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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A Influência do Patrimônio Privado no Público

Com a racionalização da sociedade capitalista, o direito passa a exercer um papel cada vez mais racional, e colabora com um tipo de restituição mais racional. Por isso, o direito não segue a norma totalmente, já que se baseia na realidade.

A partir do momento em que a sociedade cada vez mais se capitaliza, podemos observar que há uma mescla nas esferas de direito público e privado. Com isso, eu abordarei a parte da qual trata da influência do privado no público.

Então, por que essa influência ocorre? Quando a sociedade, tanto no âmbito coletivo quanto individual, passa a se beneficiar das opções que o direito privado oferece, essa passa a ter uma preferência pelo privado. Por exemplo nas relações entre patrão e empregados, onde ocorrem acordos jurídicos que não passam pelo âmbito do direito público, bem como as relações familiares onde a autoridade paterna é exercida baseada no direito privado.

Lembro-me do exemplo, dado em sala de aula, pelo professor, de que um determinado grupo de pessoas se revolta quando uma loja de departamentos é assaltada, ao invés de se revoltarem devido a uma escola ser constante alvo de vandalismo. Portanto. pode-se ver que o benefício que a loja oferece é maior que o da escola.

Concluo então, reforçando que a sociedade é quem faz a opção pelo privado, de modo a caracterizar-se o que pode ser chamado de patrimonialismo. ou seja, o Estado por diversas vezes passa a ser caracterizado como uma extensão do patrimônio de alguns indivíduos, e com isso, quem pode sofrer é a nossa política uma vez que o Estado passa a atender cada vez mais os mais diferentes tipos de interesses destes indivíduos supracitados.


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