Direito como resistência

É fato que o direito, embora tenha se firmado na modernidade por explosões revolucionárias, frutos de processos de várias ordens, se caracteriza na sociedade do nosso tempo por uma luta constante, uma resistência persistente. Apenas com resistência racional e organizada, a sociedade consegue impor ao governo códigos legais que olhem para suas necessidades. O direito, compreendido como a legitimação da ideia de justiça de seu tempo, só pode ser construído pela grande massa social que sustenta todas as outras instituições. Temos que ter cuidado, claro, para não confundir essa visão com a ideia de "populismo jurídico", ou seja, de que a justiça deve servir aos anseios da população, sejam esses quais forem. Entretanto, não é populista, nem demagogo, pensar um direito que permita a sociedade um equilíbrio de forças que não exclua nem deixe a margem nenhum grupo social. Para isso, é necessário que o direito seja dinâmico, vivo, que esteja atento a realidade e que se constitua diuturnamente como luta e resistência, para que as leis espelhem a realidade construída no asfalto quente das ruas e não apenas a realidade inventada de gabinetes e escritórios.

Victor Abdala - 1º ano - Direito Noturno