O Direito das Ruas

O Direito das Ruas

Uma definição muito recorrente para o termo direito é a de um conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. No entanto, segundo o vídeo "O direito achado na rua", talvez a mais importante seja a concepção que remeta ao seu objetivo social: a de um conjunto de direitos que são devidos aos indivíduos de uma sociedade. Nesse sentido, o direito pode ser abordado de duas maneiras distintas: o direito positivo, relativo aos ditames jurídicos, e o direito das ruas, em que os cidadãos lutam pelo reconhecimento e o efetivo cumprimento de seus direitos. Muitas vezes essas duas diferentes abordagens do que é direito são conflituosas e traduzem embates políticos e sociais, pois nem sempre os Estados - mesmos os democráticos - defendem efetivamente os interesses da coletividade. Dessa maneira, as mudanças históricas e as lutas sociais fazem com que o direito seja fluido, em um contínuo processo de construção no decorrer do tempo.  

Leila Rosa de Oliveira - 1º Noturno