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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Direito como mediador na sociedade moderna

Para Durkhein o avanço da ciência e tecnologia é refletido na sociedade, e sendo o Direito um produto essencialmente social é natural que este se modifique de forma que acompanhe tal avanço.

É verdade que nem toda forma do Direito tem a maleabilidade necessaria para acompanhar tais mudanças, o Próprio Durkhein nos mostra em sua obra “ Divisão do trabalho social” que alguns ramos do Direito estão diretamente ligados a sentimentos muito fortes presentes na “conciencia coletiva”, como o Direito penal, por exemplo, e esses ramos tendem a manter um carater “passional” mesmo em uma sociedade que se diz Racional.

Primordialmente o Direito era fundamentado em medidas que que quando não respeitadas resultavam em penas repressivas, caracterizados essencialmente por uma solidariedade negativa, porém, muito embora não se possa dizer isso de toda a matéria do Direito, o avanço da sociedade pode sim ser verificado se observarmos que hoje em dia a preferencia é por uma pena restitutiva, exercida por uma solidariedade positiva, que não prioriza o sofrimento do infrator, mas sim a reparação do mal infrigido.
Com esse novo tipo de pena em mente o Direito aparece como “mediador” da razão em meio a sociedade, paramos de julgar uma ação apenas com os conceitos que se encontram difundidos em meio a conciencia coletiva e usamos cirterios especificos e juizes especificos para cada caso.como diz Durkhein:


“Enquanto o direito repressivo tende a permanecer difuso na sociedade, o direito restitutivo cria órgãos cada vez mais especiais: tribunais consulares, tribunais trabalhistas, tribunais administrativos de toda sorte.” Durkhein, Divisão social do Trabalho .

Finalmente pode-se concluir que o Direito ainda não é totalmente racional, mas que caminha para este fim e as sanções restitutivas tendem a prevalecer sobre as repressivas. Ainda levamos nossos sentimentos em conta quando fazemos um julgamento, mas com todo o avanço que a humanidade apresenta, a tendencia é de que essa passionalidade desapareça e deixemos que apenas o racional medie nossas relações.


Leonardo Lima 1º DN

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