O equilíbrio jurídico

Com o desenvolvimento da modernidade, os indivíduos passaram a se unir não por medo, ou por igualdade de idéias, mas por cumprimento de suas funções, ou seja, pelas diferenças vocacionais. Nesse contexto, o Direito também muda e passa e deixar de ser repressivo para ser restitutivo (a intenção não é humilhar ou envergonhar aquele que comete algum delito, mas sim restituir a ordem social). O juiz intervém especificamente em determinadas questões, ditando o próprio direito, e não simples punições. Essa especialização, que surge com a divisão do trabalho, faz com que o jurídico se distancie da consciência coletiva, e passe a ter características totalmente racionais, refreando as paixões humanas.

O Direito, assim, torna-se extremamente técnico, sem levar em consideração as reações passionais, que poderiam distorcer as sanções previstas na lei. Tem-se como exemplo os casos de homicídio, que devem ser vistos de forma racional, muitas vezes até fria, a fim de que se possa enxergar não só as conseqüências do crime, mas também as suas causas (as emoções das pessoas levariam a um tratamento igualitário a todos os homicídios).

É devido a essas características de refreamento aos instintos e paixões, que o Direito é essencial para a manutenção da coesão social, podendo ser um fator de concórdia, pois estabelece os limites dos direitos de cada cidadão. Se a sociedade se baseasse somente nas reações passionais, a vingança para crimes hediondos e/ou traições seria constante, causando um verdadeiro caos social. Casos como o assassinato de Francisco da Silva em Junho desse ano, que anos após ter agredido um homem, foi morto pelo seu filho (http://www.jangadeiroonline.com.br/policia/filho-se-vinga-da-morte-do-pai-e-mata-homem-no-padre-andrade) se tornariam ainda mais constantes.

Porém, como é exercido pelos seres humanos, o Direito nem sempre consegue ser totalmente racional. É inevitável que os juízes sejam influenciados pela sociedade, já que nela vivem e imprimam nos julgamentos alguns de seus valores, de suas próprias experiências. O mais importante, entretanto, é que no âmbito jurídico haja um equilíbrio, em que o racional acabe sempre predominando sobre o emocional.