Conforme
o texto: “o juiz e a democracia: o guardião das promessas”, em que se tem as
ideias de Garapon sobre os tribunais, podemos estabelecer várias relações com o
contexto atual do judiciário brasileiro. Assim, diante da sua ideia sobre o protagonismo
dos tribunais, podemos estabelecer uma relação com a ADI 6341, em que se
observou um protagonismo do STF ao assumir um papel de decisão importante.
Como já
observado durante todo esse período de pandemia não se teve seriedade para
combater o vírus por parte do presidente da república (chefe do Executivo da União),
algo que gerou um grande prejuízo ao país. Dessa forma, enquanto outros países adotavam
medidas sérias, como o isolamento e uso de máscaras, em nosso país se via um
menosprezo a grande mortalidade do vírus. Então, perante esse contexto, tivemos
uma atuação importante do Supremo Tribunal Federal ao reafirmar que seria de competência
de Estados e municípios tomar medidas contra a COVID-19.
De forma
síncrona, quando todos os cidadãos brasileiros ficaram em volta de um colapso
na saúde pública e na falta de medidas que realmente iriam ajudar a contornar
todos esses problemas, foi de suma importância essa judicialização a fim de tutelar
quem iria propor as medidas contra o vírus. Dessa forma, além de validar
decretos de governadores e prefeitos (que levavam a pandemia muito mais a sério
que o presidente), eles consideraram os decretos que forem mais restritivos que
os d governo federal, algo que ajudou a superamos um momento em que se tinha
uma falta de respeito com a saúde dos brasileiros.
Portanto,
em minha humilde opinião, esse protagonismo do STF ao assumir esse conteúdo que
foi “esquecido” pelo representante da União, foi fundamental e ajudou a tutelar
os sujeitos mais desamparados (como disse Garapon sobre a magistratura do
sujeito), que nesse contexto eram os brasileiros, pois vivíamos sobre um
momento com altos índices de mortes e poucas atitudes da União para melhorar a
situação. Porém, deixo claro que, apesar do protagonismo ter uma grande importância
nesse caso, as vezes ele é prejudicial e pode ser evitado por meio de funções arbitrais.
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