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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Técnica, razão e justiça.

Desde a mutação que deu as características mais refinadas do homem, este veio se aperfeiçoando. Aprendeu a se comunicar, criou linguagens, alfabetos, utensílios tecnológicos impressionantes, etc.. Com toda essa evolução, viu-se um aumento da racionalidade sobre os instintos e às paixões humanas, porém tal racionalidade nem sempre é dominante na tomada de decisões e, é aí que o direito entra para refrear as emoções e fazer justiça.

O direito foi criado na formação das primeiras sociedades, embora não com o formato e ideais de respeito aos direitos humanos atuais, e desde então serve para, entre outras coisas, regular as ações de indivíduos, estabelecendo algumas condutas como criminosas, ou não. Vê-se aí a primeira função do direito, que ao fazer distinção entre condutas normais e “anormais” e, estabelecendo uma pena para esta ultima, acaba por inibir paixões que levam uma pessoa a cometer um crime.

Outra forma de refreamento de paixões humanas é visível, ou deveria ser, nos julgamentos, onde os operadores do direito se utilizam da técnica e da razão para tomar a decisão mais correta e justa, não se deixando influenciar por convicções pessoais, pressões publicas e midiáticas. O operador do direito deve libertar-se da consciência coletiva, que normalmente é conservadora e preconceituosa, consciência esta predominante nas sociedades primitivas, mas que ainda toma forma atualmente (vide debate de união homoafetiva, julgamentos de casos notórios, entre outros). Quando o homem se distancia da solidariedade orgânica (racional), muitas vezes deixa de cobrar apenas a sanção restitutiva, que tem como objetivo reparar e prevenir danos e, passa a ter, algumas vezes, o desejo de vingança sobre o criminoso, distanciando-se, assim, dos ideais de justiça que o homem formulou ao longo de séculos de debates.

Portanto, para que haja coesão e ordem na sociedade, é imprescindível que o direito se ate a técnica, criando normas que abarquem de forma justa e proporcional a todos na sociedade e julgando livre de preconceitos e influências externas, distanciando-se da consciência coletiva e aproximando-se da razão, fator que nos diferencia dos outros animais.

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