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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

O  caso do transexual reflete bem a mentalidade bastante conservadora da sociedade brasileira em relação a temas ligados a sexualidade. Percebe isso devido ainda ao uso do termo ”transexualismo” a qual deve ser lembrado que o prefixo -ismo pode significar doença, há outros exemplos de anormalidades que usam esse prefixo como o gigantismo, nanismo dentre outros, deixando de lado que a transexualidade é sujeita a preconceitos e a discriminação.

Voltando para o caso é notável a burocracia imposta, e a dificuldade em conceder a cirurgia de mudança de sexo seja feita pelo sistema público de saúde (SUS) já que é um tabu no Brasil falar sobre isso, além disso é comum que pessoas transexuais que tenham condições de arcar com os custos realizem suas cirurgias de mudança de sexo fora do país, sendo mutas vezes na Tailândia que é conhecida pelo alto número de cirurgias realizadas desse gênero por causa da falta de uma legislação clara sobre o assunto.


O juiz que decidiu a favor do transexual teve a sensibilidade de perceber que O caso do transexual relfete bem a mentalidade bastante conservadora da sociedade brasileira em relação a temas ligados a sexualidade. Percebe isso devido ainda ao uso do termo ”transexualismo” a qual deve ser lembrado que o prefixo -ismo pode significar doença, há outros exemplos de anormalidades que usam esse prefixo como o gigantismo, nanismo  dentre outros, deixando de lado que a transexualidade é sujeita a preconceitos e a discriminação.

Voltando para o caso é notável a burocracia imposta, e a dificuldade em conceder a cirurgia de mudança de sexo seja feita pelo sistema público de saúde (SUS) já que é um tabu no Brasil falar sobre isso, além disso é comum que pessoas transexuais que tenham condições de arcar com os custos realizem suas cirurgias de mudança de sexo fora do país, sendo mutas vezes na Tailândia que é conhecida pelo alto  número de cirurgias realizadas desse gênero por causa da falta de uma  legislação clara sobre o assunto.

O juiz que decidiu a favor do transexual teve a sensibilidade de perceber que patologizar as diferenças é desumanizar o ser humano, que é o objetivo do Direito, o bem estar do    ser humano. Além disso é notável que a sociedade não aceite tal diferença que só exista a heterossexualidade, na índia por exemplo cogita-se a possibilidade de inserção de um 3° sexo que seriam os transexuais, assim todas as suas liberdades e seus direitos fundamentais estariam garantidos sem a necessidade de entrar com processo na Justiça para que tenha seu direito atendido . E a ação do juiz é estupenda já que vai contra ao Weber pensa, pois o próprio defende a análise racional do Direito, com o objetivo de de facilitar a sua compreensão  juiz no caso garante o direito à identidade, à liberdade, à igualdade, à privacidade e à intimidade para o transexual. Esse é um passo fundamental para que a sociedade comece a discutir abertamente esse tema, para que o Direito também se adapte a essa nova realidade, já que nossa sociedade é uma sociedade que reinventa todo dia, não mais uma sociedade estática como no período feudal. as diferenças é desumanizar o ser humano, que é o objetivo do Direito, o bem estar do ser humano. Além disso é notável que a sociedade não aceite tal diferença que só exista a heterossexualidade, na índia por exemplo cogita-se a possibilidade de inserção de um 3° sexo que seriam os transexuais, assim todas as suas liberdades e seus direitos fundamentais estariam garantidos sem a necessidade de entrar com processo na Justiça para que tenha seu direito atendido . E a ação do juiz é estupenda já que vai contra ao Weber pensa, pois o próprio defende a análise racional do Direito, com o objetivo de de facilitar a sua compreensão juiz no caso garante o direito à identidade, à liberdade, à igualdade, à privacidade e à intimidade para o transexual. Esse é um passo fundamental para que a sociedade comece a discutir abertamente esse tema, para que o Direito também se adapte a essa nova realidade, já que nossa sociedade é uma sociedade que reinventa todo dia, não mais uma sociedade estática como no período feudal.

César Augusto - 1°Ano, Direito Diurno

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