e presente e as pessoas só preocupam-se com si próprias, sempre buscando atender aos seus interesses pessoais.

Nem tudo é o que parece



(...) essas grandes sociedades não podem, também elas, manter-se em equilibrio graças à especialização das tarefas; que a divisão do trabalho é a origem, se não a única, pelo menos a principal da solidariedadesocial. ( Émile DURKHEIM, da divisão do trabalho social).

Durkheim buscou a partir da sua própria análise estudar a sociedade moderna no final do século XIX, período este na qual a França passou por vários processos revolucionários, um país tomado por ideais de contrução de uma sociedade nova, além de ser uma época de grande crescimento econômico com a ascenção do capitalismo.
Na visão do sociólogo francês para o funcionameto harmonico da sociedade moderna seria necessário uma coesão social, como por exemplo a especialização do trabalho. Com isso, cria-se uma rede de dependência entre o trabalhadores, denominada solidariedade.
No último texto analisado em sala de aula "A função da divisão do trabalho" o autor identifica e define os tipos de solidariedade que existe. Primeiro, vamos falar da solidariedade orgânica, na qual seria aquela nascida da diversidade de cada um, e não da identidade das crenças e ações, sendo assim, ela é perceptível nas sociedades complexa. Entretanto, a solidariedade mecânica é aquela derivada das sociedades menos complexas que une as pessoas a partir de um conjunto de crenças, tradições e costumes comuns.
Pode-se afirmar que a divisão do trabalho é um fenômeno geral que ocorre com a grande maioria dos indivíduos, com um caráter coercitivo. Desta forma, de acordo com o pensamento durkhemiano a divisão do trabalho é um fato social que deve ser estudado pela Sociologia.
Nesse contexto, há uma nítida crítica do modo como a classe trabalhadora é tratada no filme "Tempos Modernos" de Charles Chaplin. Assim, vê-se negativamente o modo capitalista por causa da exploração e miserável vida que os trabalhadores levavam para fabricarem eletrônicos e carros, sendo que ao receber o salário não poderia comprar aquilo que produzia, assim, percebemos tanto no filme como nos dias de hoje, as inovações buscadas para que os trabalhadores produzissem mais no menor tempo possível. Sendo assim, concluímos que a divisão do trabalho tem o seu lado obscuro não só nos tempos modernos, como nos tempos hodiernos, pois ainda é possível encontrar tanto trabalhos análogos à escravidão, que utiliza o indivíduo como se fosse objeto visando apenas o lucro e não uma 'sociedade harmonizada'
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Para Durkheim o papel da divisão do trabalho tem como consequência o aumento simultâneo da força produtiva e da destreza do trabalhador, e seria ela a fonte da civilização, e a civilização teria fraca influência sobre a moral.

Para o autor a imoralidade coletiva se expandiria na medida em que se ampliam as artes, e na medida em que as ciências e as indústrias progridem.

Ao retratar a imoralidade coletiva Durkheim pensa no grupo, na sociedade, pois para ele é esse o ponto de ápice da moral, é o princípio absoluto, portanto ele é contrário ao individualismo, chamando-o inclusive de degeneração moral.

Émile D. diz que os aperfeiçoamentos industriais são úteis e possuem sua “razão de ser”, porém não são obrigatórios, não são necessidades morais. Assim como para ele é a arte, que apesar de ser o “domínio da liberdade” ninguém é obrigado a adquirir, e ela não possui nenhum tipo de objetivo, apenas serve para expandir nossa criatividade. Ele complementa ainda que de todos os elementos da civilização a ciência é o único que apresenta caráter moral, e seria por isso que as pessoas seriam obrigadas, as vezes por lei, a não permanecerem ignorantes, porém o conhecimento seria acessível apenas à uma elite, pois apenas eles seriam capazes de sua compreensão. Apesar de tudo isso ele ainda diz que não é obrigatório entrar nesse campo.

A divisão do trabalho em si não possui caráter moral. Se sua função fosse apenas manter a civilização ela seria considerada neutra, porém o que lhe confere importância é que ela supre certas necessidades da sociedade.

Para o sociólogo é necessário ver a divisão do trabalho pelo prisma da solidariedade. Tanto é que ele diz em seu livro que a divisão do trabalho tem como principal função é criar o sentimento de solidariedade entre as pessoas, e que os serviços econômicos que ela pode prestar são poucos comparados ao efeito moral que pode produzir. Essa vertente explicaria porque as pessoas se submetem a empregos de baixa remuneração e de baixo prestígio; por que elas estariam fazendo isso de forma solidária para a sociedade, para que ela se mantenha sob “harmonia”, assim cada um se mantinha em seu papel social. O sistema dessa forma pode até ser considerado injusto, mas para Durkheim ele só seria considerado assim pelas pessoas individualistas, pois elas não abririam mão de seu bem individual para o todo, que por ser maior e mais representativo, deveria ser então ouvido. Assim, pode se entender que a divisão do trabalho garante o equilíbrio social através da especialização das tarefas e é o principal fator de integração e unidade, através da solidariedade, do corpo social.

Ele diz ainda que o casamento seria uma micro sociedade. Antes ele faz uma ressalva dizendo que as únicas diferenças que faz duas pessoas se apaixonarem são as diferenças que se complementam. Seria a divisão do trabalho sexual a primeira forma de aperfeiçoamento da solidariedade, já que pelo bem comum duas pessoas diferentes, mas que se complementam, passariam a viver juntas. e que as diferenças sexuais anteriores à divisão sexual eram pouco significativas

Outro ponto abordado por Durkheim é em relação à diferenciação, e para ele ela deve ser aceita, desde que ela se mantenha ocupando sua função social, ou seja, deve se inserir esses grupos tidos como diferentes para serem incorporados pela sociedade.