Para Manter a Coesão

Inicialmente, é certo que todos os seres humanos são atingidos emoções, elas os compelem a tomar decisões, agir de um tal modo, de acreditar em determinadas coisas e ter esperança. As emoções compõem a parte irracional do ser, muitas vezes não têm explicações. São inertes à condição humana.

O direito, por ora, pode ser compreendido, dentre milhares de modos, como uma ferramenta de regulação do comportamento humano. Ele funciona dirigindo e “corrigindo” a vivência. Suas normas expressam o que a sociedade em si entende por correto. Através da restituição, ele mantém as pessoas coesas no seu dever, ou pelo menos no dever de não fazer determinadas coisas.

Todavia, como as emoções são irracionais, por vezes elas direcionam os indivíduos a cometer atos contrários ao padrão considerado correto pela sociedade. Digamos que tais pessoas são compelidas pela emoção e agem por impulso. Logo então, o Direito é colocado a cumprir um dos seus objetivos, controlar esses impulsos emocionais. Ele age como refreamento das emoções humanas.

Sua maneira “punitiva” de funcionar é que da forma a isto. Qualquer que seja a atitude, caso ela se desenquadre da norma, será considerada como delitiva, compondo um delito, e será punida. “Direito é força da sociedade que intervém para fazer com que os compromissos se cumpram” (Durkheim)

Por outro lado, a sociedade moderna enxergada por Durkheim, é divida entre vários membros, cada qual com uma função específica. Esta divisão é que a mantém unida. Ela a imagem de um organismo, com várias partes. O direito, subjetivamente, é empregado a manter essa harmonia divida para continuar com a coesão social.

Ele precisa refrear todas as atitudes emocionais que possam prejudicar esta especificação individual, assim evitando que a divisão que mantém a sociedade possa ser danificada. Constrói e coloca cada parte em seu devido lugar, posteriormente revestido-as de limites, tudo para que não haja a colisão entre as partes. Sua sanção, quando posta em prática, tem caráter devolutivo ou preventivo, reparando o dano causado ou evitando-o. Caso mantenha a divisão perfeita, e logo a sociedade coesa, ele estará cumprindo seu dever.