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terça-feira, 18 de março de 2014

Direito: Potencial revolucionário X conservador

Há tempos que o Direito, tido exclusivamente como forma de expressão positivista do Estado através de normas, sofre com um distanciamento de sua verdadeira origem: as ruas.

A extrema burocratização do Legislativo, a dificuldade do estabelecimento de contato entre os eleitores e seus representantes no parlamento e a desilusão sobre a efetividade da mobilidade social vão cada vez mais delegando exclusividade de uma ferramenta de transformação social à uma classe política que dificilmente ouve aos cidadãos.

Tal como caminha o Direito, este vem sendo cada vez mais interpretado como ferramenta de conservação do status quo, graças à dificuldade de se modificar os códigos videntes em aspectos que favoreçam a população. No entanto, ao contrário do que se verifica, o potencial revolucionário do Direito surpassa e muito o ponto de estagnação atual, ao ser utilizado como consolidador de conquistas sociais. 

Tais conquistas se dão no palco mais democrático e plural de todos: os espaços públicos, como exposto no projeto "O Direito achado na Rua", que são os melhores meios de exposição de um povo em necessidade.

A mobilização social consciente evidencia a necessidade de mudança e põe em pauta principalmente o direito das minorias, pouco ouvidas. De tal maneira, uma vez conquistada a vitória sobre tais causas, o Direito tem o papel fundamental de consolidador de tais conquistas, pois, através da normatização efetiva das mesmas, dificilmente tais mudanças serão perdidas. Assim é o processo de encaminhamento de uma sociedade para a construção de um  Estado de Bem-Estar social. No entanto, é necessária uma sociedade desperta e vigilante, para garantir a aplicação real de tais normas e sua extensão à todos os seus concidadãos. 

Lucas Laprano - 1° ano direito, noturno

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