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domingo, 22 de maio de 2011

Descartes inicia o “Discurso do método” dizendo que a diversidade das opiniões ocorre por causa das diferentes considerações que as pessoas fazem para chegar ao que acreditam ser a verdade. E as qualidades que ele diz serem necessárias para o aperfeiçoamento do espírito, e que envolve a procura da verdade, são o pensamento rápido, a imaginação clara e a memória boa.

Ele complementa ainda que é exatamente a razão que nos difere dos animais e nos torna humanos.

Na busca pela verdade Descartes faz uma ressalva que diz que estamos sujeitos a nos enganar em relação aos juízos de outras pessoas, devemos estar sempre atentos para ver se o que lhe é dito é de fato a verdade. Deve se ter um olhar de desconfiança, que não deve ser entendido como um olhar de presunção.

Outro ponto levantado por ele é a sua decepção com o ensino, pois mesmo após a conclusão de seu curso superior ele ainda estava embaraçado em perguntas, dúvidas e erros, e que sua instrução apenas teve como função para ele de se autodescobrir ignorante.

Numa vontade de conhecer outras formas de pensamento e culturas Descartes compara a leitura de livros a uma conversação com o autor, e chama ainda de conversação premeditada, pois ao ler o livro são ali retratados os melhores fatos, os melhores pensamentos e abordados de forma bastante clara. Entretanto não era ainda suficiente para ele, que resolveu então viajar pelo mundo, pois funcionaria da mesma forma como ler um livro, ao viajar se conheceria os hábitos diferentes dos povos para que julgasse os próprios pensamentos de forma mais justa e não pensasse que tudo quanto é diferente dos nossos costumes é ridículo e contrário à razão. Contudo, ele diz, caso passemos muito tempo viajando nos tornamos em estrangeiros em nossos próprios países e que quando ficamos excessivamente curiosos das coisas do passados nos tornamos ignorantes das coisas que acontecem no presente.

Dessas viagens ele tira a lição de que se deve desconfiar do conhecimento passado pelo hábito, e que dessa forma ele conseguiu se livrar de alguns enganos que o atrapalhavam na busca pela razão e a razão seria o caminho para a verdade, e a ciência seria o elemento voltado para o bem do homem.

Descartes monta também seus preceitos básicos da razão científica, que são: nunca aceitar algo como verdadeiro que não se conhecesse como tal; o de repartir cada uma das dificuldades para que facilitasse a solução dos problemas; conduzir os pensamentos do mais simples e ir elevando aos poucos até os pensamentos mais complexos; e por fim efetuar em toda parte relações metódicas tão completas e revisões tão gerais nas quais se tivesse a certeza de não estar omitindo nada.

Além desses preceitos ele monta também o que seriam as máximas da moral provisória: obedecer as leis e os costumes de seu país se mantendo a religião na qual Deus o concedera, e que se deveria levar em consideração mais o que as pessoas praticavam do que aquilo que elas diziam; a outra máxima consistia em ser o mais firme possível nas ações, e caso não seja possível distinguir entre o que é verdade e falso deve seguir o que é mais provável se libertando dos arrependimentos e remorsos; a terceira máxima era de procurar sempre antes vencer a si próprio do que ao destino.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Fundamento da ciência

Renè Descartes abre seu livro explicando as influências que sofreu para a criação de seu método. Além de sua curiosidade latente e profundo gosto pelo conhecimento, sempre buscou manter-se consciente de sua capacidade. Para tal, observava sempre o que seus mestres e colegas desenvolviam.
A partir daí, decidiu que o saber adquirido até então pela humanidade continha alguma falha. Não o conhecimento em si, mas como o atingiram. Exibindo certa modéstia, aponta a limitada aplicação da lógica conhecida, posto que servia apenas como ferramenta da retórica para o convencimento no discurso; a inexatidão da filosofia, que gerava cada vez mais discussões sem nunca atingir uma verdade, um fato indiscutível; e a abstração das matemáticas, que ora desenvolviam conceitos tão complexos e surreais que mais confundiam que explicavam, ora limitavam-se por seguir regras e leis instituídas para o pensamento científico.

O processo pelo que passou Descartes para chegar à sua filosofia da verdadade inclui o pressuposto de que todo pensamento pode ser tão falso quanto um sonho. Com isso, passou a pensar por si próprio. Foi então que surgiu em sua mente a máxima: "penso, logo existo", que lhe pareceu inabalável, incontestável, e portanto, o início de sua nova filosofia. Partindo dessa sua primeira máxima, descreve o corpo e a alma como entes separados, e que a alma é o que pensa, é a essência do ser, independente da existência de um corpo ou de um lugar material.
Conforme sua interpretação da alma imaterial, seu conceito de perfeição implica na
obrigatória existência de Deus, pois para que ele saiba o que é a perfeição é preciso que exista algo superior a si mesmo; e que as imperfeições ocorrem no plano material, sendo que então Deus seria um ser perfeito e, por isso, imaterial.
Também afirma com a mesma convicção da existência de Deus a eficácia única da razão, posto que somente ela independe de tudo quanto é imperfeito: sentidos e imaginação.

Na conclusão de sua obra, fica evidente que Descartes tem a mais pura busca pela verdade e pelo progresso científico com uma sistemática impecável. Soa por vezes humilde, mas em geral um pouco arrogante, talvez por saber da importância de sua nova filosofia.
Mas que não nos enganemos: por mais mal-interpretado e mal-aplicado que seu método tenha sido na construção das ciências que conhecemos atualmente, o "Discurso do Método" de Descartes desempenhou papel fundamental em todo o conhecimento que se teve, tem e terá.

Dividindo e integrando.




O autor Émile Durkheim, em sua obra "A divisão do trabalho social", publicada em 1893, faz um estudo em que aborda a interação social entre os individuos que integram uma coletividade maior, que é a sociedade. Havia na época uma anomia social, que motivou o autor a discorrer sobre o assunto. Ele também acreditava que para assegurar a existência de uma sociedade deveria haver um consenso entre os individuos que nela pertencem, e esse consenso seria a solidariedade social. Comte, autor positivista, também acreditava que a solidariedade ligava os individuos, que por mais diferenciados que fossem, poderiam estar coesos.



Para Durkheim, a divisão social do trabalho é fundamental para a manutenção de uma sociedade solidária. É ela que mantem os individuos vinculados, que une as peças da sociedade e as faz funcionar em equilibrio. Não possui apenas interesse econômico, mas também um interesse social ao assegurar uma unidade, um corpo social. O autor faz uma analogia com o corpo humano, ao comparar a especialização de tarefas de um individuo na sociedade com um orgão essencial para o bom funcionamento do ser. A especialização traz também o sentimento de união de tarefas, que se complementam e fazem o todo funcionar.



Os dois tipos de solidariedade que o autor explica haver (a mecânica e a organica) demonstram e relacionam os agrupamentos humanos à forma de se viver em sociedade. Na dita solidariedade mecânica, que se faz presente em sociedades mais primitivas, a moral e os valores sociais sao compartilhados, assegurando assim uma coesão social. A solidariedade orgânica é aquela em sociedade mais modernas e complexas. Nela há maior diferenciação social e a consciência individual é mais elevada, dessa forma a sociedade se mantém através de códigos e regras de conduta. Assim as normas juridicas são necessárias para se estabelecer deveres e direitos dos cidadãos dessas sociedades.


Divisão do Trabalho Social: necessidade ou Fato de Durkheim

“Busca-se no diferente aquilo que não se tem, mas deseja-se”. Esta frase resume todo o ideal da Divisão do Trabalho, conceito analisado e discutido por Durkheim em seu livro “A função da Divisão do Trabalho”. Em tal obra o autor conclui que, assim como os órgãos de um corpo possuem determinada função, o indivíduo possui uma função dentro da sociedade.

As diferenças das funções pertinentes a cada indivíduo, são responsáveis por criar uma solidariedade social. Esta causa integração, mas nasce no indivíduo com o intuito de suprir suas faltas e necessidades. Tal solidariedade pode ser dividida em dois tipos: mecânica e orgânica.

Enquanto a primeira, presente em sociedades menos diferenciadas socialmente, onde a identificação é feita por laços familiares, religiosos e costumes, a segunda permeia sociedades com maior diferenciação social e organizações que fogem às familiar, é no segundo caso que os indivíduos por não conhecerem todo o processo coletivo necessitam uns dos outros.

É esperado que antes da Divisão do Trabalho Social, haja uma diferenciação social, a qual é a fonte dos diferentes tipos de conhecimento, originando a colocação do indivíduo em uma função definida e específica. Acreditando neste Fato social, aceita-se , prezando pela sobrevivência, que a função a qual nos foi designada é imutável e intransferível.

Durkheim também discorre sobre a Divisão Sexual do Trabalho, primeira forma de relação de solidariedade, iniciando-se com a solidariedade entre marido e mulher, os quais criaram vínculo de extrema necessidade, buscando o que necessitavam e não encontravam em si. Tais necessidades, mudaram e se tornaram menos perceptíveis com as transformações do papel de homens e mulheres na sociedade, mas ainda impõe a proximidade na relação entre indivíduos de sexos opostos.

Após ler diversos fragmentos de Durkheim nas últimas semanas, resta uma dúvida. A Divisão Social do Trabalho é algo realmente necessário para o homem, principalmente o moderno, ou é apenas um fato social, que coage o indivíduo, fazendo com que este tema buscar sua evolução interna, o que representaria um perigo para as sociedades e Estados que necessitam de um povo menos preparado?

Guilherme Dias- Direito Noturno

UMA ILHA DE PENSAMENTOS NÃO ISOLADOS

Uma ilha isolada do mundo, três indivíduos com suas próprias crises e uma discussão acerca do mundo e come agir frente a ele. Estes são respectivamente o cenário, as personagens e a trama do filme “Ponto de Mutação”, obra cinematográfica baseada no livro de mesmo nome do autor Fritjof Capra.
Na trama, um poeta, um ex-candidato a presidência dos Estados Unidos e uma cientista desiludida com os rumos de suas descobertas, discorrem sobre as formas que o mundo é visto por cada indivíduo.
A personagem de Liv Ullmann faz durante todo seu discurso uma crítica direta à forma isolada como cada problema é visto, citando o pensamento de Descartes, autor cuja proposta exalta o mecanicismo, como ultrapassada para a situação contemporânea. Fica clara a idéia da importância de tal autor, mas a ciência não é a mesma, portanto é necessário que o modo de enxerga-la mude.
Cada problema e solução presentes atualmente, fazem parte de um conjunto de ações, portanto, devem trabalhar unidas e não baseadas, nas citadas na trama, pílulas de trinta segundos.
Tanto o livro quanto o filme foram publicados em uma época em que surgia o ´pensamento ambientalista, explicitada claramente nas falas da personagem de Ullman. Tal pensamento cresceu de forma impressionante na últimas décadas, mostrando o quão real eram as idéias propostas pela obra, além de explicitar como é necessário o crescimento de forma racional.

Guilherme Dias- Noturno

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Nessa obra, Durkeim procura compreender as relações existentes entre o desenvolvimento da divisão do trabalho e as transformações nas formas da solidariedade social. Para Durkeim, a complexidade enfraquece as sociedades.
A divisão do trabalho se mostra não como uma necessidade científica, mas sim moral.
De acordo com sua teoria, a "função da divisão do trabalho é a produção da solidariedade no conjunto da vida social". Desse modo, Durkeim estipula dois tipos de solidariedade social: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica. A solidariedade mecânica está presente em sociedades pré-capitalistas, onde há uma simples divisão do trabalho, uma consciência coletiva homogênea e há um alto grau de coerção. Na solidariedade orgânica, as sociedades são capitalistas, há uma complexa divisão do trabalho, a consciência coletiva é heterogênea e existe um baixo grau de coerção. Para Durkeim as sociedades simples são possuidoras de uma divisão do trabalho simples. Por outro lado, as sociedades complexas são portadoras de uma divisão do trabalho complexa.
Dentro da perspectiva teórica de Durkeim, vê-se necessário examinar as formas desviadas do trabalho. Assim, existem certas situações onde a divisão do trabalho "deixa de engendar a solidariedade social, são os quadros da anomia". Nesse tipo de situação, a individualidade se sobressai sobre coletividade, prejudicando a sociedade no geral.
Durkeim frisa a importância de se conviver em uma sociedade onde ocorre a negação de si próprio para afirmar o próximo, formando, assim, uma sociedade ideal.

Aprisionamento, moral?

Ao questionar a funcionalidade da divisão do trabalho, Émile Durkheim, nota que muito mais do que um simples fator econômico, a divisão do trabalho percorre um âmbito social, pois corresponde a necessidade de coesão entre os integrantes da sociedade, representando muito mais do que uma condição necessária para o desenvolvimento material. A divisão do trabalho, quando analisada e exercida unicamente dentro dessa característica capitalista e acumulativa, tem para Durkheim, um caráter extremamente imoral, ou seja, desprovida de uma característica básica para a justiça nas relações entre os indivíduos, a solidariedade. As ações que buscam o bem coletivo estão, portanto, inseridas em um princípio de moral.
A divisão do trabalho tem para Durkheim o papel de tornar a civilização possível, por isso a primazia pela solidariedade que deriva desta quando moralizada. Essa solidariedade é na verdade a relação de complementação que deve existir entre os indivíduos, e analogamente a um casamento, no corpo social cada indivíduo deve complementar o outro dentro de sua função, assim como parte de uma engrenagem que só funciona quando todos os seus elementos trabalham em conjunto e perfeita harmonia. Essa forma de solidariedade vigente nas sociedades modernas foi denominada solidariedade orgânica, e confrontada com a solidariedade mecânica, característica das sociedades mais antigas, em que a pouca diferenciação dos indivíduos permitia sua consistência.
Sobre essa visão nota-se que para Durkheim a própria solidariedade é mutável conforme a base social em que está aplicada. A melhor forma de conhecê-la é, para o autor, o estudo do direito, que é o seu “símbolo visível”.O direito teria, portanto, uma forma repressiva com a função de punir no caso de rompimento com a moral social, e uma restituitiva que deveria restabelecer a ordem e manter a moral quando essa fosse abalada, sendo o responsável pela organização da sociedade.
Em análise geral, o texto de Émile Durkheim possui algum caráter conformista, já que exalta indiretamente a necessidade de aceitação de uma condição imposta ao indivíduo, já que esse é responsável por cumprir sua função já pré-estabelecida por sua realidade, para garantir o bom funcionamento da “engrenagem social”, e isso não somente no exercício do trabalho, já que as mulheres são relacionadas a funções essencialmente domésticas e familiares que o autor chama de afetivas, funções essas que são vistas como necessárias para a conservação estável do corpo social.
É fato que a moralização da divisão do trabalho é capital para o desenvolvimento das relações sociais, mas deve-se atentar para o método utilizado para que esse processo não resulte em um “aprisionamento moral”.

Moralidade da função social

Émile Durkheim, em seu texto " A função da divisão do trabalho" analisa o que o próprio titulo explicita. O autor explica as utilazações do termo função  e o determina como a representação do papel que cumpre, respondendo a uma necessidade da sociedade.
        A divisão do trabalho é tida como uma condião necessária para o desenvolvimento intelectual e material das sociedade, sendo a própria fonte de civilização. A função social que é designada por cada célula social tem uma função muito maior que a econômica, pois corresponde a uma necessidade muito mais abrangente. É possível entender que dividir o trabalho seja apenas uma caracteristica do sistema industrial e capitalista moderno, no qual o importante é comercializar produto. Entretanto, a visão de Durkheim é diferente. Para ele, a divisão do trabalho não responde a uma necessidade produtiva , e sim moral. A moral "age" como elemento responsável por ligar uma pessoa a outra.
        Segundo Durkheim, vários valores morais estam presentes na divisão do trabalho. Essa fragmentaão da sociedade é necessária para que a sociedade seja completa. Émile, também afirma que é necessário observar a divisão do trabalho o relacionando com a solidariedade, um elemento fundamental na organizaão social. A idéia, é que a solidariedade, como fato social, incutida pela sociedade, pelo lugar que eu ocupo, pode me fazer infeliz mas promove a felicidade do conjunto; é a negação de si para a afirmação do todo. O individualismo é o mal maior a ser combatido e a função do Estado é proteger os indivíduos. Essa solidariedade é dividida em mecânica e orgânica.
        Com o desenvolvimento da sociedade, há uma maior integração social, possibilitando a aceitação e integração de novos elementos. A coesão social é o norte de qualquer sociedade e o direito, como algo observável palpavelmente, é dimensão constável da solidariedade nessa sociedade.

A função da solidária da divisão do trabalho

Durkheim acredita que todo fato social é consequência de outro e que ambos têm sua função social. Por exemplo, sendo o Direito a regularização que rege o comportamento da sociedade, esse tem a função social de garantir estabilidade na dinâmica do convívio social. Essa função, por sua vez, corresponde a outro fato social: a consciência coletiva de uma sociedade que não quer ser varrida pelo caos, ou seja, a perpetuação da moral.
Durkheim decorre então sobre a função da divisão do trabalho, que a primeira vista pode ser resumida na manutenção do sistema capitalista de produção, e que, contudo, tem uma dimensão bem maior. Passa então a analisar esse fato sob uma perspectiva moral, que, por ser o elemento que introduz ao individuo preceitos da sociedade, seria mais importante que a economia. Sob tal perspectiva percebe que a divisão do trabalho corresponde a uma necessidade real da sociedade, pois, uma vez que impõe a complementação do trabalho de um por outro, carrega consigo o estabelecimento da solidariedade.
A concepção de solidariedade de Durkheim difere da que geralmente temos.  Vê a solidariedade como a negação de si e a afirmação do todo. Essa, para Durkheim, é essencial para a manutenção do equilíbrio da sociedade, uma vez que o individualismo gera a individualização das regras. Consequentemente a ausência da solidariedade representa o perigo de voltarmos ao estado de natureza, caracterizado pela anomia (ausência de regras).
Esse sentido de solidariedade nos incentiva e permite que ocupemos nosso lugar na divisão do trabalho, ou seja, que cumpramos nossa função social. Dessa forma, a divisão do trabalho permite o equilíbrio da sociedade, onde, como um corpo que é formado por muitas células de diversas funções e cujo funcionamento está diretamente ligado ao bom desempenho de cada uma dessas, depende do trabalho de cada um de seus indivíduos. E o Direito tem papel fundamental nessa manutenção, já que é a forma mais perceptível da solidariedade no cotidiano.

Pela manutenção do equilíbrio social

Em A Divisão do Trabalho Social, Durkheim afirma que a divisão do trabalho existe desde as primeiras formas de sociedade, quando a divisão se dava sexualmente dentro da família, e aponta a sua importância social, além do âmbito econômico - seria criado um vínculo que existiria para além da mera troca de serviços. Ela seria capaz de gerar sentimento de solidariedade, na medida em que, em nome da sobrevivência, todos teriam aceitado a diferenciação social, cada qual ocupando a sua função. Solidariedade, em sua concepção, seria a negação de si e a afirmação do todo – Durkheim coloca o todo em detrimento do indivíduo. É essa consciência coletiva que manteria o corpo social coeso e, para isso, seria função da sociologia diagnosticar suas patologias e atuar no sentido de saná-lo, pois, o próprio autor afirma, a individualização poderia resultar na formação de grupos de interesse que teriam atuação e visão alienadas e, se levada ao extremo, à anomia do estado de natureza.

O Direito seria um elemento de controle social aliado ao Estado com suas sanções e restrições. Além disso, seria um fato social que expressaria essa diferenciação e formas de solidariedade social por representar as relações sociais no que elas têm de mais estável e preciso.

Na época da produção dessa obra, a França passava por uma bipolarização social entre burgueses e operários. No decorrer do texto, fica clara a posição de Durkheim: a da ordem social; a cada um cabe aceitar e cumprir sua função na divisão do trabalho.

A divisão do trabalho como forma de integração social

Em seu livro “A função da divisão do trabalho”, Émile Durkheim aborda a necessidade de haver na civilização uma interação entre as pessoas de forma a se complementarem, algo depreendido a partir da própria divisão do trabalho existente nas relações econômicas (como na indústria, por exemplo). Assim, o simples fato de os seres humanos serem incompletos e distintos requer maior união entre si, com cada indivíduo desempenhando suas respectivas atividades, cujo intuito maior seja o bem-estar coletivo e a organização social.

A sustentação de sua tese se dá ao citar Heráclito, o qual diz que “... a mais bela harmonia nasce das diferenças, e a discórdia é a lei de todo o devir”, ou seja, a particularidade dos sujeitos não deve constituir antagonismos, mas diversidade formadora de um “todo social”.

Para subsistir tal congruência, é preciso constar o valor da solidariedade nos elementos desse universo, aceita esta com significado de resignação pessoal em prol da ordem e do desenvolvimento comum.

Quando não é possível atingir o ideal supracitado de modo voluntário, surge o direito com a função de estabelecer normas de convivência para regular a vida em sociedade, permitindo, finalmente, o mínimo de estabilidade.

Máscaras.


Durkheim discorre sobre a divisão do trabalho afirmando que esta vai além do preceito econômico, ou seja, cada indivíduo assume e aceita sua posição já pré-determinada a fim de que o todo seja beneficiado por esta solidariedade - que esta longe se ser filantrópica.As iniciativas pública e privada, de posse desse discurso, que procura legitimar também papéis e condições relativamente baixos, criaram lemas que mascaram o real interesse: o individual.

" Brasil, ame-o ou deixe-o" lema que extirpa o imperativismo do período.Amar um Brasil que crescia sem medidas, que se erguia com obras faraônicas que entretia as massas e que iludia a classe media com shopping centers;a fim de desviar as atenções dos estranhos sumiços, da divida exorbitante e da falta de políticas publicas nas cidades. Um discurso que entusiasmava as classes baixas, justamente estas classes que ao fim ficaram sem a parte que lhe cabia do bolo.

Mesmo a iniciativa privada, cria com esse discurso uma falsa sinergia no ambiente de trabalho que leva a um novo arranjo no atendimento e execução das tarefas, com lemas do tipo 'vamos fazer juntos?', 'cuidando para um mundo melhor' mascarando o real interesse que fica especificamente interno à seus prédios - e não o bem comum.

Se Durkheim, no entanto, rechassava o pensamento individualista, percebemos que seu discurso por muitas vezes usado, serve para legitimar uma máscara que se diz coletiva mas que atende a demandas de pequenos grupos.

A tentativa de cura da anomia social

A partir de uma rápida observação no contexto histórico do século XIX, percebe-se que os valores tradicionais da época estavam enfraquecidos e muitas pessoas passaram a viver sob condições miseráveis. Na tentativa de sanar tal anomia da sociedade, Durkheim escreve “A divisão do trabalho social”, descrevendo a necessidade de uma solidariedade orgânica, aquela predominante nas sociedades “modernas” ou “complexas”.

Nela propõe-se seguir o exemplo de um organismo humano, onde cada órgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, pois a solução estaria em cada membro da sociedade exercer uma função na divisão do trabalho, havendo um sistema de direitos e deveres, e ao mesmo tempo manter-se solidários e dependentes aos outros para o bom funcionamento do ser vivo.

Essa consciência coletiva não seria uma entidade metafísica fruto de fenômenos sobrenaturais, mas no decorrer da atividade vários indivíduos iriam contribuir com uma pequena parcela para o todo. Assim, segundo Durkheim, "...em cada uma de nossas consciências há duas consciências: uma, que é conhecida por todo o nosso grupo e que, por isso, não se confunde com a nossa, mas sim com a sociedade que vive e atua em nós; a outra, que reflete somente o que temos de pessoal e de distinto, e que faz de nós um indivíduo. Há aqui duas forças contrárias, uma centrípeta e outra centrífuga, que não podem crescer ao mesmo tempo".

A divisão econômica do trabalho social é expressa em diferentes atividades industriais. E para garantir a coesão social, ela não estaria assentada em crenças e valores sociais, religiosos ou na tradição e costumes compartilhados, mas sim nas regras de conduta que se expressam nas normas jurídicas, isto é, no Direito.

Apesar das raízes do tempo em que viveu, a obra de Durkheim constitui um modelo capaz de influenciar constantemente nos produtos de seus leitores, pois mais de um século depois, a atualidade da obra torna-se evidente, sendo até mesmo possível afirmar que se Durkheim visse nossa sociedade ficaria chocado com seu grau de anomia e tamanha “imoralidade coletiva”.

Em síntese, a obra sociológica de Durkheim é um exemplo de obra imperecível, mas aberta a continuidades e reformulações, cuja maior marca é a prioridade do social na explicação da realidade natural, física e mental em que vive o homem.

Um leviatã composto de pequenas peças


Novamente na intenção de empregar as análises de Durkheim numa perspectiva crítica com aplicabilidade na sociedade, tratamos um dos assuntos por ele discorrido, a então chamada Divisão do Trabalho.
É necessário ressaltar o significado tomado pelo pensador quando se aborda esse assunto, uma vez que o mesmo pode ser observado através de diferentes pontos de vista, do seu sentido denotativo ao conotativo, físico a metafísico. Durkheim analisa a divisão do trabalho como uma divisão da ocupação dos homens; Ocupação do espaço por assim dizer. Na ordem social, ocupar um espaço significa pertencer a uma classe social, a ter comportamentos próprios do estrato por ocupado; Já na ordem do trabalho no sentido mecanicista, ocupar um espaço significa a tomada do seu posto de serviço frente a uma esteira, mesa, corporação, etc.
É a partir dessas divisões do espaço ocupado pelo indivíduo que Durkheim cria a ponte entre a divisão do trabalho no sentido econômico, que tem por objetivo o "melhor" aproveitamento, do ponto de vista econômico, da força de trabalho, enquanto no sentido social, devido a existência da moral, a divisão na ordem social, que caracterisa uma coisa natural, acaba por ser importantíssima para a manutenção da estrutura social, em que a funções dos indivíduos se complementam em uma consistência recíproca ao que Durkheim dá o nome de Solidariedade.
A solidariedade social nesse aspecto se dá pelo fato da integração de indivíduos que simplesmente não podendo naturalmente exercer todas as funções necessárias, acabam por interagir entre , e mais do que isso, depender um dos outros, logo o sentimento que surge entre eles mantêm a sociedade como uma única. Não que isso signifique uma total imobilidade social, mas exige o conhecimento de uma função dentro da sociedade por parte do indivíduo, que se torna parte de uma ordem.
Exemplificando, um único homem não seria capaz de cuidar do solo para produzir seus alimentos, alem de prepara-los, troca-los pelas coisas que lhe faltam, coletar os resíduos por ele criados, manter suas propriedades e seus direitos intactos, entre outras milhões de funções. Entretanto, na sociedade, em que existe tal divisão é perceptível o avanço econômico, a comodidade por isso criada e as possibilidades técnico científicas que só são possíveis devido a uma divisão do trabalho, onde o cientista pode se dedicar a estudar, enquanto o policial de dedica a manter a segurança. A solidaderiedade social fica evidente quando um homem consegue valorizar o trabalho que embora talvez seja menor remunerado tem uma função social talvez até maior que a sua, e a integração e interdependência não se aplica somente no campo das funções, mas também das competências, habilidades, e na diversificação criada por diferentes olhares e ideias sobre uma mesma ideia.
Embora para Durkheim diversos fatores sejam de relevância importância na constituição da ideia de Divisão do Trabalho, sua função e consequência na formação de uma solidariedade social, a fim de ser breve acredito importante que seja visualizado a aplicabilidade na sociedade do conceito proposto por Durkheim, e a partir dessa clareza existe a facilidade para se entender casos separados como a função da divisão sexual do trabalho, o direito como instituição também dividida, entre outros.

A importância do todo

A consciência coletiva não é uma simples somatória ou média das consciências individuais, mas algo diferente, imposto aos indivíduos e preservado através das gerações.

Em sociedades pouco complexas, a consciência coletiva é comum aos membros da sociedade e regula seus pensamentos e ações, não permitindo a diversificação e punindo qualquer comportamento que não obedeça a consciência coletiva. No entanto, em sociedades complexas, essa consciência deve ser diversificada para que a coesão social seja preservada.

Para Durkheim, o funcionamento das diversas sociedades é análogo a um organismo vivo em que os órgãos são interdependentes, por isso as funções sociais específicas à cada indivíduo são de grande importância pelo que representam no conjunto das relações sociais, seja pela semelhança ou diversidade de tais funções. É essa divisão do trabalho social que gera a solidariedade social.

Existem dois tipos de solidariedade social: a mecânica e a orgânica.

Nas sociedades onde a divisão do trabalho é pouco desenvolvida e, portanto, não há um grande número de especializações das atividades sociais, prevalece a solidariedade mecânica. Nelas, a união entre os indivíduos deriva da semelhança, ou seja, os indivíduos diferem pouco uns dos outros e todos compartilham as mesmas crenças, os mesmos valores e os sentimentos são comuns. Nessas sociedades, a consciência coletiva exerce todo seu poder de coerção sobre os indivíduos. Essa solidariedade é típica das sociedades tradicionais.

A solidariedade orgânica resulta do avanço da divisão do trabalho social, que torna os indivíduos interdependentes, pois exercem funções específicas e diferentes na sociedade. Neste caso, a interdependência contribui e garante a coesão social no lugar dos costumes, das tradições e das crenças comuns. Os membros se tornam solidários, porque têm uma esfera própria de ação, uma tarefa a cumprir, mas reconhecem a necessidade do outro, justamente porque o outro é diferente e indispensável à sua sobrevivência, pois dependem uns dos outros para que o conjunto das atividades se realizem. Nas sociedades em que prevalece a solidariedade orgânica, a consciência coletiva se torna mais branda, e ao mesmo tempo em que os indivíduos tornam-se mutuamente dependentes, cada qual em sua especialidade, tende a desenvolver maior autonomia pessoal. Essa solidariedade é típica das sociedades modernas.

Seja na solidariedade mecânica, seja na solidariedade orgânica, o bom funcionamento das sociedades só é possível em razão do trabalho coletivo. O bem social prevalece ao bem individual, pois o sucesso individual depende sempre de todo o trabalho da sociedade, sendo esse pensamento indispensável no longo caminho rumo a tão importante igualdade social.

A divisão do trabalho e suas repercussões

   Émile Durkheim trata em seu texto acerca da função da divisão do trabalho. Segundo ele o efeito moral desta seria  gerar solidariedade social.
   A solidariedade social pode ser dividida em solidariedade mecânica e orgânica. A primeira é típica das sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificam pela família, religião, tradição ou costumes, possui coerência porque os indivíduos ainda não se diferenciam.A segunda é característica das sociedades capitalistas, onde através da divisão do trabalho os indivíduos tornam-se interdependentes. Os indivíduos não se assemelham, mas são necessários uns aos outros como os órgãos de um ser vivo. Por não terem conhecimento da totalidade do processo produtivo, dependem um do trabalho do outro para que haja um produto final. Dessa forma há um conhecimento fragmentado, no qual um trabalhador não se identifica com o que foi produzido, não se sente necessariamente como produtor do objeto.
   Durkheim afirma que vinculando indivíduos , que de outro modo estariam separados , torna-se possível sociedades que sem a divisão do trabalho não existiriam. Tal fato pode ser exemplificado com as associações trabalhistas, onde funcionários se unem para lutar pelos interesses de determinada classe de trabalhadores. Se cada um trabalhasse autonomicamente, certamente tais sociedades não existiriam ou seriam menos frequentes, pois poucos interesses e condições seriam comuns entre os cidadãos.
   Para Durkheim, a divisão econômica do trabalho pressupõe uma anterior diferenciação social. Apesar das diferenças sociais atuais serem bem mais exacerbadas do que as que o filósofo previa, pode-se perceber a necessidade delas para a manutenção do sistema vigente.Por exemplo a necessidade de se manter um salário pequeno para os funcionários para que desse modo o lucro do empresário seja maior e assim a dinâmica industrial e comercial seja motivada.Nesse caso a diferenciação não é aceita a fim de que todos sobrevivam, mas sim para que o sistema sobreviva.
   Quanto à divisão do trabalho sexual abordada pelo autor,percebe-se hoje em dia, no mundo ocidental, um decréscimo da mesma.Várias mulheres ingressam no mercado de trabalho visando profissões antes desempenhadas apenas por homens, ao mesmo tempo, cresce a participação dos homens em assuntos domésticos e referentes à criação dos filhos. Porém tal aspecto não pode ser encarado apenas como positivo, pois segundo o autor as diferenças que complementam atraem e se fazem necessárias para o equilíbrio da união, para assim ambos se sentem menos incompletos em suas características.Segundo ele, em sociedades onde os dois sexos estão fracamente diferenciados a solidariedade conjugal é muito fraca.
   Émile Durkheim aborda em sua obra diversos aspectos da vida em sociedade e resume sua coesão como resultado da divisão do trabalho.O autor cita Comte para mostrar que a divisão do trabalho não é um fenômeno puramente econômico mas mostra em suas idéias um positivismo mais realista que o do outro autor.

Danielle Tavares- 1 º noturno.

A Corrente Social


Em sua obra, A Divisão do Trabalho Social, Émile Durkheim nos apresenta a alguns dos principais temas desenvolvidos durante a sua trajetória nas ciências sociais, discorrendo sobre a Divisão do Trabalho e a sua função, sobre o Direito e sobre as Sociedades Primitivas e Complexas.

A ideia de função, para Durkheim, corresponde ao papel que determinado objeto de estudo cumpre na sociedade, assim a função da Divisão do Trabalho é a criação da solidariedade social, não servindo apenas a fins econômicos e industriais, apesar da sua importância nesses meios, mas para a coesão e a permanência da sociedade, garantindo, através da moral gerada por ela, a sua perfeita organização.

A Divisão do Trabalho, portanto, constitui a condição de existência das sociedades, garantindo o equilíbrio social, porém deve-se observar que a sociedade, como forma de se autopreservar, admite certas diferenciações, pois de maneira contrária caminharia para o seu fim, devido a intolerâncias que romperiam a coesão social.

O Direito é, segundo Durkheim, a manifestação e a representação das formas de solidariedade social, se dividindo em duas espécies, a repressiva e a restitutiva, a primeira é materializada como uma pena e tem como intuito punir, através de uma sanção, o indivíduo que pratica um ato em desacordo com a norma jurídica, já a segunda visa o regresso a situação anterior ao ato cometido pelo indivíduo.

Nas sociedades primitivas existe uma menor diferenciação social, sendo baseadas principalmente na organização familiar, podendo ser caracterizadas pela solidariedade mecânica, isto é, há uma predominância da repressão, ou seja, do Direito Penal, reprimindo tudo aquilo que é considerado prejudicial à sociedade.

Já nas sociedades complexas existe uma maior diferenciação social, sendo baseadas principalmente em organizações mais complexas alheias ao grupo familiar, podendo ser caracterizadas pela solidariedade orgânica, isto é, há uma predominância da sanção restitutiva, ou seja, do restabelecimento da ordem, impondo um valor a ser restituído pelo indivíduo. Cabe ressaltar que nessas sociedades existe uma maior liberdade de ação e de pensamento, devido justamente a maior diferenciação social.

Assim, podemos concluir que Durkheim contribuiu, através da sua obra, para o maior entendimento dos fatores que mantém a sociedade unida e permitem a sua manutenção ao longo do tempo, todavia cabe o questionamento sobre a solidariedade que mantém a coesão do corpo social, uma vez que os indivíduos muitas vezes não possuem outra escolha senão permanecer em sua função, obedecendo à ordem social, mesmo a contragosto, portanto não podemos chamar isso de solidariedade, ato de benevolência praticado por livre e espontânea vontade.

Moralidade Coletiva, Solidariedade e Divisão Social do Trabalho

Émile Durkheim, em seu texto, afirma que há a necessidade de certa "moralidade coletiva" na questão da divisão social do trabalho.
Tanto a civilização industrial, como a própria ciência, não necessitam exatamente de aspectos morais para se edificarem, ampliarem e aperfeiçoarem. O conhecimento e a necessidade do trabalho se expandem por si só, mas é necessária uma visão de coletivo na execução das funções. A moral observável em tal questão é aquela que prega que o indivíduo execute a função pensando no bem comum, na estruturação da sociedade como um todo na qual ele faz parte e ajuda na manutenção. É como comparar a questão da escolha do emprego: se não se escolhe só por status ou dinheiro, mas por uma consciência de que está realizando uma real contribuição para a sociedade, então o pensamento é moral.
Diante disso, fica evidente o caráter solidário do pensamento de Durkheim. Para ele, a divisão do trabalho deve corresponder a aspectos morais, a consciência coletiva deve ser sempre prioridade, a solidariedade é o elemento central na organização da sociedade. Tal solidariedade pode ser entendida como a negação de si e a afirmação do todo, ou seja, o oposto do individualismo. Individualismo que tanto faz mal: incentivador do egoísmo e das desigualdades e que realmente é fator negativo para a construção de qualquer sociedade.
Ao mesmo tempo, Émile afirma que a divisão social do trabalho é uma forma de tornar possível a existência de certas sociedades ao vincular indivíduos que não viveriam separados. É fato que nenhum trabalhador teria condições de tratar de todas as variadas funções necessárias a uma vida plena em sociedade e progresso. Por isso, essa integração de especializações garante o equilíbrio social e é condição de existência da sociedade. E vai além disso: em função de a importância maior ser sempre essa dinâmica, as diferenciações dos indivíduos tendem a ser sempre mais incorporadas à sociedade, podendo comparar tal ideal com a questão dos homossexuais atualmente, que no pensamento de Durkheim, seriam incorporados à sociedade pois sua função social não estaria comprometida em função de sua opção sexual.
Portanto fica claro que o pensamento de Émile Durkheim demonstra causas de consequências muito maiores do que inicialmente aparentam, podendo tratar de fatos extremamente atuais, propondo soluções para eles e uma maneira ímpar de se edificar uma sociedade necessariamente mais firme e solidária.

Chave da prosperidade

Durkheim, em "A Função da Divisão do Trabalho", aborda a necessidade da sociedade em compartilhar o trabalho. Ao longo da obra, para explicar e argumentar a favor de seu ponto de vista, Durkheim cita o que considera o fato social do trabalho, como essa divisão é benéfica para as sociedades e no que ela se sustena.

Sem delongas, o autor começa a obra já explicando os termos usados no título. O termo "função", nesse contexto, significaria "papel", ou seja, o papel da divisão do trabalho. Ele explica o termo trabalho junto com o seu papel, seu "fato social", que considera ser o de contribuir para a sustentação da ampliação do sistema. Com isso, fala que o efeito moral da divisão do trabalho seria a produzir uma solidariedade social, que é centro da organização da sociedade.

Segundo essa filosofia, a divisão do trabalho enriquece a sociedade e a torna mais civilizada. Algo verdadeiro, pois o francês aponta como diferença básica entre uma civilização complexa e uma primitiva simplesmente a divisão do trabalho. Porém, Durkheim parece ver um ponto negativo em tanto desenvolvimento ao afirmar que o modo mais avançado de divisão de trabalho conhecido, portanto de civilização, é praticamente indiferente a moral. Essa afirmação sobre a civilização industrial não se reduz somente a tal civilização, pois o filósofo estende esse pensamento ao falar que a influência de qualquer tipo de civilização sobre a moral é fraca.

A tão discutida divisão do trabalho é perfeitamente explicada nessa frase de Durkheim: "Busca-se no diferente aquilo que não se tem, mas deseja-se" (p. 70). É a partir da compreensão dessa frase que o resto fica mais claro, pois com esse conceito a ideia de como a sociedade pode crescer a partir dele se torna óbvia. A característica fraca de um se apóia na forte do outro e vice-versa, não deixando elos fracos em sua estruturação. É aí, exatamente nesse conceito, que parece que jaz a melhor maneira de fundar uma civilização predestinada ao sucesso.

A relação entre a divisão do trabalho, a consciência coletiva e os tipos de solidariedade.

Em A divisão do trabalho social, Émile Durkheim, entende a divisão do trabalho não como um sentido produtivo, e sim como algo relacionado com uma moral social, como um conjunto de valores que estabelece regras de convívio na esfera pública. Para Durkheim, os fatos sociais tem uma função específica e respondem a uma necessidade que a sociedade tem (metáfora: órgãos do corpo humano, onde cada um tem uma função própria). O trabalho de cada célula social tem um sentido maior do que a produtividade e o desenvolvimento econômico; tem um sentido de cumprimento da necessidade da demanda social (a divisão do trabalho é mais ampla e mais significativa do que as necessidades da civilização moderna-industrial). A moral, assumida pela divisão do trabalho, liga as pessoas umas às outras e introjeta no indivíduo fatores e importâncias sociais mais relevantes do que a manutenção da economia. Para Durkheim, a indústria, a ciência, as artes não têm uma conotação moral (significado meramente econômico e individual e preocupação apenas com o status), oque geralmente acontece nos tempos modernos. Elas tendem a uma degeneração coletiva, pois reforça o individualismo em relação ao todo (estímulo à consciência coletiva, que pode ser de fraca -religião- ou forte -ciência, metafísica- diferenciação social). Pode-se compreender então que o indivíduo movido pela solidariedade e espírito coletivo, vai se inspirar em uma aceitação que possa promover a felicidade do próximo mesmo que isso traga tristeza e amargura pra si mesmo (felicidade: afirmação do todo e negação de si mesmo). Durkheim ainda fala em sua obra que a sociedade se organiza de forma a encontrar seus complementos (quando há resignação de seu trabalho, esperando que outra pessoa complemente seu trabalho; que o outro cumpra seu papel), portanto há a eliminação da ardilosidade, da competição. Segundo Durkheim, o efeito moral da divisão do trabalho é gerar solidariedade social e o vínculo que envolve as pessoas existe para além da troca de serviços, da troca econômica. De acordo com o mesmo, a divisão do trabalho estabelece elementos de solidariedade anterior ao capitalismo (ex: a divisão do trabalho sexual- homem:caça/ mulher: procriação, organização da casa) e pressupõe uma anterior diferenciação social (a luta pacífica pela vida permitiu o engajamento em diferentes papéis sociais de acordo com o avanço da complexidade da sociedade, ou seja, ela incorpora as pessoas em lugares sociais determinados. Conforme o tempo, essa diferenciação vai se tornando mais intensa, tornando possível a incorporação, aceitação de novos elementos (sociais, religiosos, sexuais). Para Durkheim, existem dois tipos de solidariedade: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica. Na solidariedade mecânica, o indivíduo não age contra a lei, porque isso pode vir a comprometer a ordem social e a palavra e preceitos divinos. Já a solidariedade orgânica, tem a ver com uma sistemática, engrenagens mais amplas, onde o erro é punido de acordo com o impacto que causa na sociedade (vai de acordo com o direito restitutivo, indo, portanto, contra o direito repressivo que visa a eliminação e a oposição à consciência coletiva). Tendo em vista todos essas teorias e conceitos, para Durkheim, o indivíduo deve responder a estímulos internos e não a estímulos externos, e daí o significado da solidariedade.

Solit(d)ários

A sociedade, constituída de cada particular, diversos indivíduos diferentemente desenvolvidos, é capaz de gerar uma consciência coletiva, a mesma que gera o direito e as diretrizes gerais.

Novamente, Durkheim usa do corpo para construir sua metáfora social, na qual a individualidade de funções é essencial para que todo o organismo funcione de maneira ideal, afinal, “busca-se no diferente aquilo que não se tem” e é este o sentido da divisão do trabalho para nosso sociólogo.

A divisão do trabalho não supre apenas a necessidade técnica da indústria e da mecânica moderna, mas também conduz uma solidariedade orgânica. A solidariedade contribui para a integração geral da sociedade, tem natureza moral, manifestarem-se nos costumes, ela se materializa no Direito, podendo ser, então, mais facilmente estudada. Também é fruto das diferenças sociais, já que são essas diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência. O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio profissional, onde o lugar de cada um é estabelecido pela função que desempenha e a estrutura dessa sociedade é complexa. Quando essas funções perdem sua coesão a sociedade passa a sofre de uma patologia que ganha o nome de anomia e o corpo perde sua harmonia.

Seguindo essa mesma linha, posso dizer que por mais que nós inquiramos a condição de isolados, o nosso empenho será sempre em vão já que “nenhum homem é uma ilha”, somos unidos pelo simples fato de sermos humanos e partilharmos da mesma natureza. O requisito para o bom funcionamento da sociedade é a diferenciação dos órgãos e a dinamização do serviço, ou seja, individualismo da lugar a uma individualidade saudável. Somos seres sociais e vivemos em rede, sustentamos o mundo com nossas diferenças, portanto, honremos as diversidades!

Divisão por solidariedade

Para Durkheim a divisão do trabalho é algo essencial para a manutenção de uma sociedade sadia. Entretanto tal divisão não pode ser vista apenas com o fim da evolução e desenvolvimento das necessidades técnicas da civilização, ou com um sentido restritamente econômico. Essa divisão do trabalho deve ser vista pelo prisma da solidadariedade, onde cada um desempenha seu papel solidariamente afim de que se possa manter a organização social, ou seja, o bem coletivo.

A divisão do trabalho atua como um meio de integrar cada vez mais a sociedade, como um meio de uni-la progressivamente, pois o que se assemelha a nós, nos atrai, mas o que difere também nos atrai, como um sentimento de complementaridade do trabalho que cada um desenvolve, de modo que o sentimento pelo outro seja, mesmo que involuntariamente, cada vez mais íntimo, gerando o que Durkheim chama de solidariedade social.

A produção desse vínculo de trabalho torna possivel a manutenção e evolução da sociedade, sendo tão importante essa divisão de trabalho, que é tratada como condição fundamental para a existência de um agrupamento social.

Desse modo, toda atividade desenvolvida por cada pessoa passa a ser tratada com enssencial para manutenção do andamento normal da sociedade, sendo essa atividade não uma obrigação para cada um, mas sim um trabalho desenvolvido de modo solidário, uma doação de cada um à sociedade.

Assim o direito se manifesta como expressão das diversar formas de solidariedade social, sendo o crime caracterizado como o que vai contra a consciência coletiva ou um fato nocivo ao grupo, sendo a função do direito restituir a ordem ao corpo social.

O Valor do trabalho

Na visão de Durkheim a necessidade da divisão do trabalho vai além do valor econômico agregado a cada função exercida pelo conjunto de individuos que compoem a sociedade. Segundo Durkheim também se destaca o "valor" da atividade, em que seriam elas, em prol do coletivo, fazendo assim com que houvesse uma diminuição de atritos entre várias pessoas vivendo em conjunto.
Segundo Durkheim, existiria uma espécie de solidariedade social, da qual na falta de algum trabalhador específico de determinada área, outro trabalhador correspondente seria encontrado em algum círculo social próximo, fazendo assim a divisão do trabalho uma necessidade para se haver uma facilitação de busca de serviços na época em plena era pré-industrial, essa divisão também faria com que pudesse haver uma união entre indíviduos que partilhassem da mesma função, fazendo com que a mesma se desenvolvesse.
Algumas dessas idéias como divisão do trabalho e do valor da atividade até hoje são bem nítidas, por exemplo um estudante de enfermaria, cuja profissão é ligada diretamente à saúde das pessoas, tem normalmente um valor agregado, que seria a solidariedade e respeito dos demais indivíduos, já quanto a divisão também é comum ver pessoas que vivem em conjunto por compartilharem de uma mesma função exercida, mesmo que não sejam exercidas nas mesmas empresas.
Por fim vale lembrar ue o valor moral é o que geraria uma a solidariedade social, fazendo com quem a sociedade não entrasse em colapso, tendo a idéia de que o individualismo devesse ser combatido, para que o sistema econômico e político tivesse continuidade.

domingo, 15 de maio de 2011

O Direito e a Divisão do Trabalho.

Para Durkheim, a divisão do trabalho é de extrema importância para a existência da sociedade e não tem uma finalidade meramente econômica. É necessário analisar a divisão do trabalho pela ótica da solidariedade social, segundo a qual cada função cumpre um papel na sociedade e isto garante um equilíbrio e especialização das tarefas, um fator de integração do corpo social.
Com a finalidade de sobreviver, todos aceitam suas funções na sociedade, que são diferenciadas. Tais diferenciações se relacionam com o Direito de cada sociedade, pois o Direito seria uma manifestação das formas da solidariedade social e suas diferenciações.
O crime seria o que contraria a consciência coletiva. Em sociedades primitivas a solidariedade é mecânica, se faz o que é preciso e se crê no que é imposto pela consciência coletiva, dessa forma não há muita diferenciação social, então o Direito se apresenta repressivo. Já em sociedades complexas, nas quais há maior diferenciação o Direito se faz pela restituição da ordem.
Em suma, Durkheim considera que o efeito moral da divisão do trabalho é gerar solidariedade social e este é o elemento essencial sobre o qual a sociedade se organiza.



Gabriela Bezerra Pucci, 1ºano DN
(7) "A função da divisão do trabalho", Émile Durkheim

Divisão do trabalho, solidariedade e realidade humana e social

Aprofundando a filosofia desenvolvida por Comte, Émile Durkheim versa, em sua obra “De La Division Du Travail Social”, sobre os principais aspectos da divisão do trabalho e o papel por ela desempenhado. Seu objetivo central seria demonstrar que tal divisão seria a condição de existência de uma sociedade coesa e solidária, e não apenas um fenômeno de sentido econômico.

Como primeiro exemplo existente, tem-se a sociedade conjugal. Esta, envolvendo vínculos duradouros, fidelidade e solidariedade entre os cônjuges, apenas surge com a primeira divisão do trabalho existente, a divisão sexual, sendo que antes de tal momento, homens e mulheres estabeleciam entre si unicamente relações efêmeras e apresentavam até mesmo diferenças físicas pouco nítidas, uma vez que eram encarregados das mesmas espécies de serviços.

A posterior divisão instituída na modernidade, por sua vez, seria proveniente, de acordo com Durkheim, de uma anterior diferenciação social permeada de valores morais: ao se resignar aos cargos que lhe são conferidos, ainda que em escala sócio-econômica inferior, todos estariam objetivando, de maneira solidária, o bem comum, a harmonia e o progresso do corpo social. Com habilidades e papéis divergentes, uniriam-se os indivíduos de forma a gerar complementaridade entre si, constituindo a essência da divisão do trabalho e da solidariedade social, além de promover, segundo Durkheim, efeitos morais imensamente maiores do que benefícios econômicos à comunidade.

A idéia presente na filosofia Durkheimiana de cooperação visando o bem estar comum, já esteve em uso, por exemplo, (obviamente que de maneira diversa da que poderia ser aplicada pela sociedade moderna) em antigas sociedades tribais, onde o trabalho realizado por cada um visava à manutenção e à prosperidade de todo o grupo, excluindo-se o egoísmo e o individualismo, que seria, nas palavras de Durkheim, a imagem da degeneração moral. A convivência absolutamente pacífica gerada por tal comportamento nas citadas comunidades é prova de que a sociedade proposta por Durkheim mostra-se válida em muitos aspectos. No entanto, não se pode deixar de questionar se a divisão do trabalho por ele proposta não poderia eventualmente corromper-se, já que alguns deveriam conformar-se com ofícios que lhe desagradam, ao passo que outros apenas se integrariam a tal sistema enquanto este se lhes mostrasse útil e vantajoso. É imprescindível, portanto, o reconhecimento das qualidades e conceitos até certo ponto aplicáveis da obra de Durkheim, mas também de outros que poderiam torná-la, como muitas outras antes propostas, utópica.

Durkheim: A relação entre a divisão do trabalho e a solidariedade social

Émile introduz o tema da divisão do trabalho mostrando a sua grande expansão não só na economia, mas também em diversas outras áreas como a jurídica, a política, a administrativa, a científica, etc. Essa divisão é considerada inclusive como um dever da sociedade, uma tendência praticamente irreversível. Mas é a indagação sobre a divisão do trabalho ser ou não uma regra de conduta moral humana que mostra o núcleo central da discussão pretendida por ele.
O autor propõe tratar o assunto considerando-o como um fato objetivo, a ser observado e comparado, não bastando desenvolver o conteúdo da ideia que já temos dele. Para identificar a sua função, ele afirma ser necessário perguntar a que necessidade a divisão do trabalho corresponde e, logo após, verificar se a natureza dessa necessidade é a mesma que aquelas a que correspondem outras regras de conduta cujo caráter moral não é discutido.
À primeira vista, o papel da divisão do trabalho seria o de aumentar a força produtiva e a habilidade do trabalhador, sendo uma fonte da civilização. Porém, observa-se que as atividades econômicas possuem uma razão de ser para a sociedade, correspondendo a necessidades, mas essas necessidades não são morais.
Émile conceitua a moral como “o mínimo indispensável, sem o qual a sociedade não pode viver”.
Apesar de que, na natureza, tanto a semelhança quanto a dessemelhança podem ser causa de atração mútua, somente as diferenças de certo gênero tendem assim uma para a outra. Somos insuficientes e procuramos nos outros as qualidades que nos faltam. Assim, são formados os grupos de amigos e, através de divisão do trabalho social, são determinadas as relações de amizade. Neste sentido, a divisão do trabalho produz como função um efeito moral de criar, entre duas ou mais pessoas, um sentimento de solidariedade.
Durkheim lembra que a primeira forma conhecida de divisão de trabalho foi a sexual, a qual é a fonte da solidariedade conjugal. Nas sociedades em que os dois sexos são pouco diferenciados (como nas sociedades primitivas), o estado do casamento (definição ampla) atesta que a própria solidariedade conjugal é muito frágil.
Com os tempos modernos, o casamento desenvolveu-se. O trabalho sexual tornou-se também mais dividido. A mulher concentrou suas funções no interior da família, especializando-se. O sexo feminino monopolizou as funções afetivas (artes, letras, etc) e o masculino, as intelectuais (a ciência). Émile também acredita que, sem a divisão do trabalho sexual, sequer existiria uma forma de vida social.
De maneira geral, o maior efeito da divisão do trabalho é o de tornar solidárias as funções divididas. A divisão do trabalho supera a questão econômica, e consiste no estabelecimento de uma ordem social e moral sui generis.
Durkheim mostra que, nas sociedades em que vivemos, é da divisão do trabalho que deriva a solidariedade social, sendo este o seu efeito moral.
No estudo, o autor relaciona a solidariedade social com o direito positivo e com os costumes, pois percebe que a vida geral da sociedade guarda relação proporcional com a vida jurídica. Em condições normais, os costumes formam a base do direito. Mas, é o direito que produz os casos essenciais de solidariedade social.
Assim como os demais estudos científicos, Durkheim pretende analisar a solidariedade social baseando-se nos efeitos produzidos por ela.
Sugundo ele, “a solidariedade social é um fato social que só pode ser conhecido através de seus efeitos sociais”.
Definindo que utilizará as relações jurídicas em seu estudo, ele menciona que o caminho será descobrir as espécies de direito e, por conseguinte, descobrir as espécies de solidariedade social, sendo provável haver uma (espécie de direito) que simbolize essa solidariedade especial, da qual a divisão do trabalho é a causa.
O autor explica que, para agir de forma metódica, é necessário utilizar uma característica essencial aos fenômenos jurídicos e que varie na medida em que eles variem. Para tal, resolveu utilizar a sanção. Assim, as regras jurídicas são classificadas conforme as sanções que são ligadas a elas.
Por fim, mostra que há dois tipos de sanções: a primeira é a sanção repressiva, a qual é ligada a uma dor, atingindo o indivíduo em sua honra, sua fortuna, sua liberdade, etc (é a do Direito Penal). Vale mencionar que as sanções que se prendem às regras puramente morais são mais difusas e as do Direito Penal são mais organizadas. Quanto à outra forma de sanção, diz que é a que consiste na reparação das coisas, sendo classificada como restitutiva (é a dos demais Direitos – Civil, Administrativo, Comercial, Constitucional, etc).

POSTADO POR ALYSSON PIMENTA RODRIGUES – 1O ANO – DIREITO NOTURNO

Consciências renunciáveis

Durkheim na sua obra a respeito da divisão social do trabalho enfatiza a necessidade de se submeter a individualidade de cada ser humano à coletividade em prol do bem de todos, sendo isso incutido na educação e em todos os valores transmitidos, implicita ou explicitamente, através dela. Ele acredita que é dessa forma que cada um reconhecerá sua função dentro do grupo e poderá, portanto, cooperar com o restante do corpo social, promovendo o seu bom funcionamento. Já que seria impossível que uma única pessoa desenvolvesse todas as atividades necessárias à sua sobrevivência, o melhor é que se vincule a todo o grupo e se considere uma parte dele, tão importante quanto todas as outras. Configura-se, dessa forma, uma sociedade operante com o princípio da solidariedade, que deve ser, essencialmente, a função social do trabalho (e não o aspecto econômico resultante do mesmo). Ele analisa esse aspecto nas diferentes sociedade, além de discernir o Direito Penal do Direito Civil e esclarecer a noção de crime e

Ele se baseia na ideia da complementariedade das funções exercidas por cada indivíduo como motora da integração, sendo que cada uma delas é importante para o todo como órgãos no organismo de um ser vivo. E Durkheim prega o individualismo como um fator moralmente degenerativo, que compromete essa rede de dependência mútua entre as pessoas. Nesse ponto, coloca-se um pensamento paradoxal: o sociólogo julga necessário que cada um se coloque como igualmente importante frente aos outros, como se o grupo fosse homogêneo e perfeitamente coeso. Mas também quer que cada um reconheça a sua função específica e a execute, praticando a diferenciação social a fim de identificar o papel individual. Na medida em que tenta equiparar os cidadãos, e submeter a sua individualidade ao todo, perde-se parte da identidade pessoal de uma pessoa e torna-se, portanto, mais difícil identificar precisamente a habilidade em que se destaca para determinar-se uma tarefa para ela. Ele mesmo analisa que nas sociedades complexas, o nível de diferenciação social é proporcional à margem que se dá para a interpretação individual dos imperativos sociais, isto é, a consciência coletiva é desfavorecida.

Nesse sentido, vê-se uma situação em que o indivíduo é consciente de sua individualidade, por ter a capacidade de se ver mais apto a uma função em particular, mas ao mesmo tempo, deve abdicar disso para viver em prol da união e da manutenção da ordem estabelecida. É como um conjunto de células prisioneiras que possuem a chave para sua liberdade, mas a renunciam e continuam servindo visando a saúde do corpo social.

Onde o céu encontra o mar.


Ao se tratar da função social, e entrar no campo da da divisão do trabalho é impossível não contrapor o pensamento de Durkheim às idéias de Marx.
No pensamento durkheimniano a divisão do trabalho é considerada benéfica, pois, a partir desta é possível que se aumente os níveis de produção industrial, além de colaborar para o desenvolvimento da sociedade em si. Existem várias etapas do desenvolvimento social, no qual, em princípio o homem assemelhava-se muito com a mulher, de modo que esta fazia atividades semelhantes as do homem, assim o contato entre ambos era casual, efêmero. Porém a sociedade desenvolveu-se e com esta veio os tempos modernos no qual há uma grande divisão do trabalho, cada um cumpre seu pequeno papel no todo, entretanto, os indivíduos se relacionam de maneira positiva pois um supre a falta que há no outro, seja em âmbito de produção material
ou para completar o caráter de cada um. Portanto, fica evidente, que a divisão do trabalho é o motor que impulsiona o desenvolvimento intelectual e material das sociedades. Já a visão marxista enxerga a divisão do trabalho como algo alienante, pois esta faz o indivíduo entrar em um circulo vicioso no qual seu horizonte é diminuo, à ponto de ser extinto. Assim cada um passa a fazer sempre o mesma coisa diariamente, até acostumar-se e não ter forças para escapar.
Afinal, em qual se enquadra melhor a divisão do trabalho? Digamos que entra em ambos os campos, pois cada pessoa possui sua particularidade, que é inata de si, sendo impossível negar sua individualidade , que para durkheim é a degeneração moral, porém,também, é inegável que ao passar por um processo de "vício", cada pessoa não torna-se metódica, alienada. Dessa maneira, vê-se que a sociedade ainda se transforma, tendo como base a solidariedade como base para resgatar aqueles que estão alienados pelos "velhos costumes."

Dividir para Integrar

Quando analisamos a função da divisão do trabalho, na obra “A função da divisão do trabalho”, de Durkheim, podemos compreender, primeiramente, qual a ideia de “função” para o autor em questão. Émile entende que “função” é o papel que algo cumpre na sociedade, é a necessidade a que algo se relaciona em nosso meio social.

Em um primeiro momento, poderíamos tentar entender a funcionalidade da divisão do trabalho pelo prisma econômico. Poderíamos achar que dividir o trabalho é quase o sinônimo de repartir os meios de se produzir e de se comercializar produtos. Poderíamos, mais ainda, pensar nela como uma alienadora dos trabalhadores.

Retirado de: http://www.historiadigital.org/2009/06/questoes-do-enem-2001-divisao-do.html, em 15/05/2011, às 22h30min.

Tal visão não estaria de todo errada, mas se afastaria da ideia central de Durkheim. Para tal filósofo, a civilização industrial se edifica indiferente a princípios morais. Assim, se a base da divisão do trabalho fosse a civilização industrial unicamente, tal divisão acabaria por não conter princípios morais também.

E Émile entende que a divisão do trabalho carrega uma série de valores referentes à moralidade. Ele prega tal divisão como o fator primordial de coesão social. Para ele, em uma sociedade dividida, um depende do outro para obter resultados completos, tendo que se unir. Assim, Durkheim busca em Comte inspiração para afirmar que a função principal da divisão do trabalho é a solidariedade, uma vez que, com a divisão, as ajudas mútuas se tornam obrigatórias.

Retirado de:http://laurindasilva.blogspot.com/, em 15/05/2011, às 22h30min.

E é diante disso que podemos classificar as sociedades em duas formas diferentes: em sociedade primitiva e em sociedade complexa. A primeira conta com uma menor diferenciação do trabalho, apresentando uma solidariedade mecânica e uma punição mais repressiva. As pessoas, neste tipo de sociedade, guiam seu comportamento com base em valores religiosos, por exemplo. A segunda conta com uma maior diferenciação do trabalho e apresenta uma solidariedade orgânica. Neste tipo social, prevalecem regras formuladas pelo “Estado” e a punição é mais restitutiva.

Para entendermos tal classificação, podemos usar como exemplo a questão da homossexualidade em países como a Uganda e o Brasil. Na Uganda, país que seria considerado uma sociedade primitiva para Durkheim, está para ser aprovada uma lei que autoriza a morte de todos os homossexuais do país, o que é feito com base nos valores religiosos. Já no Brasil, sociedade que seria considerada complexa, os direitos dos homossexuais vêm sendo incorporados em nossa sociedade devido a pressões sociais.

Percebemos, portanto, o quanto a visão durkheimeana é importante na atualidade. A partir de tal visão, podemos pensar na nossa sociedade como um produto da coletividade e da solidariedade, o que nos traz uma visão otimista de nosso meio social. Além do mais, é a partir dos ideais de Émile que podemos compreender algumas diferenças políticas, sobretudo, existentes nas várias sociedades do mundo.