A sexualidade, assim como todos os outros aspectos da vida humana são perpassados pela pluralidade psicológica, viabilizando uma infinidade de possibilidades, o que leva ao inevitável choque com dogmas e tabus construídos e reforçados durante séculos, criando desta maneira um aparato de repressão sexual contra uma minoria que expressa a sexualidade de maneira diferente do que é o imposto socialmente. O direito em geral reflete essa posição conservadora em relação a casos que envolvem
Observa-se no caso julgado em Jales, onde o juiz opta em favor do requerente, transexual, que reivindicava cirurgia de troca de sexo pelo sistema público de saúde, junto a alteração de nome e gênero em seu registro civil. Analisando o caso é possível encaixar a decisão e a argumentação do avaliador dentro da perspectiva da racionalidade material de Max Weber, considerando em seu parecer o contexto, valores, princípios e outros tantos aspectos bem singulares.
Fausto Augusto Ferro Gomes- 1° Ano Direito Noturno, Turma XXXI
Nenhum comentário:
Postar um comentário