A Rua : a Ágora dos dias atuais
A sociedade não é caracterizada como um grupamento imutável e homogêneo de pessoas , mas como um “organismo”
formado pelos mais diferentes indivíduos
e que está em constante transformação. Essa transformação é traduzida em novas demandas por direitos outrora nunca necessitados pela população. Tais direitos , às
vezes, não são positividos pelo Estado, isto é, não são traduzidos em leis que
serão colocadas sob a tutela do aparelho estatal e que cabe ao Estado
garinti-las. Assim pode-se observar a existência do Direito fora daquele
assegurado pelo Estado, proveniente do povo que o legitima.
A rua, assim, assume o papel metafórico de um
ambiente público democrático, tal qual a Ágora foi para os gregos, no qual o povo é capaz de discutir problemas
e gerar soluções para seus conflitos que serão traduzidos em direitos que
poderão ser positivados pelo Estado. Temos vários exemplos de direitos que
nasceram do clamor popular e que acabaram positivados na própria América
Latina. Pode-se citar a garantia dos direitos de representação adquiridos pelas
camadas sociais indígenas em países como a Bolívia durante o fenômeno do
neoconstitucionalismo como um direito que fora primeiramente reconhecido pela
população e posteriormente positivado.
Por fim , o vídeo “O Direito achado na Rua “
traz uma nova perspectiva acerca da
abrangência do Direito que passa a não ser mais uma esfera restrita por uma
gama de normas sob tutela estatal,mas que toma para si o universo das demandas
populares geradas a partir da discussão e da reflexão de problemas sociais que surgem por causa das
tranformações da sociedade.
João Pedro
El Faro Lucchesi , 1º ano , Direito Diurno
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