Visão
popular do Direito
A população, de um modo geral, ainda observa o termo
direito somente pela sua parte positivista e não o relaciona com a justiça
social ou os movimentos populares; resultado em parte pelos termos e questões
técnicas que insistem em dificultar a sua ampla divulgação, em outra parte pelo
processo da alienação, o qual faz muitos simplesmente não terem o desejo de
obter tal conhecimento.
Segundo Urbano Ruiz, a estrutura normativa cria uma
expectativa da população no poder judiciário, embora os conflitos sejam
crescentes. É possível observar esse fenômeno em projetos como a da
constitucionalização dos direitos fundamentais, visto que esta certamente
resultaria num aumento do poder judiciário.
Outra visão pertinente é a da interpretação das leis de
forma puramente normativa e insensível aos problemas populares por parte dos
legisladores. Fato este que estimula a criação de movimentos como o Direito
Alternativo, que busca mudar a ordem jurídica atual aproximando-a do povo.
Dessa forma é imprescindível a atuação desses movimentos
como forma de aproximar o direito da população para que esta se conscientize, e
passe a ver o direito como um meio de transformação social.
Gustavo Geniselli da Silva
1ºAno Direito Diurno
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