Integração e Assimilação

Imigrantes africanos permanecem em campo de

refugiados improvisado no sul da Itália.

Foto: Eric Gaillard /Reuters.

A migração é um fenômeno antigo e acompanha o desenvolvimento histórico da civilização. Em época remota, além de conflitos originados de ocupações de territórios e de disputas comerciais, a migração também possibilitava a difusão de conhecimentos e o enriquecimento cultural dos povos em contato. Hoje, a migração é vista como um dos principais problemas enfrentados pelas autoridades dos países alvo dos migrantes. 

A foto acima é de imigrantes originários da África subsaariana que foram resgatados do mar Mediterrâneo no início deste mês. Os países europeus não recebem mais esses imigrantes, tampouco regulariza a situação de muitos que entraram ilegalmente e vivem há anos na Europa. O aumento do fluxo migratório no Mediterrâneo nos últimos meses fez a França e a Espanha fecharem suas fronteiras na região; esses países recusam resgate e abrigo de imigrantes à deriva no mar. Milhares deles permanecem no porto de Ventimiglia, Itália, à espera de vagas em abrigos ou de deportação a seus países de origem. 

A almejada permanência em território europeu é frustrada no resgate de suas vidas. Esses africanos arriscam-se na fuga de conflitos étnicos na região subsaariana e na busca de trabalho na Europa. O que representa a imigração para Émile Durkheim? 

Lembremos que, para Durkheim, a coesão social resulta da interiorização de normas e de valores em comum pelos indivíduos, sejam eles nativos ou estrangeiros vivendo em conjunto. Existe a crença de que em uma sociedade boa há uma ordem natural entre seus membros e que a regulação é necessária para manter esta ordem. Contribuem para a coesão a especialização e a divisão do trabalho, que criam dependência mútua entre os indivíduos e geram benefícios à coletividade e a cada membro. Dois conceitos são importantes para complementar essa análise: integração e assimilação. 

Integração é um atributo da própria sociedade, um fenômeno suscitado do coletivo para com o indivíduo. Quanto mais as relações entre os indivíduos de uma sociedade são intensas, mais essa sociedade é integrada. A integração é o oposto daquilo que Durkheim denomina de anomia: desorganização social e desorientação das condutas individuais ocasionadas pela falta de regras e de coerção social. A integração do indivíduo assegura o bom funcionamento do grupo coeso; ela promove o sentimento de identificação ao grupo, o compartilhamento de valores e a aceitação de normas da sociedade. A escola, por exemplo, é um dos instrumentos que promovem a integração dos indivíduos à sociedade. 

Assimilação é um processo pelo qual um indivíduo adquire uma nova configuração social dentro de uma sociedade mais ampla, majoritária naquele ambiente. A assimilação implica no desaparecimento das especificidades do indivíduo, na renúncia da sua cultura de origem, no abandono da personalidade e na sua atomização junto à sociedade que o absorve. É a fusão de uma porção característica ao aglomerado maior. 

Na perspectiva de Durkheim, o elevado nível de imigração é um problema social que vai além das questões econômicas e de emprego nos países destinos. Ao desconhecer as regras, o imigrante não se subordina à lei do país, o que, inevitavelmente, gera instabilidade social quando o fluxo migratório é elevado. A integração é recusada pela sociedade, apesar de o discurso politicamente correto proclamar o acolhimento dos estrangeiros. Esses, por sua vez, não têm os meios necessários para assimilar a nova cultura e permanecem à margem da sociedade; para eles, a conquista do básico para sobrevivência encerra a luta iniciada no abandono de seus países de origem. Inicia-se, assim, um novo desafio ao imigrante: aceitar a cultura alheia, sujeitar-se às novas normas e aguardar pela sua incorporação às estruturas da sociedade. 

Durkheim e a Educação

Pais escalam escola para passar cola a filhos. 

Fonte: AP Photo/Press Trust of India.

Em março deste ano, na cidade de Hajipur, Índia, pais foram flagrados passando cola para filhos durante o exame final nacional do ensino secundário. Pelas fotos que circularam pelo noticiário internacional, nota-se que os parentes não mediram esforços nem riscos na tentativa de garantir a aprovação dos estudantes; o episódio se repetiu em várias cidades do país. Boa nota dá a esperança de o aprovado continuar seus estudos e, quem sabe, melhorar sua condição de vida. A trapaça evidencia como o ensino atual, independentemente do país, se distanciou do modelo de escola vislumbrado pelo sociólogo francês Émile Durkheim, que reuniu seus pensamentos sobre a função do ensino na obra Educação e sociologia, de 1922. 

Para Durkheim, a vida em sociedade prospera desde que seus indivíduos pensem no coletivo. O indivíduo socializado permite a manutenção do conjunto coeso. A socialização ocorre a partir da família; mas é na escola que a criança é capturada pelos mecanismos que transmitem os fundamentos do viver coletivamente e que permitem, assim, a formação da base para que ela viva em sociedade. A inserção de cada uma ao grupo reforça a homogeneidade da sociedade e garante sua perenidade. A família é o primeiro e inevitável estágio da socialização. A escola, para Durkheim, é a “sistematização da socialização” para a posterior inserção do indivíduo disciplinado ao conjunto. Cidadão educado de acordo com valores e instrução necessários para que tenha sua função no coletivo, sob pena de ser e de se sentir excluído do grupo. 

“A educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais (...). A educação consiste em uma socialização metódica da jovem geração.” (Educação e sociologia, p. 51). 

Na concepção de Durkheim, o homem se realiza na vida coletiva e, para isso, além de pensar no grupo, ele deve respeitar regras impostas pela sociedade para controlar seus instintos. Há, nessa visão, mecanismos de integração, que promovem a solidariedade entre os homens, e mecanismos de regulação, que mantêm a ordem entre eles. A escola tem duplo papel: disciplina e integra a criança à sociedade. A rotina escolar embute na criança a regularidade e o respeito às normas para o imprescindível equilíbrio individual; como recompensa, o indivíduo terá os meios para buscar a realização na coletividade. 

O fato ocorrido na Índia reforça a percepção geral de que não transmitimos mais às novas gerações os princípios que mantêm a integração social. Para os pais e estudantes indianos, a trapaça da cola se justifica pela possibilidade de ascensão social decorrente de mais anos de estudo no currículo. O que não deixa de ser verdade em uma sociedade que valoriza, sobremaneira, o espírito individualista ao invés do coletivo. Nessa arena de competições, o indivíduo se sobrepõe às normas. Apesar das deficiências do ensino, podemos vislumbrar algum progresso quanto à instrução formal dos adolescentes aprovados. Mas não podemos nos enganar quanto à impossibilidade de disciplina e de integração desses jovens à sociedade via sistema educacional. Os valores da sociedade para o convívio funcional e harmônico entre os indivíduos se converteram em busca por benefícios próprios. A realização dos homens se transfere da vida coletiva para a ilusão individualista. 

Referências: 

DURKHEIM, E. Educação e sociologia. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1975. 

Vídeo sobre Émile Durkheim da UNIVESP TV. Estudo da doutora em Filosofia Raquel Weiss: o menor município do Brasil, Águas de São Pedro, como “laboratório” para observação das relações sociais. Participação do sociólogo Gabriel Cohn, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. 

https://youtu.be/D6BY6LtK9xQ 

https://youtu.be/LJENpHfaS_k 

Perpetuação

"Five lessons remembered from yesterday/ Easing my mind and seizing each new day /Beyond and back I'm still the same/ Kicked over some old trash but I still waste”

Swingin Utters

É possível perceber nas sociedades pré-modernas a presença de uma consciência coletiva a respeito do que fere ou não a normatividade e os padrões de conduta convencionais. Isso se dava devido a pouca diferenciação social que nelas ocorriam, o que possibilita mais facilmente a relação interpessoal estabelecida por impulsos determinados por uma autoridade maior, na maioria dos casos a religião, à isso damos o nome de solidariedade mecânica.

Contudo, mesmo com a evolução da sociedade é possível perceber que esses elementos não desaparecem, e continuam nas sociedades modernas tornando a sua organização mais complexa do ponto de vista das suas condutas e das relações sociais cotidianas, pois sobrevivem manifestações pretéritas e contemporâneas.

Nessas sociedades algumas manifestações, e não só as politico-religiosas, se revestirão do véu da religiosidade. A santificação de alguns elementos na sociedade pós-moderna, assim como se dava nas pré-modernas, se darão por estarem presentes no conhecimento de todos, sendo paixões e interesses enraizados, perpetuando assim os padrões do passado.

A consciêcia coletiva reprovará justamente aquilo que pode causar quebras à esses vínculos sociais, sendo então considerados crimes os esses atos que são reprovados por ela. A ameaça à essa coesão tem ação imediata, no sentido se preservação contra o "perigo". 

Direito como mediador na sociedade moderna

Para Durkhein o avanço da ciência e tecnologia é refletido na sociedade, e sendo o Direito um produto essencialmente social é natural que este se modifique de forma que acompanhe tal avanço.

É verdade que nem toda forma do Direito tem a maleabilidade necessaria para acompanhar tais mudanças, o Próprio Durkhein nos mostra em sua obra “ Divisão do trabalho social” que alguns ramos do Direito estão diretamente ligados a sentimentos muito fortes presentes na “conciencia coletiva”, como o Direito penal, por exemplo, e esses ramos tendem a manter um carater “passional” mesmo em uma sociedade que se diz Racional.

Primordialmente o Direito era fundamentado em medidas que que quando não respeitadas resultavam em penas repressivas, caracterizados essencialmente por uma solidariedade negativa, porém, muito embora não se possa dizer isso de toda a matéria do Direito, o avanço da sociedade pode sim ser verificado se observarmos que hoje em dia a preferencia é por uma pena restitutiva, exercida por uma solidariedade positiva, que não prioriza o sofrimento do infrator, mas sim a reparação do mal infrigido.
Com esse novo tipo de pena em mente o Direito aparece como “mediador” da razão em meio a sociedade, paramos de julgar uma ação apenas com os conceitos que se encontram difundidos em meio a conciencia coletiva e usamos cirterios especificos e juizes especificos para cada caso.como diz Durkhein:

“Enquanto o direito repressivo tende a permanecer difuso na sociedade, o direito restitutivo cria órgãos cada vez mais especiais: tribunais consulares, tribunais trabalhistas, tribunais administrativos de toda sorte.” Durkhein, Divisão social do Trabalho .

Finalmente pode-se concluir que o Direito ainda não é totalmente racional, mas que caminha para este fim e as sanções restitutivas tendem a prevalecer sobre as repressivas. Ainda levamos nossos sentimentos em conta quando fazemos um julgamento, mas com todo o avanço que a humanidade apresenta, a tendencia é de que essa passionalidade desapareça e deixemos que apenas o racional medie nossas relações.

Leonardo Lima 1º DN

Evolução do Direito e relativa estaticidade da moral

Diferentemente de sua versão primitiva, a sociedade moderna, após um processo de evolução nos papéis sociais desempenhados por cada um de seus membros, não mais é composta por indivíduos que exercem atividades semelhantes, como exposto por Durkheim.

O que ocorre, então, é uma crescente especialização dessas atividades, o que acarreta, simultaneamente, em um distanciamento e em uma interdependência (esta explicada pelo autor) dos diferentes grupos sociais.Distanciamento porque não há mais o sentimento de unidade, de consciência coletiva, uma vez que cada grupo encontra-se imerso em suas próprias funções e raramente comunga dos mesmos interesses daqueles alheios a seu núcleo social.

Com isso, o direito se torna mais amplo, frente às novas necessidades da sociedade moderna: cada indivíduo por não formar, junto com os demais, uma única consciência, possui valores e considerações que divergem sobre o que deve ou não ser objeto do direito. Este passa a se moldar para que toda a sociedade tenha assegurada sua estabilidade, respeitadas as diferenças (as quais, para Durkheim, na modernidade contribuiriam para o fortalecimento social).

Eliminada a coletividade da consciência, o resultado natural seria maior aceitação das quebras de estereótipos sociais, desde que estas não interferissem no direito dos demais. Além disso, poder-se-ia esperar um refreamento das emoções humanas através desse novo direito, já que um delito não necessariamente afetaria diretamente toda a sociedade, agora ideologicamente fragmentada.

Mera idealização. A passionalidade humana continua presente, apesar de finda a estrutura mecânica primitiva.Parece haver um “princípio da legalidade moral”, pelo qual percebemos, quanto tentamos sair dos padrões, que só são socialmente aceitas, extra-juridicamente, as condutas situadas dentro do convencional. Temos o direito de fazer, ou não, somente aquilo que esteja incluso no tradicional. E quanto maior a diferença em relação à regra, maior o desconforto das maiorias e, consequentemente, maior a repressão.Disso extraímos o fato de que, muito embora o direito respeite e preze pelo respeito das diferenças, estamos longe de fixar às consciências individuais esses mesmos valores.

Máscaras.

Durkheim discorre sobre a divisão do trabalho afirmando que esta vai além do preceito econômico, ou seja, cada indivíduo assume e aceita sua posição já pré-determinada a fim de que o todo seja beneficiado por esta solidariedade - que esta longe se ser filantrópica.As iniciativas pública e privada, de posse desse discurso, que procura legitimar também papéis e condições relativamente baixos, criaram lemas que mascaram o real interesse: o individual.

" Brasil, ame-o ou deixe-o" lema que extirpa o imperativismo do período.Amar um Brasil que crescia sem medidas, que se erguia com obras faraônicas que entretia as massas e que iludia a classe media com shopping centers;a fim de desviar as atenções dos estranhos sumiços, da divida exorbitante e da falta de políticas publicas nas cidades. Um discurso que entusiasmava as classes baixas, justamente estas classes que ao fim ficaram sem a parte que lhe cabia do bolo.

Mesmo a iniciativa privada, cria com esse discurso uma falsa sinergia no ambiente de trabalho que leva a um novo arranjo no atendimento e execução das tarefas, com lemas do tipo 'vamos fazer juntos?', 'cuidando para um mundo melhor' mascarando o real interesse que fica especificamente interno à seus prédios - e não o bem comum.

Se Durkheim, no entanto, rechassava o pensamento individualista, percebemos que seu discurso por muitas vezes usado, serve para legitimar uma máscara que se diz coletiva mas que atende a demandas de pequenos grupos.