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domingo, 20 de novembro de 2011

O direito como instrumento para alcance da liberdade

Tema: O direito como liberdade

De acordo com Hegel, o sistema de direito é o império da liberdade realizada, ou seja, ele é uma ferramenta bastante útil aos homens na busca pela tão sonhada e idealizada liberdade.

Para o povo que tem como base o pensamento racional, o direito é considerado como o instrumento que garante a emergência de particularidades e a ascensão da universalidade social, sendo, por conseguinte, um pressuposto da felicidade.

A crítica marxista a Hegel é em relação à abstração da sua prática filosófica, afirmando que o que existe na cabeça de um filósofo não condiz com a realidade e, que o Estado descrito por Hegel é uma ilusão. Marx afirma que a teoria não faz a revolução, mas sim os fatos reais, a ação, e que há a obrigação desta ser baseada nas necessidades reais do povo.

Neste sentido, Marx critica a Alemanha, dizendo que esta não atingiu na prática o mesmo estágio que atingiu na teoria, que “ela” apenas pretende realizar uma revolução parcial, exclusivamente política, sendo, portanto, uma revolução deficiente, que não possui como base um grupo proletariado forte e organizado e que, por isso, é incapaz de realizar uma revolução total, radical. Destarte, dificilmente a tão sonhada liberdade seria alcançada.

A inexistência desta revolução radical torna impossível a conquista do direito responsável por garantir e assegurar tal liberdade. Por conta disto, Marx alega que mesmo que o direito seja um instrumento que garanta a liberdade, primeiro, ele tem que ser conquistado através da revolução liderada pela luta de classes do proletariado, para depois, permitir o alcance da liberdade.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

De ferramenta de extrema importância para um mero adereço individual

Tema: O direito natural dos homens e a revolução: qual revolução?

O termo Direito natural é entendido como algo que sempre pertenceu e pertencerá aos homens por natureza, algo que caminha junto com a sua existência e dele jamais poderá ser tirado, algo que pode ser deduzido das ordens eternas da natureza e da lógica. E a revolução uma palavra que significa a luta de todos ou da maioria, e que visa sempre um bem maior, um benefício que melhore a sociedade como um todo.

Entretanto, a ideia de Direito natural, assim como o de revolução, foram alterando-se ao longo da história da humanidade. O direito natural passou a ser uma ferramenta utilizada de forma racional, um contrato, responsável por garantir o direito sobre bens materiais, que na sociedade capitalista são cada vez mais essenciais.

E o termo revolução limitou-se a ter uma função bem menor do que seu real significado prega. A revolução tornou-se um meio utilizado por determinado grupo social, que visa, apenas, benefícios próprios, ou seja, a revolução deixou de ser vista como uma manifestação com o objetivo de conquistar, garantir, legitimar e assegurar direitos benéficos à sociedade, para se tornar um mero objeto para obtenção de interesses particulares.

Um exemplo recente e capaz de retratar tal afirmação é a invasão da reitoria pelos alunos da USP, os quais garantiam estarem fazendo uma revolução que, porém, apenas buscava a concretização de vontades individuais de um restrito grupo.

Portanto, fica claro, que houve uma grande diferenciação entre o que se entende por Direito natural “antigo” para o Direito natural “contemporâneo”, sendo a formalidade substituída pela materialidade. E também a perda de sentido e papel de uma importante arma de luta social que é a revolução, a qual está tornando-se um mero adereço para concretização de interesses particulares.

domingo, 6 de novembro de 2011

As raízes do direito contemporâneo

Tema: O espaço do sagrado no direito atual

Embora a religião e a política sejam estruturas sociais irracionais, são de extrema influência na sociedade, e por isso, impregnaram e ainda impregnam as possibilidades de racionalização do direito.

O Direito descende da justiça popular, a qual, nos primórdios da humanidade, era organizada em torno de um clã (geralmente ligado ao grau de parentesco) e que possuía um líder sacerdotal, que pode ser comparado à função de um juiz nos dias de hoje.

Fica claro que a relação entre as normas religiosas e as normas jurídicas varia de acordo com a influência da Igreja no Estado, e que, na justiça popular predominam “sentimentos concretos” baseados nos valores e princípios éticos e religiosos. Sendo exatamente desse conceito, de justiça popular, o qual o direito atual tenta afastar-se, com a finalidade de não agir de modo injusto, atendendo apenas aos interesses de determinado grupo.

Antigamente o conceito de justiça, como já dito, era baseado em princípios morais, éticos e religiosos, e, por isso, não eram necessários acordos, contratos, provas, perícia, depoimentos testemunhais, etc. para que o direito fosse garantido e um fato ocorrido realmente provado, já que se possuíam como ferramentas para assegurar tais direitos às ações divinas e, consequentemente, às maldições divinas para aqueles que desrespeitassem as regras estabelecidas.

Entretanto, com a ascensão da burguesia e o advento do capitalismo, tal grupo passa a exigir um direito mais concreto, que realmente fosse capaz de apresentar garantias, estabilidade, tranquilidade e pré-visibilidade dos cálculos a eles. Sendo, a partir de então, o momento em que o direito passa a dar mais valor aos atos humanos e aos fatos concretos, tonando-se mais e mais racional, mas não deixando de lado as suas raízes morais e religiosas, a final, a religião ainda é uma estrutura de grande influência na sociedade moderna.

domingo, 30 de outubro de 2011

O Direito como uma ciência mais prática e racional

Tema: A profissionalização do direito: entre a ciência e a corporação.

Como o direito é a dialética da expressão da dinâmica social e o agir social é influenciado por diversos valores que mudam constantemente, a maneira de existir e agir do direito também varia bastante ao longo da história da humanidade, sempre se adaptando a novos consensos e a novos hábitos.

O direito foi se transformando de meras regras consuetudinárias fiscalizadas pelos líderes da sociedade para uma ciência racional e corporativista, abandonando todo o seu caráter leigo e se tornando mais sistemático e profissionalizante, feito para ser interpretado por agentes especializados e entendidos do assunto.

Antigamente os acordos que eram baseados na confiança e lealdade e tinham como medidas de coação ferramentas abstratas como maldições, inferno e outras, passam agora a serem protegidos e regulamentados pelo sistema jurídico.

Apesar de o sistema jurídico ainda ser uma mistura entre o direito formal com o direito do povo (baseando nas tradições, que tem como principal base a religião) o prestígio dos líderes responsáveis por regular a sociedade e a magia e a punição divina como ferramenta punitiva vão perdendo cada vez mais espaço para o direito mais racional e empírico, o qual é responsável por manter o equilíbrio e a estabilidade da sociedade.

Toda a racionalização do direito advém, principalmente, da necessidade sócio-econômica da sociedade, que tem como base o sistema capitalista de produção. E por isso, o ensino do direito nas escolas torna-se puramente prático, racional e sistemático, assim como na corporação dos artesãos. Porém se torna um obstáculo à visão da totalidade, por privilegiar a análise de casos independente, porque, de acordo com Weber, quanto mais universal, mais justo é o direito, porque mais distante fica dos interesses individuais.

sábado, 22 de outubro de 2011

Uma nova forma de celebrar acordos interpessoais

Tema: Contrato = liberdade (?)

O contrato é um elemento jurídico recente em relação à história da humanidade e é o responsável por concretizar as relações interpessoais da sociedade moderna, surgiu, inicialmente, por conta da ampliação do mercado e pela necessidade de acordos jurídicos garantidos como válidos pelo poder coativo.

No período da Antiguidade, por conta da não existência dos contratos, as relações interpessoais, como por exemplo, o empréstimo de dinheiro era feito somente entre as pessoas próximas, como irmãos e pessoas do mesmo clã. O surgimento do contrato, então, pode ser considerado como um elemento que traz maior liberdade às pessoas.

Apesar do fato de uma pessoa ao firmar um contrato permanecer “presa” a esse e suas cláusulas até o fim da sua validade, a existência do contrato possibilitou uma relação mais abrangente entre pessoas mais distantes no círculo social ou até desconhecidas, permitindo que os possíveis benefícios da celebração de um contrato sejam mais amplos e eficientes.

Mesmo que a confiança não seja a principal base dos atuais contratos, eles possuem a função de garantir a estabilidade para aqueles que o celebraram e o equilíbrio para que o que foi acordado permaneça durante o período de tempo estimado. Eles permitem às pessoas que os firmam sintam-se seguras e protegidas por saberem que existe o Direito que atua como elemento garantidor dele.


Entretanto, o surgimento dos contratos não trouxe apenas benefícios, porque assim como a maioria das coisas na sociedade capitalista que sempre favorece o lado mais forte, rico e poderoso da sociedade, com os contratos não acontece diferente, já que os termos do contrato pendem sempre a favor do lado de maior poder econômico, tornando meio relativo o emprego da palavra liberdade com relação a esses.

domingo, 25 de setembro de 2011

O Direito como alternativa à preservação ambiental

Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privado

Questão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração intensiva dos recursos desse.

A financerização da economia, o crédito fácil, a especulação, a maquiagem dos produtos, a moda, a divulgação intensiva de propagandas através dos meios de comunicação, a descartabilidade dos produtos, entre outros, são fatores responsáveis por impulsionar cada vez mais o consumo, base do atual sistema econômico, resultando, em um círculo vicioso, de consequências irremediáveis, e de ameaça à vida humana.

Nesse contexto, o Direito surge, em segmentos como o Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, etc., como uma arma no combate à exploração exasperada do meio ambiente. Como exemplo de suas atuações temos: o Direito Administrativo com a função de criar normas para imposição de multas, interditar atividades, embargos; o Direito Constitucional, por meio do art. 225 garante: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo [...], impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo [...]”; o direito ambiental que, além de empregar conhecimentos jurídicos com a finalidade de se respeitar a legislação e evitar o dano ambiental, procura promover o bem-estar e buscar a sustentabilidade.

Portanto, por meio da tutela dos bens e valores dada ao Direito Ambiental, que provem da coletividade, fica evidente que a questão do meio ambiente não pode ser concebida dentro da dicotomia, direito público e direito privado, mas, por um direito difuso.

sábado, 17 de setembro de 2011

O público no privado e o privado no público

Já que com o passar dos séculos o Direito torna-se mais dividido e especializado, na teoria das práticas jurídicas atuais, uma das distinções mais importantes é entre o direito público e o direito privado, que, apesar das diferentes funções e instituições, estão mais ligados do que nunca.

Costuma-se caracterizar o direito público como o responsável pelos regulamentos e pelo poder de mando do Estado, e o direito privado como aquele que possui assentos jurídicos onde aparecem várias partes consideradas judicialmente “iguais”, entretanto, o Direito, por se tratar de uma ciência humana e social, não torna possível uma divisão exata das partes as quais ele está subdivido, ocorrendo por isso, uma considerável influência de umas áreas em outras, e o mesmo ocorre entre o direito público e o privado, que de certa forma, podem ser considerados complementares.

Tal interferência do direito público no direito privado e vice-versa pode ser vista em exemplos como: a organização estatal atual que permite aos indivíduos meios de proteger seus interesses, limitações estabelecidas por direitos subjetivos e normas objetivas quanto ao poder primitivo do chefe de família, e a possibilidade de adaptar os interesses comerciais a sistemas de direitos materiais.

A hipertrofia do governo, que lança seus “tentáculos” para além de seus domínios, o que acaba tornando-o ineficiente, órgãos estatais do Executivo e Legislativo que passam a defender interesses particulares, a judicialização da política e a politização do direito, o qual passa a ser o único caminho para os interesses sociais, podem ser citados como alguns dos fatores responsáveis por essa complementaridade cada vez maior entre o direito público e o direito privado.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Um ato racional provocado pela emoção

Tema: “Alguma justiça é melhor que nenhuma”: a matemática do direito restitutivo.

Um individualismo cada vez mais evidente e uma perda significativa de parte da consciência coletiva são características, segundo Durkheim, das sociedades complexas (atuais) e dentre os elementos que foram alterados por contas dessas mudanças, encontra-se o direito.

O direito foi perdendo seu caráter punitivo, em que os responsáveis por caracterizar o crime eram a moral e consciência coletiva, e passou a ser regrado pela razão e consequentemente códigos e leis.

No filme “Código de conduta” fica evidente o contraste entre o direito repressivo e o direito restitutivo, este defendido pelo personagem do promotor Nick, que age sempre de forma racional, confiando na exatidão e eficiência do sistema, ao qual faz parte, e que é responsável por manter a ordem e assegurar a existência da justiça.

Já o personagem Clyde, embora seja uma pessoa extremamente racional e calculista, é movido pelo sentimento de vingança gerado pelos assassinatos de sua esposa e filha e pela frieza do sistema judiciário que aceitou fazer acordo com um assassino, preferindo que este pegasse menos anos de prisão do que deveria pelo ato que cometeu, ao invés de ir a júri e poder ser inocentado de todas as acusações, seguindo a lógica de que “alguma justiça é melhor que nenhuma”.

Por isso, tudo o que Clyde pretendia era fazer com que a justiça fosse feita. Ele procura mostrar a Nick as brechas e falhas do ineficiente sistema o qual ele tanto defende, não se importando, porém, com que para que alcançasse seu objetivo, fosse necessário executar um plano mirabolante, criar armas diferenciadas e matar vítimas inocentes.

sábado, 27 de agosto de 2011

A influência da sociedade no direito e vice-versa


Tema: O direito como refreamento das emoções humanas

O crescimento populacional, o desenvolvimento urbano, o avanço das ciências e tecnologias, teve grande reflexo no modo de organização do trabalho, resultando em uma divisão do trabalho mais acentuada, em que o trabalhador está cada vez mais especializado em sua área, mas, entretanto, pouco conhece em relação às demais funções de seus companheiros de trabalho.

Essa divisão do trabalho, especialização das funções e uma maior dependência entre as partes de um todo, são algumas das características da solidariedade orgânica, assim nomeada por Durkheim por analogia aos organismos vivos, compostos por diferentes órgãos, em que cada um exerce determinada função e há a dependência de uma parte para com as outras, para que o todo funcione.

Tais mudanças foram significativas também para o direito, que passa a ser cooperativo, regido por contratos, tendo as relações mútuas são a base para o seu funcionamento, já que, para que um possa adquirir algo, é preciso que o outro abra mão do direito de aquisição do mesmo. O direito deixa de ser movido em função das emoções e sentimentos humanos e passa a ser mais lógico e movido pela razão.

A partir de então, o direito passa a ser considerado com um freio para as emoções humanas, porque ele para de trabalhar em função delas, por pior que tenha sido o crime cometido, o direito tem apenas a função restitutiva, a de repor a ordem. A imposição de sofrimento proporcional ao dano causado deixa de existir, e passa a ser aplicada uma pena baseada nos códigos de direito, os quais têm como princípio a razão, levando em consideração apenas uma pequena parte dos sentimentos tanto daquele que sofreu o dano, quanto da sociedade em geral.

domingo, 21 de agosto de 2011

O evidente contraste dos conceitos e valores existentes

Tema: Embate: liberdade x intolerância e a perspectiva de anomia

Nas sociedades mecânicas (menos complexas) a ideia de crime é a de algo reprovado pela sociedade. As penas, que se resumem a uma reação passional, são desproporcionais aos crimes cometidos e ao impacto social causado, e servem para reprimir os atos que parecem ser nocivos à sociedade.

A norma é conhecida por todos porque está presente na consciência de cada um. A lei, a pena e a justiça não são exercidos apenas pelos magistrados, mas por toda a sociedade, porque a ideia do que é certo e o que é errado são sentimentos e disposições fortemente enraizados.

A consciência coletiva está impregnada de elementos sem relação à utilidade social, são mais custos do que vantagens, trazendo circunstâncias vividas pela espécie durante toda a história.

De acordo com Durkheim: “Não o reprovamos porque é um crime, mas é um crime porque o reprovamos” o que deixa claro a importância coletiva, afirmando que nos vigamos do que nos faz mal, do que pode ser uma ameaça à sociedade e, neste caso, o espírito de vingança vai além da condenação por ter cometido um crime e desrespeitado a lei, é um extinto de conservação e extinção daquilo que ameaça causar desordem e perigo à sociedade. A pena vai além da penitência, é uma defesa social, uma medida útil para a vida em sociedade e sua essência é a reação da sociedade àquilo que ameaça sua integridade.

Durkheim realiza uma analogia com o sistema emocional onde os sentimentos e as emoções têm mais força e influência do que a razão em si, diferente das sociedades modernas, em que a punição é racional e não uma mera motivação emocional. “Toda gente sabe que existe uma coesão social cuja causa se encontra numa certa conformidade de todas as consciências particulares”, o que deixa perceptível a grande diferença que existe entre os conceitos de liberdade, crime, pena, justiça e intolerância que existe entre as sociedades mecânicas e as sociedades orgânicas (atuais). E que não é possível julgar o ideal de justiça das sociedades mecânicas com os conceitos e valores das sociedades atuais.

domingo, 14 de agosto de 2011

Capitalismo x Tradicionalismo

Tema: Capitalismo: um embate cultural

O desenvolvimento e o avanço do capitalismo foram encarados por alguns, com desconfiança, descrença, indignação moral, e até mesmo, ódio ou medo, sendo, por isso, um dos maiores obstáculos para a sua consolidação o tradicionalismo.

O capitalismo não era apenas um novo sistema econômico que estava sendo implantado, era um elemento transformador e revolucionário que afetou profundamente a vida das pessoas na época. Grande resistência ocorreu por parte dos trabalhadores que se negavam a abandonar seus antigos métodos de trabalho herdados para aprenderem métodos novos e mais eficientes, cujo único objetivo era apenas a obtenção de lucros e mais lucros.

Entretanto o capitalismo era, além de tudo, uma nova ideologia que propunha uma visão de trabalho, riqueza e satisfação das necessidades pessoais de maneira diferente da que estavam acostumados a maioria. Os negócios, o trabalho árduo, o desejo de poder e a acumulação de riquezas tornam-se parte necessária da vida das pessoas, resultando em uma inversão, pois, pessoas que estavam habituadas a trabalhar por certa quantia a qual fosse suficiente para satisfazer suas necessidades passam a ter o trabalho incessante e o acúmulo como o único fim de sua vida e meio para alcançar a felicidade pessoal.

A aquisição econômica não está mais subordinada ao homem como um meio de satisfazer suas necessidades e a importância de ganhar e acumular o quanto de dinheiro fosse possível torna-se uma regra de conduta de vida e uma expressão de virtude e de eficiência por estar no caminho certo.

Portanto, “o capitalismo atual, que veio para dominar a vida econômica, educar e selecionar o sujeito de quem precisa, mediante o processo de sobrevivência econômica do mais apto” elimina do mercado aqueles que se recusam ou são incapazes de se adaptarem.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

A objetividade universal e os tipos ideais de Max Weber

Weber pode ser considerado como um marco para a Sociologia, pois, diferentemente de seus antecessores Comte, Durkheim e Marx, ele impõe novos conceitos e formas de pensar. Um exemplo disso seria a separação entre ciência e política, porque para ele, a ciência tem a função de apenas compreender as ações humanas.

Outra diferença é que Weber não considera como objeto de estudo do sociólogo apenas as atividades de grandes grupos sociais, mas também as ações individuais, que são ponderadas por meio da objetividade universal, em que o sociólogo tem de abandonar o seu juízo de valor e analisar através dos valores daquele que está sendo analisado. O sociólogo deve isolar e despir o objeto estudado de qualquer fato anterior, e avaliar todas as conexões sociais de seu mundo, e a sua criação de valores, não podendo levar em conta apenas a realidade fixa, mas sim todo o passado, o presente e até o futuro do indivíduo.

Como forma de organizar o caos e a complexidade do mundo real, Weber classifica a ação social em quatro tipos ideais: ação emocional, estimulada pelos sentimentos; ação tradicional, estimulada por hábitos, costumes e crenças; ação racional relacionada a valores, definida por ações conscientes regradas por valores; e ação relacionada a fins, que visa meios para alcançar finalidades próprias. E que é através da comparação entre esses tipos ideais utópicos com os fatos reais que a verdade científica será obtida.

sábado, 18 de junho de 2011

A união faz a revolução

São apresentadas várias teorias de implantação do Socialismo/Comunismo ligada a diversos segmentos da sociedade, entretanto, essas teorias, ou são consideradas utópicas porque seus formuladores acreditam em uma mudança no sistema vigente por meios pacíficos e opõem-se a qualquer ação política da classe operária, ou são teorias relacionadas a interesses de setores específicos da sociedade, propondo medidas de ascensão e bem estar que priorizam e beneficiam exclusivamente o seu grupo social.

Já Marx e Engels trabalham com ideologias diferentes, porque defendem, acima de tudo, o bem estar geral da coletividade, a igualdade entre as classes e a extinção da exploração de uma com a outra. Também acreditando que a modificação nas relações entre as classes resultará em uma transformação no modo como se relacionam as nações, acabando com a exploração de umas sobre as outras.

Tais afirmações e esclarecimentos têm a importante função de conscientizar o operariado sobre o antagonismo existente entre a burguesia e o proletariado, para que no momento certo, ele se una e saiba converter as situações sócias e políticas criadas pela burguesia contra ela mesma.

Afirmam que o momento certo para a implantação do Socialismo através da revolução do proletariado chegou, graças à natureza revolucionária da burguesia que criou as condições necessárias para a sua implantação. Contudo, as transformações que devem ocorrer com a sua implantação são consideradas, por muitos, como extremas e radicais, como por exemplo, a extinção da propriedade privada e também o próprio modo de se chegar ao Socialismo, que seria unicamente através da derrubada da ordem vigente e a imposição de uma nova ordem econômico-social com modificações bastante significativas.

O que se pode tirar como conclusão do texto, é que talvez essa nova ordem tivesse a função de mudar a organização social, a qual incomodava e até assustava os seus elaboradores por conta da evidente desigualdade, exploração, entre outros. Porém, até os dias atuais esse sistema nunca foi implantado completamente na prática, já que o socialismo da URSS, Cuba e China chegaram apenas a estágios iniciais, portanto, não se sabe se ele seria um sistema eficiente, que resolveria os problemas. O que se sabe é que o sistema capitalista vem evoluindo cada vez mais, buscando adaptar-se às necessidades e continuar sendo o sistema vigente por mais algum tempo.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

A máquina e suas profundas transformações

É evidente e indiscutível que as mudanças causadas pela Revolução Industrial foram significativas, e tiveram como origem a substituição das ferramentas manuais usadas pelos artesãos e seus aprendizes na produção e confecção de peças e mercadorias, pelo complexo maquinário das grandes fábricas e indústrias pertencentes à burguesia, dona das matérias-primas, dos meios de produção e, consequentemente, do capital propriamente dito.

A substituição do homem pela máquina foi realmente uma revolução (no sentido literal da palavra) resultando em profundas mudanças econômicas, culturais e sociais. O artesão ou trabalhador manual passou a ter como fonte de sustento apenas a sua força de trabalho, os salários não faziam jus à quantidade de mercadorias produzidas, porque a máquina era capaz de aumentar a quantidade produzida em um mesmo período de tempo, entretanto o trabalhador continuava a receber o mesmo salário, a produção já não visava mais apenas um pequeno comércio, pois os industriais estavam interessados em uma produção em grande escala, o que gerava a necessidade de empregar a grande massa trabalhadora, para que essa se tornasse um mercado consumidor ativo e fizessem o sistema capitalista funcionar.

A industrialização também foi responsável pela desestruturalização familiar, porque com a inserção das mulheres e de crianças no mercado de trabalho, aquelas começaram a perder o importante contato com seus filhos durante a infância e se tornaram estranhas a eles por conta da longa jornada de trabalho, já as crianças, algumas vezes, tinham suas idades alteradas para que pudessem ter uma jornada de trabalho maior e também eram vendidas por seus pais para os donos das indústrias. Os homens passaram, durante esse período, por uma fase de alcoolismo e depressão, porque além de terem sido substituídos pelas máquinas, agora precisavam ser sustentados por sua mulher e filhos, tornando-os totalmente dependentes.

As condições de trabalho, saúde, moradia e alimentação da época eram precárias e a jornada de trabalho era extremamente longa e sacrificante, entretanto nada abalava o industrial burguês, que estava interessado apenas em explorar cada vez mais os seus trabalhadores e, consequentemente, aumentar seus lucros.

Obs: postagem referente ao Capital de Marx, porque eu faltei na aula.

sábado, 28 de maio de 2011

“Trabalhadores do mundo, uni-vos” ainda é possível?

Engels, o grande responsável por concretizar as ideias de Marx, analisa o socialismo utópico como um conjunto de meras ideias, iluminações de mentes privilegiadas. Já o socialismo científico como uma ciência, que vai além de uma teoria, e foi desenvolvida com o objetivo de esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a anarquia que reina na produção e também sobre o antagonismo de classes existente, causado pelo novo sistema de produção, e sobre a grande exploração que a burguesia, dona do capital e dos meios de produção, exerce sobre o proletariado possuidor apenas a sua força de trabalho como meio de sobrevivência.

Acredita-se que, como a luta de classes é o motor para o desenvolvimento da humanidade, é através dela e com a união do proletariado, que essa classe conseguiria acabar com todo antagonismo e anarquia existentes.

A partir de então, essa massa proletariada poderá tomar o controle do maquinário de produção que antes a escravizava, permitindo que a sociedade tome posse das forças produtivas e o Estado possa ser extinto, porque com o fim do antagonismo de classe, o proletariado consegue tomar posse do Poder Executivo e o Estado torna-se um órgão supérfluo.

Portanto, segundo o materialismo dialético, o capitalismo, com a expropriação de tudo que o trabalhador possuía, até mesmo de seu conhecimento, já havia tomado as medidas necessárias para o seu esgotamento e, por isso, já estavam presentes as condições necessárias para a implantação do socialismo através da luta de classes e da ditadura do proletariado. Entretanto, ao fazer tal análise, Marx e Engels, não levaram em conta o poder de desenvolvimento e adaptação do capitalismo aos avanços econômicos, culturais e sociais da humanidade. O que fez o socialismo perder espaço no âmbito mundial e nunca atingir o seu completo desenvolvimento, já que o sistema socialista implantando, em países como Rússia, Cuba e China, não conseguiu chegar ao patamar de isonomia e ausência de Estado como pregava o socialismo científico em sua teoria.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A solidariedade social vs. o individualismo

O modo como se analisa a divisão de trabalho, principalmente a baseada nos modelos taylorismo e fordismo, hoje em dia, é totalmente diferente do modo que Durkheim analisou-a e julgou-a.

A divisão do trabalho é comumente associada a cenas do filme “Tempos Modernos” e está sempre sendo relacionada com esteiras rolantes, onde cada homem é responsável por desempenhar determinada tarefa, realizada através de movimentos rápidos, repetitivos e que nada exigem em relação ao aspecto intelectual do trabalhador.

Já para Durkheim, a divisão do trabalho, diferentemente da arte, da indústria e da ciência, é caracterizada como uma das responsáveis por gerar a solidariedade social, indo além do interesse econômico e produtivo. Sua função é integrar o corpo social, e como um fator essencial para a coesão da sociedade, apresenta, portanto, um caráter moral.

Foi associada às relações de amizade e também à divisão sexual do trabalho, em que cada um dos lados apresenta diferenças, oposição de doutrinas, as quais são responsáveis por “atrair” o outro lado e fazer com que um passe a ser parte do outro, constituir o seu complemento, tornando-se inseparáveis.

Essa associação feita por Durkheim possibilita uma melhor compreensão do termo “solidariedade social” utilizado por ele. A partir dessa entende-se que com a divisão do trabalho, um não consegue trabalhar sem o outro, é fundamental que cada um execute a sua função de forma correta para permitir a finalização do trabalho através da participação de todo o conjunto, ficando, bastante claro, a solidariedade e a integração existentes entre os trabalhadores e, consequentemente, na sociedade.

Por fim, fica bastante nítido o grande contraste existente entre a ideia expressa por Durkheim e o modo de pensar, agir e viver da sociedade atualmente, em que o individualismo está cada vez mais visível e presente e as pessoas só preocupam-se com si próprias, sempre buscando atender aos seus interesses pessoais.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

A neutralidade e a objetividade do cientista social


Durkheim, procurando tornar a sociologia mais objetiva, considerou como objeto de estudo dessa o fato social, fenômeno que possui como características principais a exterioridade, a generalidade e a coerção, ou seja, é um modo de agir, de pensar, e de sentir que vai além de cada indivíduo, que é imposto pelo todo, e que exerce uma resistência, de forma direta ou indireta, em relação àqueles que vão contra esses modos. Ele exemplifica tal fenômeno citando: “Somos então vítimas de uma ilusão que nos faz crer que elaboramos, nós mesmos, o que se impôs a nós de fora.”, essa frase mostra a grande influência que a sociedade tem sobre o indivíduo.

Cita a educação como uma das responsáveis pela imposição de visões e comportamentos, pois, como essa tem o objetivo de formar seres sociais, exerce uma pressão responsável por modelar-nos, desde crianças, de acordo com os costumes, normas e condutas do meio social.

E ensina métodos a serem utilizados para o estudo da sociologia, propondo que, assim como nas ciências naturais, o estudo dos fatos sociais seja feito de modo neutro pelo sociólogo, sem a intervenção de manifestações individuais ou de sentimentos do mesmo. Assegurando que é necessário considerar o fato social como “coisa” e não como ideia, pois as ideias são noções vulgares, imagens sensíveis, e conceitos grosseiramente formados, as quais impediriam o estudo de apresentar resultados objetivos. Por fim, conclui-se que não cabe ao sociólogo valorar os fatos sociais, cabe apenas, compreender a função que cada um realiza dentro de uma determinada sociedade.

As afirmações de Durkheim são facilmente percebíveis em nossas sociedades atuais, em que, diversas vezes, nós agimos não por uma vontade ou interesse próprios, mas por ser um conceito, ou “regra” imposta pela sociedade, e que devemos cumpri-los, ou sofrer as consequências que nos serão impostas por causa dessa desobediência. As sociedades por mais avançadas que sejam, sempre exercem uma forte influência sobre cada individuo, podendo tornar-se uma pressão tão forte que faça com que o este fique dividido em fazer algo, contra sua vontade, só porque isso é imposto e feito pela maioria da sociedade, ou agir segundo suas vontades e sofrer medidas coercitivas da mesma depois.

domingo, 1 de maio de 2011

Positivismo para um mundo em progresso

Segundo Comte o positivismo tem a função de substituir a estéril agitação política existente por um movimento intelectual, já que as instituições da época eram caracterizadas como anárquicas e transitórias. É a favor de um programa político-social mais firme, presente e também sedutor, em que os governos cumpram os deveres essenciais, passem a atender às necessidades e aos interesses da população e possibilitem uma maior participação política.

Como a visão de conjunto é a base do positivismo, em que a solidariedade tem lugar central em sua organização social e o ideal de felicidade vai além do pessoal, é um ideal associado ao bem público, julgava a divisão ou especialização da ciência como um defeito, e apresentava como solução uma mudança educacional. Tal mudança refletiria, mais tarde, no trabalho desempenhado pelas pessoas, porque esse saber positivo (nova educação) afastaria as pessoas da anarquia e do materialismo, e produziria uma maior conscientização de que cada um desempenha um papel importante na sociedade, e que um depende do outro para sobreviver.

Os fundamentos de uma filosofia positiva


Comte presenciou, durante o período de Revolução Industrial, mudanças bastante intensas e significativas na sociedade em que vivia. Eram mudanças no meio de produção, nas relações trabalhistas, e também a substituição do tempo biológico pelo tempo cronológico, que a partir de então, passaria a reger e controlar a vida de todos. Todas essas mudanças que o Capitalismo provocou, permitiram segundo Comte, o amadurecimento da mente humana, que, portanto, estaria apta a empreender complexas investigações científicas, sem se deixar influenciar pela imaginação ou pela abstração. Apta, portanto, para adotar a filosofia positivista, da qual Bacon e Descartes foram precursores, e cujos objetivos são observar e analisar fenômenos reais e concretos, e buscar possíveis explicações para seus acontecimentos.

Apesar de o positivismo basear-se na observação e na experimentação, não descarta a importância da teoria e afirma que ciência e técnica auxiliam o homem na superação de sua fragilidade filosófica.

Comte diz que assim como o sistema solar, a sociedade também é regrada por leis constantes e invariáveis, e que todo ser vivo pode ser estudado através de duas ópticas fundamentais: a estática, que consiste na determinação das condições orgânicas de que dependem, e a dinâmica, que estuda a marcha efetiva do espírito humano em exercício. Por isso, vê a necessidade do surgimento de uma ciência social, porque essa não se encaixava em nenhuma das quatro categorias principais dos fenômenos naturais.

sábado, 9 de abril de 2011

Um cientificismo e uma racionalidade tão exagerados que se tornam irracionais.

O filme aborda uma discussão saudável entre três pessoas com profissões e ideologias completamente diferentes. Sonia, uma dos protagonistas, expõe a tese de um método cartesiano ultrapassado, assim como um relógio mecânico, e confia na ideia de que a humanidade vive, atualmente, uma crise de percepção, que as pessoas, influenciadas por metodologias como a de Descartes e a de Bacon, tendem a picotar as coisas, analisar parte por parte, e não percebem que elas estão interligadas, que há conexões entre tudo e todos, e por isso é preciso ter um olhar focado no sistema, no geral, no todo.

Acredita em uma teia de relações, e que se essa fosse perceptível a maioria, não haveria a necessidade de se resolver problemas, já que esses teriam sido anteriormente evitados, se as idéias, hábitos e ações que os provocaram tivessem sido diferentes, se houvesse uma maior preocupação em evitar as causas do que em solucionar suas consequências. Crê que o sonho cartesiano de um mundo como uma máquina perfeita tornou-se realidade com as leis de Newton, e que essas ferramentas físicas e intelectuais criadas pelo homem causaram um desequilíbrio na natureza.

Por fim, apresenta uma reflexão sobre a frase: “saber é poder” considerando o conhecimento como algo perigoso, porque ao mesmo tempo em que esse traz muitos benefícios à vida, também é o responsável por bombas, ferramentas e armas mortíferas causadoras de dor e danos irremediáveis. E, do mesmo modo, julga ser necessário ter cuidado com o poder alcançado, pois esse deve ser um poder pessoal, usado em benefício próprio, mas também do outro e não um poder que permita apenas dominação de um sobre o outro.

Com o fim dessa abordagem, pode concluir-se que por mais diferentes que sejam as pessoas, suas crenças e suas ideologias, é bastante importante saber ouvir, conviver e aprender com o outro, com o novo, com o diferente. Porque é através dessas diferentes posições pessoais, sociais e culturais que se pode buscar um maior desenvolvimento e usá-lo em benefício de todos.



Assim como ocorre com essa figura, o conhecimento adquirido é interpretado por cada um de forma diferente, resultando na emissão de comportamentos singulares que podem ser usados tanto para o bem quanto para o mal.