De maneira geral, o direito é visto e associado a processos, códigos, doutrinas, artigos, enfim, a algo material que tem seu início em assembleias e tribunais, afastados da sociedade. Entretanto, o direito é mais do que isso, ele é muito mais abrangente e complexo.
O fenômeno do direito surge dentro da sociedade, no cotidiano daqueles que lutam em prol de melhores condições de vida, de trabalho, igualdade, dignidade; e muitas vezes evolui até se tornar algo concreto, o direito positivo.
Dessa forma, o direito achado na rua nada mais é do que o surgimento do direito dos excluídos, dos insatisfeitos, das pessoas que querem mudanças, ou seja o direito antes de se tornar o direito positivo. Ele também é plural, depende de cada indivíduo e da sua cultura; isso explica o porquê de nem todo o direito achado na rua um dia se torna um direito positivo, para ocorrer isso é preciso que esse direito pertença a muitas pessoas. No caso dos moradores da favela no Distrito Federal, o direito de morar na cidade em que eles desejassem, inclusive no lugar onde já moravam, existia para todo eles, porém apenas onze famílias conseguiram fazer valer seus direitos, mediante manifestações e lutas contra as injustiças que estavam sofrendo com a destruição de sua favela.
Dessa forma, é possível notar o quanto o direito é amplo, e se apresenta não somente de forma escrita, mas também como algo social e imaterial e como ele evolui na sociedade.
Yeda Crescente Mela
1º ano - diurno
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