Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Queimada da palha da cana: problema público ou privado?
Segundo Weber, o poder político pode expressar poder econômico privado. Para ele, há situações nas quais "áreas de interesses são intencionalmente regulamentadas mediante o direito estatuído, de tal maneira que a criação de pretensões privadas de indivíduos e a de poderes demando ou outras funções de órgãos estatais, às vezes referentes até à mesma questão, coexistam numa situação de concorrência".
O trecho supracitado nos remete a uma antiga questão muito discutida no estado de São Paulo: o fim da queimada da palha da cana-de-açúcar. Há legislação estadual que limita a queima, mas o texto é tão mal redigido, que faz com que os usineiros sintam-se à vontade para continuar a queima, alegando que não entendem se terão mais 15 ou 30 anos para acabar com as queimadas. Certamente utilizarão a justiça para obterem liminares que os permitam continuar com tão danosa prática.
Entre os maiores doadores das campanhas do governador - mesmo quando ele foi derrotado em sua candidatura à presidência - é a maior cooperativa de produtores de cana: a Coopersucar.
Fica evidente a confusão entre o interesse público e o interesse privado. E entre os conflitos, o direito - que deveria ser público - sendo usado para defender interesses partidários e econômicos por parte dos detentores do poder. Enquanto isso, a população lota os postos de saúde buscando tratamento contra problemas respiratórios durante o período da safra.
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