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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Entrelaçamento de Direitos

Direito, uma palavra, várias divisões: entre Direito Público e o Direito Privado, entre Direito Constitucional, Civil, Penal, Ambiental, e tanto outros. Apesar das divisões, há, em alguns casos, a mistura entre eles. Isso poderia ser feito tanto em Constitucional e Civil, no Penal e no Ambiental, e assim por diante. Os Direitos Privados e Públicos também podem influenciar um no outro.

Um problema grave, cuja ocorrência é devida à invasão do Direito Privada sobre o Público, está na administração da máquina estatal, tanto dos municípios quanto dos governos estaduais e da União.
Quando um sujeito, que deveria zelar pelo patrimônio geral decide desviar o dinheiro de uma obra pública, como de uma escola, além de prejudicar a sociedade pelo gasto excessivo de verba e ter um enriquecimento próprio, danifica a comunidade na qual a obra seria feita, pois ás vezes ela também é de qualidade inferior da proposta original.

Um outro dano causado por essa intervenção é encontrado na política. Um candidato, precisa de dinheiro para sua campanha, então certa empresa o patrocina. Quando eleito, ele fará de algum jeito, mesmo que seja ilícito, com que o seu patrocinador tenha algum tipo de vantagem, tanto nas prestações de serviços, em licitações públicas, ou até mesmo nos impostos. Essa influência causada pela interferência entre os Direitos Público e Privada é algo sério, cujas consequências podem ser catastróficas.

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