A grande massa Levy Fidelix e os direitos.
Ele é homem por fora e mulher por dentro. ( ). "No meu tempo, mulher era mulher e homem era homem". "Como pode existir brechas pra esse tipo de sem vergonhisse?". A constituição deve se acomodar a vontade do titular da soberania: o povo. E agora, José?
É, então o direito deve mesmo lutar pelo senhor e para toda a sua família heterossexual reprodutora. "Vai para a [avenida] Paulista e anda lá e vê [os gays]. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los, não ter medo. Dizer que sou pai, mamãe, vovô. E o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente seja atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente. Bem longe, mesmo, porque aqui não dá”. (FIDELIX, Levy)
Deve o direito defender quais interesses, o dos (orgulho) hétero ou o dos outros todos? Bom, não há um conflito de direitos , mas apenas alguns macho-man enfurecidos (ou loucos de inveja) com a 'maior liberdade' recente que pessoas tem de assumir suas preferencias (homossexualidade e bissexualidade) ou modos de viver (transexualidade) 'diferentes'.
Na verdade, não tem como falar em conflito de direitos, uma vez que não existe um direito positivado que tutele expressamente o direito da comunidade LGBT. Nas leis escritas, nada é mencionado quanto ao interesse dessas pessoas. Há uma disparidade entre as necessidades delas e o direito positivado brasileiro.
Isso é exatamente o que Weber quer dizer com o desacordo entre a realidade formal e a material. E no caso analisado, nota-se o esforço do juiz Fernando Antonio de Lima, da comarca de Jales-sp, na explanação do porque é possível e o porque se deve dar uma sentença positiva à transexual.
Desde que não interfira nos direitos de ninguém, desde que tenha efeito positivo pra algo ou alguém, o direito deve sim proteger e garantir interesses, mesmo que sejam de uma minoria.
Concluindo, espero que 'esses' que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico. E espero também que o judiciário, a fim de preencher as lacunas do direito, assim como fez o juiz Fernando A. de Lima, lute pelos interesses e pela felicidade de todos, independentemente do que pensa a sociedade toda, contando desde as minorias discriminadas e as elites intelectuais, até os seguidores boçais de Jairzinho Bolsonaro.
Victor Borges Dijigow 1 ano direito noturno
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